O
ano de 2008, como se sabe, é de
eleições na Urcamp. O assunto, no entanto,
não mereceu ainda nenhuma manifestação
da Reitoria. O silêncio oficial é a
expressão, mais uma vez, da idéia de
que o assunto não interessa aos professores.
Nenhuma notícia no Minuano,
nem no Palavra Universitária (aliás, continua
sendo editada?). Nada além de um
singelo calendário no site da instituição
www.urcamp.tche.br.
O assunto está, portanto, apenas por
conta de fofocas, diz-que-me-diz e boatos.
Muitos boatos. Boatos a serviço de
interesses definidos. Projetam candidaturas
para justificar outras.
Tudo isto na surdina, sem que assunto
de tanta relevância, numa instituição
tão ameaçada, ganhe os espaços que
merece e precisaria ter para vitalizar a
Universidade e democratizar as discussões.
Infelizmente, muitos professores têm
aderido às fofocas e aos boatos sobre
candidaturas, sem qualquer avaliação de
possibilidades no âmbito do atual estatuto
da FAT/Urcamp.
Às vezes até parece que a eleição
será para Reitor. Atenção, professores!
Só para lembrar, a eleição é na nominata
de 16 membros do Conselho Diretor da
FAT, cujo primeiro integrante será o presidente
deste e cumulativamente Reitor
da Urcamp. Essa nominata precisa
contar com, no mínimo, um representante
de cada Campus da Urcamp.
Você, professor, acha que dá para
organizar uma chapa para esta eleição?
Você acha que alguém que não está na
Reitoria pode fazer uma chapa para esta
eleição, que acontecerá no dia 10 de junho?
Na verdade, o atual estatuto da Fundação
dificulta, para o mínimo, a participação
protagonista dos professores nas
eleições. Justamente por isso, no processo
de publicização da FAT/Urcamp,
ocorrido em 2005, um novo estatuto foi
elaborado e aprovado pelos professores
em início de 2006. Você lembra?
Ocorre que esse novo estatuto parou
no Ministério Público sem que a Reitoria
tivesse maior empenho na sua homologação
e implementação. Aliás, desde a aprovação
do estatuto o assunto nunca mais foi
objeto de manifestação da Reitoria.
E assim, mais uma vez, a FAT/Urcamp
se aproxima de uma nova eleição, pelas
velhas regras, para renovar o mandato,
ao que tudo indica, dos mesmos e para os
mesmos cargos por mais quatro anos.
Mas há muitas fofocas e boatos sobre
quem mais será candidato. Quando, de
fato, pelas regras atuais, qualquer novidade está inviabilizada.
Não basta ter
eleições para haver democracia, há que
se ver as condições em que elas
ocorrem.
O Sinpro/RS, que integrou o Grupo
de Trabalho do MEC (GT) que elaborou
o novo estatuto da FAT em 2005, lamenta
e denuncia o pouco empenho na
sua implementação.
Apesar do ceticismo sobre as possibilidades
de participação dos professores
como protagonistas no processo
eleitoral que se aproxima, o Sindicato
orienta e estimula a todos para que,
dentro das possibilidades, cobrem dos
candidatos, mais uma vez, propostas e
compromissos com a mudança da
FAT/Urcamp. Especialmente para uma
Urcamp democrática e que pague em
dia o salário dos professores, requisito
básico da dignidade profissional.
FINANCEIRO
Relatório sobre a situação Financeira e Contábil
da FAT/Urcamp
O
presente relatório tem
por base as informações disponibilizadas pela PROAD/Urcamp
em 25 e 26/02, e a análise teve foco na
situação administrativa, financeira e contábil
da FAT/Urcamp. A Contabilidade não havia fechado o balanço
do ano de 2007, tendo
como previsão para sua conclusão o dia 31 de março
de 2008.
O balancete de novembro/2007 serviu de base para o trabalho realizado.
EM
RELAÇÃO AO ATIVO
1)
A Disponibilidade da Instituição vem sofrendo redução,
o saldo em Instituições Financeiras está negativo
e o Caixa apresentase
30% inferior em comparação com o Balanço de
31 de dezembro de 2006.
2) O Saldo existente na conta vinculada do PROESC tem destinação
específica, podendo somente ser utilizada para
amortização do parcelamento do FGTS, representando
do ponto de vista financeiro menor fôlego e capacidade de honrar
compromissos.
3) A Penhora Judicial on-line referente aos processos em fase de
execução (São Gabriel) vem acentuando as dificuldades
na
administração financeira da entidade, com a necessidade
de não deixar saldos disponíveis em conta corrente
bancária no
final do expediente, sob risco de bloqueio.
4) Em relação aos Campi, houve a criação
de um grupo de trabalho e auditoria, que vem fazendo há 6
meses um trabalho de
verificação nas unidades da Universidade, em que irregularidades
já foram encontradas e providências foram tomadas,
conforme registros disponíveis na Contadoria.
EM
RELAÇÃO AO PASSIVO
1)
Verifica-se de forma preocupante a elevação do
endividamento com fornecedores em mais de 40%, considerando sua
importância para andamento das atividades-fim da Universidade.
2) Apesar do esforço para que os salários e as parcelas
do PDV referentes ao ano de 2007 fossem cumpridos, ainda que
mediante a obtenção de empréstimos bancários,
percebe-se que a entidade mantém um passivo trabalhista com
elevação.
3) Preocupa a situação do Imposto de Renda Retido na
Fonte e do Instituto Nacional de Seguridade Social, em que a instituição
apropriou-se indevidamente ao longo de vários anos de valores
retidos dos empregados não efetuando o repasse. A reitoria
já recebeu intimação para audiência que tratará da
questão. Toda expectativa está por conta de um novo
PROESC nos moldes
do anterior, que parcelou o FGTS, e da nova lei do FIES.
Enquanto não for resolvida essa situação, os
professores provavelmente continuarão com problemas junto à Receita
Federal
na prestação de conta do Imposto de Renda de pessoa
física, caso tenham direito à restituição.
O montante do débito da FAT/Urcamp é de aproximadamente
R$ 65.000.000,00, não considerando a totalidade da
atualização monetária da dívida.
A previsão é de que no próximo mês o governo
federal se pronuncie sobre o novo PROESC. Segundo a direção
da
universidade não existe alternativa em relação à solução
desse problema, caso não ocorra acordo conforme proposta
encaminhada a Brasília.
4) Os empréstimos bancários, mesmo levando em consideração
que parte foi negociada e uma parcela da dívida jogada para
o
longo prazo, apresentam um aumento de seu montante.
Principais Bancos Credores:
Banrisul, Banco do Brasil e Bradesco (Ação revisional
de juros)
SOBRE
A LIQUIDEZ FINANCEIRA
1)
Os indicadores de liquidez apontam uma relação preocupante quanto à capacidade
da Universidade de geração de caixa e
concretização dos seus realizáveis, o que aponta
para uma provável continuidade dos atrasos dos salários.
2) A instituição passou a registrar em sua contabilidade
a correção e a atualização monetária
de suas dívidas, e com isso
reconheceu o valor necessário para a efetiva quitação
de seus compromissos, corrigindo essa distorção no
Balanço.
3) Em função dos resultados reiteradamente deficitários,
a FAT/Urcamp apresenta um passivo a descoberto superior a R$
80.000.000,00, fato que mantém a incerteza quanto à possibilidade
de continuar em operação, pois depende de geração
de
caixa, reversão dos contínuos déficits, do aporte
de novos recursos e aplicação de um plano de recuperação.
* Demonstração simples da variação nos
saldos das contas dos grupos contábeis, levando em conta somente
o balancete de
verificação. Não representa peça contábil
sujeita aos enquadramentos conforme as normas.
FONTE:
Informações baseadas em análise
da Assessoria Técnica do Sinpro/RS.
ENCONTRO
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
Posições e preocupações dos professores face ao
PROCESSO ELEITORAL DA FAT/URCAMP
O
encontro de professores da Urcamp, realizado pelo Sinpro/RS
em Santana do Livramento, no sábado, dia 15-03, reuniu,
como já aconteceu em ocasiões anteriores, colegas
de diversos Campi para uma discussão sobre a situação
da FAT/Urcamp e definiu uma pauta de questões e preocupações
para alertar os professores frente ao processo eleitoral
da instituição e especialmente questionar
as candidaturas que se apresentarem.
Primeiramente os participantes do encontro lamentaram e
repudiaram o fato de as próximas eleições da FAT se realizarem no âmbito
do antigo estatuto.
Consideraram que foi pequeno e insatisfatório o empenho da atual direção/reitoria
da FAT/Urcamp pela implementação do novo estatuto aprovado pela
Assembléia Geral da Fundação no início de 2006.
A não-regularização e implementação do novo
estatuto não concretizaram a reforma política da instituição
compromissada com o MEC em 2005, denominada, na época, de “publicização” e
considerada requisito para o recebimento de recursos públicos. O assunto
não vem merecendo nenhuma manifestação ou esclarecimento
por parte dos dirigentes da instituição.
A eleição do novo Conselho Diretor e Reitor da instituição,
nos parâmetros do estatuto vigente, só favorece aos detentores de
cargos de direção (Reitor, Vice Reitoria e Pró-Reitores
dos Campi), limitando gravemente a participação dos professores.
Outras
questões debatidas:
- Repasse de recursos dos Campi para Bagé - o
tema,
mais uma vez, foi objeto de manifestação
dos professores,
uma vez que o percentual atual (21,5 %) continua elevado,
além de aleatório.
- Preço das anuidades da Urcamp - são consideradas
muito elevadas para a realidade socioeconômica da região,
merecendo forte preocupação dos professores
ante a
possibilidade de perda de alunos.
- Estrutura - mereceu manifestações de estranhamento à
manutenção da mesma estrutura física
e funcional
de alguns Campi apesar da redução do número
de alunos.
- Transparência - dos números e processos de
gestão
da Universidade, que hoje se restringem apenas aos
números finais (balanço).
- Marketing - necessidade de uma política da instituição
para esta área.
- Reforma política - com vistas a uma integração
efetiva
dos professores nos processos decisórios.
- Plano de carreira - aspecto da contratualidade dos
professores já prometido pela atual Reitoria quando
da
eleição passada.
- Regularidade salarial e cumprimento dos acordos
firmados – item que dispensa comentários.
JUSTIÇA
Urcamp faz acordo com a justiça do trabalho de Bagé
Em
reunião realizada
no Foro Trabalhista de Bagé no dia 18-03, com os advogados
de reclamantes com créditos consolidados
em função de sentenças transitadas em julgado,
a Urcamp se comprometeu em elevar de R$ 40 mil para R$ 100 mil
mensais o
depósito em juízo para rateio entre os credores. Passa
de 4 milhões o débito da Urcamp em Bagé com
o passivo trabalhista
transitado em julgado. Esse aumento de 150% no desencaixe para
a amortização do passivo trabalhista terá certamente
reflexos
no pagamento dos salários mensais.
Definição
das Assembléias
Nos
dias 13 e 14 de março, aconteceram as assembléias do Sinpro/RS
de professores da Urcamp para deliberação sobre a
renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sinpro/RS.
Participaram, no total, 146 professores, dos quais 117 votaram a
favor e 29, contra.
Os dois destaques do processo ficaram por conta da pequena participação
de professores na assembléia de Bagé (foram
apenas 7) e o empate da votação em São Gabriel
(20 a favor e 20 contra). O Acordo tem validade de 01 ano com vigência
retroativa a 1º de dezembro de 2007.
O
ano de 2008, como se sabe, é de
eleições na Urcamp. O assunto, no entanto,
não mereceu ainda nenhuma manifestação
da Reitoria. O silêncio oficial é a
expressão, mais uma vez, da idéia de
que o assunto não interessa aos professores.
Nenhuma notícia no Minuano,
nem no Palavra Universitária (aliás, continua
sendo editada?). Nada além de um
singelo calendário no site da instituição
Enquanto não for resolvida essa situação, os
professores provavelmente continuarão com problemas junto à Receita
Federal
na prestação de conta do Imposto de Renda de pessoa
física, caso tenham direito à restituição.
O montante do débito da FAT/Urcamp é de aproximadamente
R$ 65.000.000,00, não considerando a totalidade da
atualização monetária da dívida.