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SALÁRIOS

Os atrasos estão de volta

Neste início do segundo semestre letivo na Urcamp, o Sinpro/RS considera importante retomar com os professores da Instituição uma avaliação dos acontecimentos de 2007 e da implementação do Acordo Coletivo de Trabalho, vencidos dois terços do seu período de vigência.

Apesar de já registrado na edição anterior e destacado em nossas manifestações junto aos professores, assinalamos novamente que o fato marcante na Urcamp em 2007 é o retorno dos atrasos salariais. Atrasos que o sacrifício da redução acordada em 2005 deveria ter superado definitivamente. Atrasos que na renegociação do Acordo Coletivo no final de 2006 não foram sequer cogitados e que na avaliação do Sindicato representam um retrocesso face ao qual torna-se imperioso que a Instituição honre imediatamente as compensações/multas estabelecidas no Acordo Coletivo (veja no box os percentuais devidos em cada campus).

Além de não conseguir fazer frente aos problemas objetivos da gestão, o desenrolar dos acontecimentos revela que a Urcamp não consegue superar sua própria cultura, e o ato contínuo cai no velho discurso justificador, sempre invocando as mazelas e os fatores externos. Vira e mexe, acaba sobrando de novo, inclusive para o próprio sindicato. Em nota oficial da Reitoria, via DECOM no final de junho, esta “...refuta negativismo difundido pelo Sinpro/RS”. A nota virou depois, inclusive, editorial da edição número 22, do Palavra Universitária.

Durante o mês de junho a Direção do Sinpro/RS realizou um conjunto de reuniões com os professores de cinco campi da Urcamp para aferir sentimentos, opiniões e propostas dos docentes sobre o atual momento da Instituição.

O resultado desse processo foi sintetizado numa correspondência que encaminhamos ao Reitor no início de julho e que, para pleno conhecimento dos professores, transcrevemos novamente nessa edição.

Agora na continuidade da nossa interação com a Urcamp, avaliamos que é o momento de propiciarmos um novo encontro de professores de todos os campi para a discussão dos problemas e perspectivas da Instituição que nortearão a condução do Sindicato, inclusive em futuras negociações com a Reitoria. Desta vez a reunião acontecerá em São Gabriel, mais precisamente no dia 18 de agosto, no Salão do Hotel São Luiz.

Em nome da convicção sempre reiterada de que a Urcamp é dos seus professores ficamos na expectativa de uma expressiva e representativa participação desses em mais este evento, a serviço da dignidade profissional na Instituição.


ENCONTRO

Sinpro/RS realizará reunião dos professores da Urcamp

O encontro e o debate entre professores de todos os campi da Urcamp sempre foi uma política importante do Sinpro/RS como via de aferição de interesses e vontades e definição de rumos da luta do sindicato pela resolução dos problemas dos professores nesta instituição tão peculiar que é a Urcamp.

Após realizar reuniões com os professores nos campi no final do 1º semestre, agora estamos chamando a todos para um encontro multicampi em São Gabriel no dia 18 de agosto p.v. no salão do Hotel São Luiz, local já histórico de reuniões do Sinpro/RS com professores da Urcamp.

Na pauta da reunião, além de uma avaliação da situação, a definição de propostas dos professores para a continuidade da luta pela regularização salarial.
O Sinpro/RS custeará as despesas de deslocamento coletivo para São Gabriel (combustível ou fretamento de ônibus).

O encontro se desenvolverá das 09h30min às 13h.

Agende-se e não deixe de participar.


CORRESPONDÊNCIA

Carta ao Reitor da Urcamp

A seguir, reproduzimos integralmente a correspondência enviada pelo Sinpro/RS, na segunda quinzena de julho, à reitoria da Urcamp

Ilustríssimo Senhor Reitor,

Ao cumprimentá-lo, informamos que o Sinpro/RS realizou, no final de maio e ao longo do mês de junho, um roteiro de reuniões com os professores da Urcamp em vários campi, conforme especificamos abaixo:

30/05 - Campi Alegrete e São Gabriel
05/06 - Campus de Caçapava do Sul
14/06 - Campus de São Borja
28/06 - Campi de Bagé e Campus de Santana do Livramento

O objetivo dos encontros foi o de avaliar e discutir com os professores a realidade da Urcamp em 2007, marcada mais uma vez pelo drama dos atrasos generalizados de salários.

Preliminarmente, registro com satisfação também o vosso roteiro de visitas aos campi da Universidade, mais ou menos no mesmo período. Vossa Senhoria é sabedor de que este sindicato considera, a bem da unidade e da integração da Urcamp, importante e positiva a presença da Reitoria nos campi da instituição.

Soubemos pelo relato dos professores que o assunto central da manifestação da Reitoria aos docentes foi o acordo da Urcamp com a Caixa Econômica Federal relativamente à regularização do FGTS. Cumpre-nos informar que, pelas manifestações e questionamentos feitos a nós, a maioria dos professores não entendeu ainda os reflexos do referido acordo em sua condição específica, especialmente os professores dos campi fora de Bagé. Se nos permite a sugestão, dados os méritos da conquista do acordo, talvez seja o caso de mais detalhamento e mais explicações, já que o assunto efetivamente é complexo.

Os professores destacaram, por sua vez, muito especialmente, a falta de uma abordagem mais profunda sobre o problema dos salários correntes que desde o mês de janeiro voltaram a atrasar em todos os campi.

Lamentaram que a situação e as suas perspectivas não tenham sido mais detalhadas de modo a gerar uma expectativa mais positiva, porém realista da situação, pois ao que lhes pareceu pelo exposto, a situação administrativa é absolutamente positiva, muito diferente da situação salarial cada vez pior. Essa distância entre o discurso e a realidade é o que sempre incomoda os docentes da instituição.

Do que percebemos em nosso roteiro, refiro, ainda, a informação de professores e dirigentes de alguns campi quanto à orientação da Reitoria para o pagamento apenas parcial dos salários, em nome de uma uniformidade de tratamento, que de fato nunca existiu desde o retorno dos atrasos em janeiro. Acabou ficando para o Sinpro/RS a responsabilidade pelo não-pagamento integral dos salários, nos campi com melhores condições.

Muito esforço nos custou explicar aos professores o sentido da cláusula 4 do nosso Acordo Coletivo (Calendário Unificado de Pagamento de Salários), que de fato não tinha viabilidade pela falta de condições técnicas, conforme já fora informado pelo Pró-Reitor Administrativo em nossa reunião em março, para um rateio dos recursos disponíveis nos campi.

Incompreensível foi para nós que, em não havendo a possibilidade de ratear os recursos, tampouco um calendário unificado, alguns campi tenham sido orientados a não pagar a integralidade dos salários com base nos recursos disponíveis.

De nossa parte garantimos aos professores e aos Pró-Reitores de Campus que, face às limitações técnicas e à incapacidade política de estabelecer uma centralização financeira na instituição, a cláusula 4 do nosso acordo não deve impedir que todos os recursos existentes sejam usados para honrar os salários dos professores e funcionários, não ensejando iniciativas judiciais coletivas por parte deste sindicato pelo seu descumprimento.

Consideraríamos como muito importante um esclarecimento maior aos professores sobre a matéria e novas orientações aos Pró-Reitores de Campus, de modo a evitar mais prejuízos aos trabalhadores.

Aproveito para referir que, no bojo da discussão sobre o rateio de recursos e centralização financeira, manifestaram os professores de diversos campi forte contrariedade com a atual sistemática de repasse de 23% da receita de cada Campus para Bagé, considerado por alguns como pagamento de royalties pelo uso da marca Urcamp. Ainda sobre o assunto, fomos informados por uma Pró-Reitoria de Campus sobre a forma quase aleatória pela qual se estabeleceu o percentual do repasse.

O fato é que, face à situação de carência de recursos e salários, todos os aspectos da gestão da instituição estão sendo questionados, e veementes foram as manifestações favoráveis à primazia do pagamento dos salários nos campi antes de qualquer repasse para a sede em Bagé.

Em sendo a matéria de caráter político e administrativo, referimola à guisa de contribuição na avaliação e definição da melhor atuação da FAT/Urcamp, mas consideramos que esta precisa, com a máxima urgência, redefinir a sua relação com os campi, com o seu pacto federativo e, de preferência, com a participação dos professores nesta discussão.

Referimos, ainda, que em quase todos os campi encontramos exemplares do Página Universitária, o que destacamos como ação positiva de comunicação e integração institucional. Os professores, por sua vez, lamentaram que o veículo não abordasse o problema vivenciado dos atrasos salariais, tão pouco qualquer outro dos muitos problemas que continuam marcando a universidade.

Trata-se daquela necessária transparência que sempre referimos nas reuniões com Vossa Senhoria. Transparência nos processos de gestão administrativa, financeira e acadêmica, e não restritos apenas aos resultados finais.

Mais comunicação, por iniciativa da Reitoria, sobre os atrasos de salários; explicações convincentes e informação sobre as iniciativas e possibilidades são a grande reivindicação dos professores. Consideram esses inadequada a necessidade da sua iniciativa de buscar saber por que o salário está atrasado? Quando será pago? Ou o que está sendo feito para resolver o problema? Especialmente em relação a esse aspecto, gostariam os professores de ver uma atitude mais decidida em relação à busca de uma solução para o problema salarial, para além da mera expectativa dos pagamentos dos alunos. A tudo isto acrescentamos, mais uma vez, a nossa inconformidade, transmitida também aos professores nas reuniões, com o retorno dos atrasos, problema que a redução salarial e a reforma administrativa de 2005, com todos os seus desgastes, deveriam ter resolvido. Mais particularmente nosso desgosto com o fato de, na última negociação em novembro passado, não ter havido qualquer cogitação de retorno dos atrasos.

Mas a mais absoluta falta de informação foi registrada pelos professores do Campus de Santana do Livramento, que além de não ter entendido o acordo sobre o FGTS, manifestaram desconhecimento das circunstâncias do afastamento do superintendente administrativo do Campus.

Revelaram os professores daquele Campus o mais absoluto constrangimento e MEDO de buscar as informações que gostariam de ter. Na reunião que realizamos assumimos formalmente o compromisso de solicitar a esta Reitoria uma nova visita para os esclarecimentos aos professores, já que localmente não existe ninguém que se disponha ou tenha condições de fazê-lo.

Por derradeiro, queremos enfatizar a necessidade de ações e atitudes desta Reitoria que resolvam o problema dos salários e, mais do que isto, gerem convencimento de que todo o possível está sendo feito em prol deste objetivo.

Convencimento e “pertencimento” são sentimentos que a instituição precisa desenvolver nos seus professores e somente a alta direção da instituição poderá fazê-lo. Sendo o que se apresenta para o momento e na expectativa das ações, atitudes e providências necessárias.

Direção Colegiada


ACOMPANHE

Atrasos e Multas - quadro demonstrativo atualizado em julho de 2007 Este é o relatório do pagamento dos salários

clique na imagem para ampliar o quadro

O Sinpro/RS já encaminhou notificação à direção de cada campus com prazo até 10.08.2007 para o pagamento das multas devidas. O não-pagamento ensejará ação de cobrança judicial. Trata-se da execução do Acordo da FAT/Urcamp com o Sinpro/RS de dezembro de 2006.


SÃO GABRIEL

Salários pagos na Justiça

No Campus de São Gabriel, os professores da Urcamp, desde abril, vêm recebendo seus salários mediante alvará judicial decorrente de ações do Sinpro/RS na Justiça. A primeira situação foi quando os salários de abril atrasaram. Então, o Sinpro/RS entrou com ação de cumprimento do pagamento de salários e pediu antecipação de tutela na vara do trabalho de São Gabriel. A juíza titular, Márcia Barrilli, deferiu prontamente decisão favorável ao Sindicato e fixou, na ocasião, prazo de 48 horas e multa de R$2 mil/dia em caso descumprimento da determinação. Como não houve o pagamento integral dentro do que foi estabelecido pela Justiça, a Universidade foi penalizada com as multas, além de ter bloqueadas as contas da instituição para que os salários fossem pagos, o que somente foi feito mediante alvará judicial. O mesmo ocorreu para a efetivação dos vencimentos de maio e junho. Esse último ainda teve a situação agravada pelo fato de nenhum professor ter recebido seus vencimentos, ou seja, a situação evoluiu de não-pagamento parcial para não-pagamento integral. As multas deverão ser apuradas e saldadas em momento posterior, quando ocorrer a liquidação das sentenças.


SANTANA DO LIVRAMENTO

Inquérito administrativo sem relatório final

O inquérito administrativo que afastou funcionários em uma investigação interna para apurar suposto desvio de recursos e superfaturamento de materiais no Campus de Santana do Livramento deveria ter seu relatório final concluído e divulgado no dia 18 de julho, porém, no dia 30 ainda não havia sido entregue à reitoria. O pró-reitor administrativo da Urcamp, João Paulo Lunelli, confirmou a conclusão dos trabalhos da comissão, no dia 27, porém no dia 31 de julho ainda não havia recebido o documento. Permanecem no ar várias dúvidas sobre o real tamanho do problema. Segundo ele, a Procuradoria Jurídica da instituição tomou depoimentos e colheu provas para a elaboração do relatório do inquérito. A Urcamp promete encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público caso se confirmem as suspeitas. O diretor administrativo do Campus de Livramento, Amílcar Alves, que está sendo investigado pela Reitoria, saiu de férias até a conclusão do inquérito. Um funcionário do almoxarifado, que também atua como professor, foi afastado das funções e ingressou com um pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho como funcionário da Universidade.


FGTS

Ainda sobre o Acordo da FAT/Urcamp com a CEF

Na última semana de julho foram finalmente disponibilizados ao Sinpro/RS os três acordos firmados com a CEF para o pagamento parcelado dos débitos do FGTS.

1º - R$ 15.304.028,68 referente ao débito inscrito.
2º - R$ 1.754.874,55 referente ao débito ajuizado.
3º - R$ 16.481.605,49 referente aos demais débitos já notificados.

O total – R$ 33.540.508,72 - foi parcelado em 180 parcelas, das quais as primeiras 36 serão pagas pelas prefeituras dos municípios que firmaram o Convênio PROESC com Ministério da Agricultura e MEC.


PDV

Novo programa

No último dia 13 de julho, por meio da Resolução 1/2007 – CD foi reaberto o “prazo para adesão ao programa para viabilização de desligamento voluntário – PDV”. O processo deve seguir as regras do programa anterior (Resoluções 1/2006 – CD e 2/2006 – CD) segundo consta da resolução e ao que tudo indica se aceitará o desligamento de poucas pessoas.

A iniciativa da Reitoria consta do último Acordo Coletivo, Cláusula 6 - Redimensionamento Funcional da FAT/Urcamp.

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