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ANÁLISE

Novas eleições, regras antigas

O ano de 2008, como se sabe, é de eleições na Urcamp. O assunto, no entanto, não mereceu ainda nenhuma manifestação da Reitoria. O silêncio oficial é a expressão, mais uma vez, da idéia de que o assunto não interessa aos professores. Nenhuma notícia no Minuano, nem no Palavra Universitária (aliás, continua sendo editada?). Nada além de um singelo calendário no site da instituição www.urcamp.tche.br.

O assunto está, portanto, apenas por conta de fofocas, diz-que-me-diz e boatos. Muitos boatos. Boatos a serviço de interesses definidos. Projetam candidaturas para justificar outras.

Tudo isto na surdina, sem que assunto de tanta relevância, numa instituição tão ameaçada, ganhe os espaços que merece e precisaria ter para vitalizar a Universidade e democratizar as discussões.

Infelizmente, muitos professores têm aderido às fofocas e aos boatos sobre candidaturas, sem qualquer avaliação de possibilidades no âmbito do atual estatuto da FAT/Urcamp.

Às vezes até parece que a eleição será para Reitor. Atenção, professores! Só para lembrar, a eleição é na nominata de 16 membros do Conselho Diretor da FAT, cujo primeiro integrante será o presidente deste e cumulativamente Reitor da Urcamp. Essa nominata precisa contar com, no mínimo, um representante de cada Campus da Urcamp.

Você, professor, acha que dá para organizar uma chapa para esta eleição?

Você acha que alguém que não está na Reitoria pode fazer uma chapa para esta eleição, que acontecerá no dia 10 de junho?

Na verdade, o atual estatuto da Fundação dificulta, para o mínimo, a participação protagonista dos professores nas eleições. Justamente por isso, no processo de publicização da FAT/Urcamp, ocorrido em 2005, um novo estatuto foi elaborado e aprovado pelos professores em início de 2006. Você lembra?

Ocorre que esse novo estatuto parou no Ministério Público sem que a Reitoria tivesse maior empenho na sua homologação e implementação. Aliás, desde a aprovação do estatuto o assunto nunca mais foi objeto de manifestação da Reitoria.

E assim, mais uma vez, a FAT/Urcamp se aproxima de uma nova eleição, pelas velhas regras, para renovar o mandato, ao que tudo indica, dos mesmos e para os mesmos cargos por mais quatro anos.

Mas há muitas fofocas e boatos sobre quem mais será candidato. Quando, de fato, pelas regras atuais, qualquer novidade está inviabilizada. Não basta ter eleições para haver democracia, há que se ver as condições em que elas ocorrem.

O Sinpro/RS, que integrou o Grupo de Trabalho do MEC (GT) que elaborou o novo estatuto da FAT em 2005, lamenta e denuncia o pouco empenho na sua implementação.

Apesar do ceticismo sobre as possibilidades de participação dos professores como protagonistas no processo eleitoral que se aproxima, o Sindicato orienta e estimula a todos para que, dentro das possibilidades, cobrem dos candidatos, mais uma vez, propostas e compromissos com a mudança da FAT/Urcamp. Especialmente para uma Urcamp democrática e que pague em dia o salário dos professores, requisito básico da dignidade profissional.


FINANCEIRO

Relatório sobre a situação Financeira e Contábil da FAT/Urcamp


O presente relatório tem por base as informações disponibilizadas pela PROAD/Urcamp em 25 e 26/02, e a análise teve foco na situação administrativa, financeira e contábil da FAT/Urcamp. A Contabilidade não havia fechado o balanço do ano de 2007, tendo como previsão para sua conclusão o dia 31 de março de 2008.

O balancete de novembro/2007 serviu de base para o trabalho realizado.




EM RELAÇÃO AO ATIVO

1) A Disponibilidade da Instituição vem sofrendo redução, o saldo em Instituições Financeiras está negativo e o Caixa apresentase 30% inferior em comparação com o Balanço de 31 de dezembro de 2006.

2) O Saldo existente na conta vinculada do PROESC tem destinação específica, podendo somente ser utilizada para amortização do parcelamento do FGTS, representando do ponto de vista financeiro menor fôlego e capacidade de honrar compromissos.

3) A Penhora Judicial on-line referente aos processos em fase de execução (São Gabriel) vem acentuando as dificuldades na administração financeira da entidade, com a necessidade de não deixar saldos disponíveis em conta corrente bancária no final do expediente, sob risco de bloqueio.

4) Em relação aos Campi, houve a criação de um grupo de trabalho e auditoria, que vem fazendo há 6 meses um trabalho de verificação nas unidades da Universidade, em que irregularidades já foram encontradas e providências foram tomadas, conforme registros disponíveis na Contadoria.




EM RELAÇÃO AO PASSIVO

1) Verifica-se de forma preocupante a elevação do endividamento com fornecedores em mais de 40%, considerando sua importância para andamento das atividades-fim da Universidade.

2) Apesar do esforço para que os salários e as parcelas do PDV referentes ao ano de 2007 fossem cumpridos, ainda que mediante a obtenção de empréstimos bancários, percebe-se que a entidade mantém um passivo trabalhista com elevação.

3) Preocupa a situação do Imposto de Renda Retido na Fonte e do Instituto Nacional de Seguridade Social, em que a instituição apropriou-se indevidamente ao longo de vários anos de valores retidos dos empregados não efetuando o repasse. A reitoria já recebeu intimação para audiência que tratará da questão. Toda expectativa está por conta de um novo PROESC nos moldes do anterior, que parcelou o FGTS, e da nova lei do FIES.

Enquanto não for resolvida essa situação, os professores provavelmente continuarão com problemas junto à Receita Federal na prestação de conta do Imposto de Renda de pessoa física, caso tenham direito à restituição. O montante do débito da FAT/Urcamp é de aproximadamente R$ 65.000.000,00, não considerando a totalidade da atualização monetária da dívida.

A previsão é de que no próximo mês o governo federal se pronuncie sobre o novo PROESC. Segundo a direção da universidade não existe alternativa em relação à solução desse problema, caso não ocorra acordo conforme proposta encaminhada a Brasília.

4) Os empréstimos bancários, mesmo levando em consideração que parte foi negociada e uma parcela da dívida jogada para o longo prazo, apresentam um aumento de seu montante.

Principais Bancos Credores:

Banrisul, Banco do Brasil e Bradesco (Ação revisional de juros).


SOBRE A LIQUIDEZ FINANCEIRA

1) Os indicadores de liquidez apontam uma relação preocupante quanto à capacidade da Universidade de geração de caixa e concretização dos seus realizáveis, o que aponta para uma provável continuidade dos atrasos dos salários.

2) A instituição passou a registrar em sua contabilidade a correção e a atualização monetária de suas dívidas, e com isso reconheceu o valor necessário para a efetiva quitação de seus compromissos, corrigindo essa distorção no Balanço.

3) Em função dos resultados reiteradamente deficitários, a FAT/Urcamp apresenta um passivo a descoberto superior a R$ 80.000.000,00, fato que mantém a incerteza quanto à possibilidade de continuar em operação, pois depende de geração de caixa, reversão dos contínuos déficits, do aporte de novos recursos e aplicação de um plano de recuperação.

* Demonstração simples da variação nos saldos das contas dos grupos contábeis, levando em conta somente o balancete de verificação. Não representa peça contábil sujeita aos enquadramentos conforme as normas.

FONTE: Informações baseadas em análise da Assessoria Técnica do Sinpro/RS.

ENCONTRO EM SANTANA DO LIVRAMENTO

Posições e preocupações dos professores face ao
PROCESSO ELEITORAL DA FAT/URCAMP


O encontro de professores da Urcamp, realizado pelo Sinpro/RS em Santana do Livramento, no sábado, dia 15-03, reuniu, como já aconteceu em ocasiões anteriores, colegas de diversos Campi para uma discussão sobre a situação da FAT/Urcamp e definiu uma pauta de questões e preocupações para alertar os professores frente ao processo eleitoral da instituição e especialmente questionar as candidaturas que se apresentarem.

Primeiramente os participantes do encontro lamentaram e repudiaram o fato de as próximas eleições da FAT se realizarem no âmbito do antigo estatuto.

Consideraram que foi pequeno e insatisfatório o empenho da atual direção/reitoria da FAT/Urcamp pela implementação do novo estatuto aprovado pela Assembléia Geral da Fundação no início de 2006.

A não-regularização e implementação do novo estatuto não concretizaram a reforma política da instituição compromissada com o MEC em 2005, denominada, na época, de “publicização” e considerada requisito para o recebimento de recursos públicos. O assunto não vem merecendo nenhuma manifestação ou esclarecimento por parte dos dirigentes da instituição.

A eleição do novo Conselho Diretor e Reitor da instituição, nos parâmetros do estatuto vigente, só favorece aos detentores de cargos de direção (Reitor, Vice Reitoria e Pró-Reitores dos Campi), limitando gravemente a participação dos professores.


Outras questões debatidas:


- Repasse de recursos dos Campi para Bagé - o tema, mais uma vez, foi objeto de manifestação dos professores, uma vez que o percentual atual (21,5 %) continua elevado, além de aleatório.

- Preço das anuidades da Urcamp - são consideradas muito elevadas para a realidade socioeconômica da região, merecendo forte preocupação dos professores ante a possibilidade de perda de alunos.

- Estrutura - mereceu manifestações de estranhamento à manutenção da mesma estrutura física e funcional de alguns Campi apesar da redução do número de alunos.

- Transparência - dos números e processos de gestão da Universidade, que hoje se restringem apenas aos números finais (balanço).

- Marketing - necessidade de uma política da instituição para esta área.

- Reforma política - com vistas a uma integração efetiva dos professores nos processos decisórios.

- Plano de carreira - aspecto da contratualidade dos professores já prometido pela atual Reitoria quando da eleição passada.

- Regularidade salarial e cumprimento dos acordos firmados – item que dispensa comentários.


JUSTIÇA

Urcamp faz acordo com a justiça do trabalho de Bagé


Em reunião realizada no Foro Trabalhista de Bagé no dia 18-03, com os advogados de reclamantes com créditos consolidados em função de sentenças transitadas em julgado, a Urcamp se comprometeu em elevar de R$ 40 mil para R$ 100 mil mensais o depósito em juízo para rateio entre os credores. Passa de 4 milhões o débito da Urcamp em Bagé com o passivo trabalhista transitado em julgado. Esse aumento de 150% no desencaixe para a amortização do passivo trabalhista terá certamente reflexos no pagamento dos salários mensais.


Definição das Assembléias

Nos dias 13 e 14 de março, aconteceram as assembléias do Sinpro/RS de professores da Urcamp para deliberação sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sinpro/RS.

Participaram, no total, 146 professores, dos quais 117 votaram a favor e 29, contra.

Os dois destaques do processo ficaram por conta da pequena participação de professores na assembléia de Bagé (foram apenas 7) e o empate da votação em São Gabriel (20 a favor e 20 contra). O Acordo tem validade de 01 ano com vigência retroativa a 1º de dezembro de 2007.

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