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PUBLICIZAÇÃO

Ao que parece, as coisas começam a acontecer!

Sinpro/RS participou de audiência com o MEC no dia 17 de outubro
Sinpro/RS participou de audiência com o MEC no dia 17 de outubro
O MEC finalmente veio a Bagé e mesmo que o centro da sua agenda noú ltimo dia 17 de outubro tenha sido o anúncio dos cursos da Unipampa, tratou do assunto Urcamp.

Na ocasião, foi anunciado um projeto-piloto de Publicização de Vagas através da concessão de 2 mil bolsas nos parâmetros do ProUni que exigem por sua vez que a instituição equacione a sua situação administrativa, financeira e institucional.

Será sem dúvida o maior desafio da instituição, no curto espaço de tempo até o início de 2006, reestruturar-se para habilitação ao que o governo lhe oferece na forma de uma ampliação da sua política de publicização de vagas em instituições privadas de Educação Superior.

E mais desafiador ainda é fazer tudo isto com transparência e democracia até porque o processo se desenvolverá sob o olhar não apenas da comunidade local, mas do acompanhamento atento de toda a comunidade educativa brasileira interessada certamente em saber como é e como funciona a instituição que recebe neste momento um projeto-piloto no valor de R$16 milhões/ano de recursos públicos.

A primeira tarefa do processo é a reestruturação administrativa, cujas medidas de enxugamento estão sendo anunciadas e apresentadas aos docentes, infelizmente sem muita discussão, como é a cultura da instituição,é claro, por enquanto.

Cabe aos professores questionar e suscitar esta discussão, com a autoridade de quem com mais sacrifícios irá de fato viabilizar uma nova oportunidade para a Urcamp.

Para o Sinpro/RS, esta nova oportunidade da Urcamp precisa alicerçar-se sobre um projeto de efetiva unidade da instituição. É inadmissível que permaneça a diferenciação de tratamento dos professores da Universidade em seus diferentes campi.

Além da centralização administrativa e da equidade de tratamento de todos os professores e funcionários, é necessário que a comunidade da Urcamp discuta uma recomposição patrimonial da instituição.

Para sermos mais claros, com base em parecer de empresa de consultoria contratada pelo Sinpro/RS, estamos propondo a discussão de uma efetiva integração do patrimônio das fundações educacionais de Alegrete, São Gabriel, Santana do Livramento e São Borja ao da FAT/Urcamp.

Esta medida confirmaria uma aposta, não apenas dos professores com o sacrifício de parte dos seus vencimentos, mas também dos dirigentes das fundações locais com a real disponibilização do patrimônio destas para lastrear novas iniciativas da Urcamp junto ao sistema financeiro.

É hora de confirmarmos todos a nossa crença numa nova Urcamp que, sendo saneada, unificada e democratizada, começará a ser efetivamente comunitária como em tese sempre se afirmou.



O SINPRO/RS E OS SALÁRIOS

Nas próximas reuniões que o Sindicato realizará com a Reitoria, bem como nas do Grupo de Trabalho (GT), do MEC, a representação do Sinpro/RS levará a posição já reafirmada pelas reuniões e assembléias de professores de resistência à redução do valor da hora-aula.

Por outro lado, o Sindicato se dispõe à negociação dos demais componentes do salário dos professores, tais como os adicionais: por tempo de serviço, aprimoramento acadêmico, gratificações de função, etc.; tendo por parâmetro a Convenção Coletiva de Trabalho 2005 (Sinpro/RS e Sinepe/RS) e muito especialmente garantindo sempre que caberá aos professores em última instância aprovar as propostas negociadas.

Aliás, de uma cogitação anterior de redução em 30% da hora-aula no primeiro semestre, hoje a Reitoria está propondo 9%. E vamos continuar negociando.

O Sinpro/RS não abre mão da isonomia salarial em toda a Urcamp e vai realizar assembléias por campi conforme a nossa tradição de proximidade com os professores.

Participe das discussões e decisões no Sinpro/RS e nas instâncias da Urcamp. Afinal, a Universidade também é sua.


  MEC

Publicização depende de mudanças

O processo de publicização da Urcamp tomou novo fôlego com os acontecimentos da última semana, em que ocorreram reuniões entre MEC e sindicatos em Brasília, no dia 10 de outubro, e posterior visita do MEC a Bagé no dia 17. No encontro realizado dia 10, a convite do MEC, Sinpro/RS e Sintae/RS foram à Capital Federal, onde reivindicaram uma posição mais definida do Ministério sobre a publicização da Urcamp. Posição que só viria a ser manifestada com mais clareza pelo Ministério no dia 17 de outubro, quando houve uma audiência pública na prefeitura de Bagé, da qual participaram a Reitoria da Urcamp, sindicatos, prefeituras e deputados. Na ocasião, o ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, apresentou a possibilidade de implementação de um programa-piloto de bolsas de estudo, integrais e parciais totalizando duas mil, cuja seleção dos alunos obedecerá aos mesmos critérios do ProUni, significando um aporte de R$16 milhões/ano para a Urcamp. De acordo com dados apresentados na reunião, 80% da clientela da Universidade é de alunos que se enquadram nesse perfil. Outro aspecto tratado foi o de evitar na medida do possível a concorrência entre Urcamp e Unipampa por meio da oferta de cursos similares.

Durante a exposição da proposta do MEC, o ministro deixou claro que só será possível a contrapartida do governo se houver uma transformação institucional na FAT/Urcamp e que a publicização implica não somente a questão das bolsas, mas também a real abertura da Universidade para a sociedade e para a participação desta nas instâncias decisórias. Após as considerações dos diferentes interlocutores presentes, foi formado um Grupo de Trabalho (GT) com um representante e um suplente (da Universidade, do Sinpro/RS, do Sintae/RS, das prefeituras e do MEC) para dar forma a essa transformação, que deverá passar por várias etapas. Conforme o calendário estabelecido, em 20 dias o GT deve apresentar uma proposta para a reestruturação administrativa da Urcamp; em 45 dias, de redesenho institucional; e, em 60 dias, proposta para o equacionamento do passivo em aberto (que inclui os salários atrasados dos professores, débitos fiscais e financeiros). O avanço das tratativas com o MEC depende do esgotamento de cada etapa no seu prazo, o que permitirá um posicionamento final do Ministério em até 75 dias (início de janeiro), antes dos vestibulares 2006.


Negociações para acordo coletivo terão continuidade

Na noite do dia 17 de outubro houve mais um encontro entre os representantes do Sinpro/RS e a Reitoria da Urcamp, desta vez no campus central, quando foi destacada pelo Sindicato a necessidade de real empenho nas duras negociações que serão feitas para se chegar em uma transformação institucional da Urcamp a contento.

Reunião entre representantes do Sindicato e da Urcamp
Reunião entre representantes do Sindicato e da Urcamp


A direção do Sindicato sublinhou mais uma vez a falta de equidade no tratamento dos professores dos diferentes campi, que se torna mais evidente na política de pagamento dos salários (vide quadro ao lado). O Sindicato destacou a necessidade de real unificação da Urcamp, inclusive com integração do patrimônio das fundações que compõem o complexo universitário com o objetivo de fortalecer a instituição. Atualmente são quatro fundações que cedem à FAT/Urcamp estrutura de prédios e terrenos através do sistema de comodato.

Quanto aos salários atrasados, o caso mais grave ainda é o de Bagé, que até o fechamento desta edição acumulava quatro vencimentos em atraso. Mas em todos os campi há inadimplência salarial, porém em graus diferenciados.

Ficou agendada para o dia 24 de outubro a próxima reunião de negociação entre Sinpro/RS e Urcamp para continuidade das tratativas com vistas a um acordo coletivo sobre os reflexos trabalhistas da reestruturação administrativa em curso. O encontro será em Bagé, no campus central.

O Sinpro/RS definirá em breve datas para reuniões e assembléias de professores em todos os campi.





 

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