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ACORDO COLETIVO

Reposição do INPC será em agosto

Os professores da Unicruz firmaram acordo coletivo com a Universidade para reajuste e atualização dos salários da categoria.

Embora a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2006) determine que o reajuste salarial com base no INPC integral (4,63%) seja retroativo a março, data-base dos professores do ensino privado, os docentes da Unicruz, entendendo a grave crise econômica enfrentada pela Universidade, aprovaram em assembléia a proposta de incorporação do índice somente a partir de 1º agosto deste ano. A reposição da inflação aos salários de março a julho de 2006 será objeto de nova negociação com a Unicruz, após deliberação de uma proposta em assembléia.

Em contrapartida, o acordo coletivo de trabalho assinado entre os docentes e a Fundação Unicruz garante antecipadamente a reposição integral da inflação sobre os salários em 1º de março de 2007.

Depois de obter o pagamento de multas e salários atrasados referentes às multas por atraso no pagamento dos salários de 2004, mediante liberação de recursos da conta judicial da instituição por solicitação do Sinpro/RS à Justiça, os professores da Unicruz querem agora receber os vencimentos de agosto de 2005 a janeiro de 2006, que ainda estão em aberto. A atualização desses débitos será um dos pontos de pauta da assembléia no dia 24 de agosto, às 18h, no Miniauditório do Curso de Direito - confira detalhes na contracapa.

O Sinpro/RS e a Fundação Unicruz também celebraram acordo para pagamento das mensalidades e impostos sindical e assistencial referentes ao período de março de 2005 a maio deste ano. Esses valores foram descontados da folha de pagamento pela instituição e, em virtude da grave situação econômica pela qual passou a Unicruz, não haviam sido repassados ao Sindicato. Pelo acordo, os débitos serão regularizados em 17 parcelas a partir do mês de agosto.


Reforma estatutária


Após a audiência pública promovida pelo Ministério Público, realizada no dia 15 de maio, o grupo de trabalho responsável pela reforma estatutária discutiu o novo texto e colheu sugestões, bem como esclareceu dúvidas da comunidade em relação ao processo.

Algumas questões já definidas enquanto proposta a ser avaliada pela assembléia da própria Fundação:
O Conselho Curador passa a contar com 24 integrantes, sendo 12 representantes externos e outros 12 membros eleitos na comunidade acadêmica (com representação da Reitoria, professores, alunos e funcionários).
O cargo de reitor da Universidade não será mais ocupado pela mesma pessoa que preside a Fundação. Assim, após a reforma do estatuto da Universidade (que está subordinado ao da Fundação), haverá duas eleições: uma para reitor e uma para presidente da Fundação.
Será instituída uma estrutura de apoio à Presidência da Fundação. Essa Direção Executiva irá trabalhar de forma conjunta com as Pró-reitorias.

Os trabalhos foram intensificados no mês de julho, durante as férias na Universidade, objetivando a conclusão dos novos estatutos e o cumprimento do compromisso assumido em março, de encaminhar a Assembléia Estatutária e as eleições até o final deste ano.

É, sem dúvida, um passo importante na construção de uma nova cultura na instituição. A definição clara dos papéis, atribuições (Fundação - Universidade), reforçará a autonomia de cada uma e contribuirá para que todos se empenhem de forma dedicada ao desafio de superar a grave crise que compromete o futuro da Universidade.


Diferenças salariais e Plano de Carreira

Conforme deliberação da última assembléia, realizada em maio, o Sinpro/RS convoca todos os professores da Unicruz para novo encontro no dia 24 de agosto para deliberar sobre acordo com vistas ao recebimento das diferenças salariais do período de agosto de 2005 a janeiro de 2006. Conforme informado anteriormente, as diferenças salariais do primeiro semestre de 2005 foram quitadas pela Universidade mediante pagamento de forma parcelada aprovada pela assembléia geral convocada pelo Sinpro/RS no primeiro semestre deste ano. As diferenças relativas ao segundo semestre de 2005 serão objeto de negociação com a Reitoria e pauta da assembléia geral. Também será discutida a questão de se ter um Plano de Carreira dos Professores na Unicruz. Tão importante quanto as reformas estatutárias em andamento, esse tema deve ser priorizado. É necessário dar início às discussões e definir uma proposta. Um Plano de Carreira Docente deverá, além de assegurar garantias legais, ser instrumento do exercício de maior liberdade acadêmica e transparência nas contratações e na administração da Universidade.



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