A Universidade
de Cruz Alta (Unicruz) está em fase de reestruturação
após as investigações do Ministério
Público, feitas a partir de denúncias
do Sinpro/RS e que levaram ao afastamento e prisão
preventiva de dirigentes pela Justiça por
suspeita de má administração
e prática de diversas irregularidades. Além
de medidas administrativas para redução
dos custos, a Unicruz passa por uma reforma estatutária
que deverá estar concluída ainda
neste ano, com a realização de Assembléia
Estatutária e a eleição direta
da nova Reitoria.
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O Sinpro/RS, além de defender a necessidade de reformar os estatutos
da Fundação Unicruz e da Universidade, vem propondo, desde
o início, a ampliação dos debates e inserção
de toda a comunidade acadêmica em torno deste tema. No entendimento
do Sindicato, essa é a única forma de conferir mais transparência
e participação dos professores e funcionários à nova
configuração institucional.
O grupo de trabalho composto por representantes dos professores da Unicruz,
do Sinpro/RS, da Reitoria e do Ministério Público para
acompanhar a elaboração dos novos estatutos estabeleceu,
em audiência realizada no dia 13 de março, o calendário
de reuniões para a conclusão da reforma.
A fase de elaboração dos projetos prossegue até 12
de abril. Após esse prazo, os coordenadores de curso e demais
representantes terão 30 dias para apresentar emendas e sugestões.
De acordo com o calendário, a reforma deverá estar concluída
até o final de maio, quando será realizada a Assembléia
Estatutária para analisar os projetos. Após ser submetida à Assembléia
dos Conselheiros, a proposta de reforma do estatuto da Universidade deverá ser
encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), e a
da Fundação Unicruz passará pela avaliação
do Ministério Público. Depois da aprovação
dos projetos de reforma, será convocada a eleição
direta da nova Reitoria com votação de todos os alunos,
professores e funcionários da instituição. A posse
da nova Reitoria está prevista para o mês de novembro deste
ano.
Salários
atrasados
Os atrasos no pagamento de salários vêm ocorrendo de forma
crônica desde o início da crise da Unicruz, em 2004. Essa
situação se agravou no decorrer do ano passado, acarretando
uma série de prejuízos para os professores. Chegou-se à situação
absurda em que muitos docentes não recebem salário em dia
desde março de 2005. O descumprimento de acordos judiciais também
se tornou recorrente na Unicruz. Esse foi o caso do acordo firmado no
ano passado para regularização dos salários atrasados
de 2004. Para os professores que permaneceram na instituição
desde abril de 2005, somente seis parcelas foram pagas, o que levou o
Sinpro/RS a buscar o cumprimento do acordo em juízo. Na execução,
ficou determinado pela Justiça que 10% da receita da Universidade
seriam retidos em conta judicial para esse fim. O Sinpro/RS, juntamente
com a direção da Unicruz, está negociando a liberação
desses depósitos judiciais para pagamento das parcelas atrasadas
do acordo que ainda estão em aberto.
Após reuniões com a Reitoria, o Sinpro/RS estabeleceu a
primeira quinzena de março como período de estudos para
observar o fluxo de caixa, e, a partir daí, definir um cronograma
de pagamento dos débitos que a instituição tem para
com os professores. Nesse período, também, encerra-se o
prazo para as rematrículas. No dia 29, data em que será realizada
a Assembléia Geral, uma reunião com a Reitoria tratará de
compatibilizar os débitos que a Unicruz tem para com os professores
e discutir uma proposta que venha a ressarcir as perdas e colocar em
dia os salários atrasados.