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Unicruz terá novo estatuto

A Universidade de Cruz Alta (Unicruz) está em fase de reestruturação após as investigações do Ministério Público, feitas a partir de denúncias do Sinpro/RS e que levaram ao afastamento e prisão preventiva de dirigentes pela Justiça por suspeita de má administração e prática de diversas irregularidades. Além de medidas administrativas para redução dos custos, a Unicruz passa por uma reforma estatutária que deverá estar concluída ainda neste ano, com a realização de Assembléia Estatutária e a eleição direta da nova Reitoria.

O Sinpro/RS, além de defender a necessidade de reformar os estatutos da Fundação Unicruz e da Universidade, vem propondo, desde o início, a ampliação dos debates e inserção de toda a comunidade acadêmica em torno deste tema. No entendimento do Sindicato, essa é a única forma de conferir mais transparência e participação dos professores e funcionários à nova configuração institucional.



O grupo de trabalho composto por representantes dos professores da Unicruz, do Sinpro/RS, da Reitoria e do Ministério Público para acompanhar a elaboração dos novos estatutos estabeleceu, em audiência realizada no dia 13 de março, o calendário de reuniões para a conclusão da reforma.

A fase de elaboração dos projetos prossegue até 12 de abril. Após esse prazo, os coordenadores de curso e demais representantes terão 30 dias para apresentar emendas e sugestões.

De acordo com o calendário, a reforma deverá estar concluída até o final de maio, quando será realizada a Assembléia Estatutária para analisar os projetos. Após ser submetida à Assembléia dos Conselheiros, a proposta de reforma do estatuto da Universidade deverá ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), e a da Fundação Unicruz passará pela avaliação do Ministério Público. Depois da aprovação dos projetos de reforma, será convocada a eleição direta da nova Reitoria com votação de todos os alunos, professores e funcionários da instituição. A posse da nova Reitoria está prevista para o mês de novembro deste ano.


Salários atrasados

Os atrasos no pagamento de salários vêm ocorrendo de forma crônica desde o início da crise da Unicruz, em 2004. Essa situação se agravou no decorrer do ano passado, acarretando uma série de prejuízos para os professores. Chegou-se à situação absurda em que muitos docentes não recebem salário em dia desde março de 2005. O descumprimento de acordos judiciais também se tornou recorrente na Unicruz. Esse foi o caso do acordo firmado no ano passado para regularização dos salários atrasados de 2004. Para os professores que permaneceram na instituição desde abril de 2005, somente seis parcelas foram pagas, o que levou o Sinpro/RS a buscar o cumprimento do acordo em juízo. Na execução, ficou determinado pela Justiça que 10% da receita da Universidade seriam retidos em conta judicial para esse fim. O Sinpro/RS, juntamente com a direção da Unicruz, está negociando a liberação desses depósitos judiciais para pagamento das parcelas atrasadas do acordo que ainda estão em aberto.

Após reuniões com a Reitoria, o Sinpro/RS estabeleceu a primeira quinzena de março como período de estudos para observar o fluxo de caixa, e, a partir daí, definir um cronograma de pagamento dos débitos que a instituição tem para com os professores. Nesse período, também, encerra-se o prazo para as rematrículas. No dia 29, data em que será realizada a Assembléia Geral, uma reunião com a Reitoria tratará de compatibilizar os débitos que a Unicruz tem para com os professores e discutir uma proposta que venha a ressarcir as perdas e colocar em dia os salários atrasados.



Editorial


Depois de enfrentar a mais grave crise administrativa da sua história, a Universidade de Cruz Alta, por força da mobilização dos seus professores, da atuação do Sinpro/RS e da ação exemplar do Ministério Público, está começando uma nova fase.

A reestruturação administrativa da Universidade é um processo que ainda está em curso e se completa com a reforma estatutária e a eleição direta da nova Reitoria até novembro deste ano, após análise do projeto de reforma pelo MEC e MP.

O Sinpro/RS entende que esse é o momento de aprofundar o debate na busca de uma maior participação dos professores, funcionários e dos setores verdadeiramente representativos da comunidade na reforma estatutária da Universidade e da Fundação Unicruz. A construção de uma Universidade centrada nas suas atividades-fim, capaz de retomar seu verdadeiro papel no desenvolvimento humano e econômico da região, somente será possível com transparência e democracia.

Após o afastamento dos gestores responsáveis pela crise da Unicruz, que acumula dívidas de mais de R$ 60 milhões, a atual administração colocou em prática ações para garantir a viabilidade da Universidade. Isso representou a demissão de 32 professores e revisão de cargas horárias excessivas. O Sinpro/RS defende que é necessário olhar para a relação entre o custo da folha de pagamento e a receita da instituição, e priorizar os investimentos em ensino, pesquisa e extensão para assegurar a viabilidade da Unicruz. O Sindicato reitera, no entanto, que se manterá atento ao integral cumprimento dos direitos dos trabalhadores, e vem atuando com as comissões de professores e a Reitoria na busca de soluções para assegurar a qualidade do ensino. Isso passa pela valorização do quadro docente mediante quitação dos débitos e pagamento dos salários em dia.

Professor, fique em sintonia com o Sindicato.



ASSEMBLÉIA GERAL

No 29 de março, às 18h, no Salão Nobre do Campus Cruz Alta, o Sinpro/RS realiza Assembléia Geral dos professores da Unicruz, com o objetivo de deliberar sobre os rumos da mobilização diante da reestruturação da Universidade, detalhamento dos débitos com cada um dos docentes, atrasos salariais, reforma estatutária, entre outros assuntos de interesse da categoria.

Confira abaixo.





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