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PROTESTO

...e o MEC não foi, mas a assembléia aprovou uma paralisação

Vamos começar do fato concreto decidido e realizado no âmbito do Sinpro/RS: em assembléia, na noite do dia 8 de setembro, como forma de Protesto, os professores da Urcamp decidiram realizar um dia de paralisação.

P R O T E S T O em maiúsculas sim, porque não faltam motivos aos professores da Urcamp para fazê-lo. Pelos salários cada vez mais atrasados. Aliás, nunca estiveram tão atrasados. Já são 3,5 (junho, julho, agosto e 1/2 do 13°) e ainda falta o reajuste da Convenção Coletiva de 2005. Pela morosidade da reforma administrativa, condição para o aporte de qualquer política pública de auxílio à Instituição. Por mais um adiamento da vinda do MEC a Bagé a fim de iniciar as tratativas para a transformação da Urcamp.

Protesto, é claro, com todas as limitações impostas por uma cultura que mescla medo, subserviência, ilusões ingênuas e altas doses de justificado ceticismo.

Foi um ato de Protesto daqueles que não se conformam com a condição de espectadores passivos. Ato de afirmação dos professores como coletivo protagonista nesta fase decisiva da FAT/Urcamp.

Protagonismo que, aliás, busca também o Conselho de Curadores da FAT, reconhecido em nota pelos professores em luta, com o seu relatório sobre a situação da Instituição e um conjunto de proposições para reestruturá-la.

Já não era sem tempo!

Finalmente, lá estão, nas palavras de pessoas que ocupam importante espaço institucional, e não mais apenas nos boletins do Sinpro/RS, um diagnóstico e propostas duras para o enfrentamento da crise da Universidade.

Seu relatório contempla muitos aspectos que temos problematizado além de outros que não temos elementos por ora para avaliar.

Trata-se, no entanto, de um indício de vitalidade institucional, exercício de sua função, de atuação na competência estrita de suas atribuições estatutárias. Enfim, de participação no esforço que precisa ser de todos para salvar a Instituição.

Se na base da Instituição o documento dos curadores trouxe elementos e teve o efeito saudável de gerar o debate, para a cúpula trouxe a mais absoluta contrariedade; aliás, manifesta em nota oficial do gabinete da reitoria e da presidência da FAT.

Os dirigentes continuam não cogitando um debate amplo, com a opinião de muitos e participação de todos no assunto que, ou será de todos, ou talvez, logo logo, não será de ninguém.

O fato mais marcante e por que não, emblemático da tragédia da Urcamp é, no entanto, a surpreendente iniciativa do ex-reitor de pleitear em ação judicial a rescisão indireta do seu contrato de trabalho com a Instituição. Sua rescisão, com a intenção de receber, agora, tudo aquilo que na função de gestor da Instituição não garantiu para o conjunto dos professores e funcionários da Universidade. O fato, entretanto, pouco divulgado no seio da comunidade universitária da Urcamp, revela bem o descompasso entre as verdadeiras pretensões e a propalada “dedicação abnegada” à Instituição ao longo dos anos como presidente da FAT e reitor da Urcamp. A presente ação não passa de tentativa de estender para além do próprio mandato os benefícios deste numa iniciativa que tem como pressuposto a ingênua credulidade de amplos setores da Instituição, a falta de reais compromissos com os destinos desta por parte de outros, mas muito especialmente uma elástica paciência, permissividade e alienação de muitos.

Os resultados desta combinação são sentidos por todos no estado em que a Urcamp chegou.

Por tudo isto a luta precisa continuar.

Ficou decidido pelo coletivo dos professores mobilizados que quando o MEC efetivamente vier haverá outra paralisação com vigília na Reitoria durante a reunião.

Professor, não basta só assistir, tem que participar !


Paralisação contou com adesão significativa dos docentes

Cerca de 70% dos professores paralisaram suas atividades na manhã da sexta-feira, 9 de setembro, na Urcamp/Bagé sob forte chuva. A decisão foi tomada em assembléia geral na noite anterior, em que, indignados, professores, alunos e funcionários fizeram relatos dramáticos sobre as situações vividas ou testemunhadas por eles.

Vários cursos pararam completamente, incluindo funcionários do Campus Rural, que se solidarizaram, prestando apoio total ao movimento dos professores. Muitos alunos da Urcamp, representados pelo DCE, também apoiaram a mobilização. Apenas algumas salas do Direito e da Saúde seguiram dando aulas pela manhã. Porém, no turno da noite, as turmas do Direito, como já é histórico na Instituição, pouco aderiram ao movimento. Muitos se perguntavam: “Será que os professores do Direito recebem em dia?”.

Afinal, o protesto foi contra a crescente inadimplência salarial e a morosidade da reitoria na implementação da reforma administrativa para sanar as contas da Universidade, bem como o adiamento da visita do MEC a Bagé para definição do futuro da Urcamp. No mesmo dia, uma comissão de professores e a direção do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) tiveram audiência com autoridades, inclusive com o prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi.

Professores e funcionários permaneceram mobilizados ao longo do dia e as reuniões realizadas contaram com a presença dos campi de Alegrete e Dom Pedrito. No final da tarde, os professores, conforme definido em assembléia, entregaram uma carta aberta à comunidade bageense. Leia a íntegra do documento nesta página.



 APOIO

Professores entregam moção de apoio ao
Conselho de Curadores da FAT/Urcamp

Durante a paralisação, foi entregue uma Moção de Apoio ao Conselho de Curadores da FAT/Urcamp. O documento foi motivado pelas posições do conselho que se tornaram públicas nos dias que antecederam a assembléia e acabaram sendo alvo de críticas da reitoria em nota pública expedida no último dia 2 de setembro. A emissão da moção foi deliberada na assembléia do dia 8 de setembro.


MOÇÃO DE APOIO

Os professores da Urcamp, reunidos em assembléia convocada pelo Sinpro/RS na sede da AABB, em Bagé, nesta quinta-feira, 8 de setembro, aprovaram moção de apoio ao Conselho de Curadores da FAT/Urcamp face à verdadeira reprimenda expressa na nota oficial da reitoria e presidência da FAT, expedida em 2 de setembro último.

Entendem os professores que a manifestação sob título de “Sugestões do Conselho de Curadores” constitui manifestação legítima e atribuição estatutária e de competência deste órgão.

Destacamos que, em reiteradas oportunidades, por ocasião de assembléias, reuniões e plenárias de docentes da Universidade, foram registradas manifestações de expectativa com respeito ao posicionamento deste conselho sobre a situação da FAT/Urcamp.

Os professores consideram que a manifestação deste Conselho e a posterior divulgação à comunidade se inserem no necessário esforço de gerar debate de todos os segmentos da Instituição na busca de soluções que salvem a Urcamp como espaço de trabalho de seus professores e funcionários, de estudo para os alunos e de produção de cultura e conhecimento para a sociedade.



Bagé, 9 de setembro de 2005

Carta aberta à comunidade bageense

Os professores da Urcamp paralisaram suas atividades nesta sexta-feira em protesto pela insustentável situação de atrasos salariais, pela falta de perspectivas profissionais na Universidade, pela morosidade da reitoria em enfrentar as mazelas da Instituição e em repúdio aos sucessivos adiamentos da vinda do MEC a Bagé. A Urcamp está com seu futuro comprometido por um endividamento gigantesco. As “mudanças” anunciadas pela reitoria não se traduziram até agora em qualquer resultado concreto após mais de um ano de sua posse. Permanece a cultura do adiamento permanente das medidas necessárias ao saneamento da Instituição.

Com três e meio salários atrasados, os docentes decidiram parar para mudar. Decidiram parar para mostrar à sociedade que é preciso que cada um assuma sua parcela de responsabilidade com o futuro da Urcamp.

Depois de uma campanha que contou com grande mobilização popular, desencadeada pela reitoria, não houve ainda resultado concreto em favor da Universidade. O que existe são sucessivos adiamentos da prometida vinda do MEC para discutir o futuro da Urcamp.

Os professores vivem uma situação dramática, com ações de despejo, aluguéis atrasados, cortes de energia, cortes de telefone, sem contar os inúmeros protestos em bancos e cartórios. Não são poucos os que estão com as mensalidades atrasadas nas escolas dos filhos e enfrentam generalizada falta de crédito, suspensão de convênios entre várias conseqüências da inadimplência salarial praticada pela Universidade ao longo dos anos e crescente neste momento.

Diante deste quadro, os professores entendem que a expectativa passiva em nada contribui para a construção de soluções.

A Urcamp é um patrimônio da comunidade regional, legado de Áttila Taborda, que merece a luta de seus professores, funcionários, alunos e o apoio de toda a sociedade. Conclamamos toda a comunidade bageense ao apoio e engajamento pela preservação da Urcamp.

Os professores da Urcamp em luta



 MEDIDAS

AS PORTARIAS DO COMITÊ GESTOR

No último dia 2 de setembro todos os professores do campus de Bagé foram convocados para uma reunião com o Comitê Gestor da Urcamp na sede da AABB.

O motivo foi a apresentação das 9 (nove) Portarias do Comitê Gestor - conjunto de atos administrativos - “considerando a profunda crise econômico-financeira da Urcamp” e “que o saneamento das finanças da Urcamp significa capacidade de honrar todos os compromissos financeiros com os empregados e professores”.

As medidas são aparentemente corretas, pois não mereceram qualquer contestação no seio do movimento dos professores.

Trata-se da extinção de pró-reitoria, setores, cargos, chefias, subchefias (subchefias!), suspensão de locações novas, etc... Tudo que confirma o que de longa data o Sinpro/RS vinha afirmando sobre a existência de muitos cargos e muita gente ociosa, sangrando com os seus salários, geralmente altos, as finanças da Instituição.

Saudamos, em particular, a Portaria de nº 7 segundo a qual “a partir desta data a admissão de funcionário somente poderá ser realizada mediante concurso público, ...”.

Estamos considerando que um passo foi dado com as medidas administrativas tomadas. Trata-se agora de ver o que vai acontecer com os titulares dos cargos extintos, até porque extinguir cargos e manter os salários das pessoas que os ocupavam não vai adiantar nada.

Somente acordos coletivos da Urcamp com os sindicatos dos trabalhadores respectivos poderá legalizar as reduções salariais que venham a ser definidas.

No caso do Sinpro/RS, este entendimento tem sido manifesto nas reuniões que viemos realizando com a reitoria.

Acordo negociado e aprovado pelos atingidos em assembléia livre e soberana, é claro.

Estamos no aguardo da negociação deste assunto.



 REPÚDIO

Docentes protestam contra adiamentos do MEC

Na mesma assembléia do dia 8, também foi definida a emissão de uma Moção de repúdio ao MEC pelos sucessivos adiamentos da sua visita a Bagé para definição das parcerias com a Urcamp no que se refere às possibilidades de inserção da Instituição no projeto de publicização de vagas na Região. Leia a seguir:

MOÇÃO DE PROTESTO

Os professores da Urcamp de Bagé reunidos em assembléia nesta quinta-feira, dia 08/09, convocada e coordenada pelo Sinpro/RS decidiram realizar um dia de paralisação das aulas em protesto:

pelo quadro de crescente inadimplência salarial, já são 3,5 salários em atraso;
pela morosidade da reitoria em operacionalizar uma reforma administrativa que reduza os custos da Instituição;
por mais um adiamento da vinda do MEC a Bagé para as tratativas com a Urcamp com vistas à sua transformação institucional.

Após um intenso processo de mobilização que resultou na definição governamental de Universidade Federal do Pampa, os professores da Urcamp, alentados pelas promessas do MEC de que haverá também para a sua Instituição uma política pública que terá por base a reestruturação da FAT/Urcamp, aguardam a mais de um mês a vinda do MEC para a definição dos parâmetros deste processo.

Frustrados na expectativa de que este processo teria finalmente início nesta data (09/09), lamentamos e protestamos por mais este adiamento que desalenta o corpo docente da Instituição uma vez que todos sabem a importância que o Ministério da Educação terá no processo, não só como provedor de recursos na forma de alguma política pública, bem como de agente de mudanças na Instituição.

Queremos ao cabo solicitar que a estada do MEC na Urcamp possa se realizar com a maior brevidade de tempo na expectativa do que permaneceremos mobilizados.



 JUSTIÇA

Morvan aciona a Urcamp e pede meio milhão de reais

Um caso curioso na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul deverá chamar a atenção nos próximos meses, principalmente na região de Campanha e Fronteira Oeste, onde existem campi da Urcamp. Trata-se de ação que o exreitor Morvan Meirelles Ferrugem está movendo contra a Universidade que ele próprio dirigiu durante 15 anos, pleiteando mais de meio milhão de reais (R$ 558.083,95).

A reclamatória trabalhista de Morvan pede Antecipação de Tutela Parcial contra a FAT/Urcamp, tendo como motivo a rescisão contratual e ausência de acordo com a Instituição. Entre as alegações expostas na peça jurídica, o reclamante alega que vinha trabalhando em condições “altamente adversas e pouco dignas” e que já teria manifestado sua vontade de se desligar da Universidade, mas que, diante da falta de acordo, foi levado à rescisão indireta do contrato. No mesmo documento alega ter sofrido intenso assédio moral e que esse poderá ser motivo de causa futura contra a Universidade.

Embora inquestionável o direito do ex-reitor em pleitear o que quer que ele julgue de direito ou que a legislação formalmente ampare, fica uma grande ironia no ar. O homem que tantas vezes passou por cima da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS e Sinepe/RS) a utiliza como base para suas alegações. Ele questiona um sem número de situações, como alterações contratuais, redução unilateral por adicional por tempo de serviço, redução de salário e atrasos salariais.

Questões que talvez, do ponto de vista formal, sejam de direito, mas que certamente questionáveis dos pontos de vista ético e moral, uma vez que descontextualiza as alegações de suas causas, intimamente ligadas aos rumos de sua administração ao longo de 15 anos. Assim como a prática de atrasar salários dos funcionários e professores por muito tempo foi a forma encontrada para empurrar problemas crônicos de gestão com a barriga.

A própria ausência de recolhimento ao FGTS, recurso que enquanto Morvan Ferrugem era reitor causou muitas dores de cabeça aos docentes, também está sendo exigida em sua ação. Antes do veredicto formal da Justiça, com os senhores, o julgamento.



Sinpro/RS disponibiliza Fórum de debate para os professores

O Sinpro/RS está colocando na internet uma página à disposição dos professores da Urcamp e da comunidade acadêmica, o Fórum Urcamp. Trata-se de um local de livre expressão sobre as questões que envolvem a Universidade da Região da Campanha e Fronteira Oeste (Urcamp). Um endereço virtual para que os internautas possam publicar suas opiniões, considerações, sugestões, críticas sobre o processo pelo qual está passando a Universidade. Basta preencher o formulário (os textos serão publicados após avaliação dos mediadores para evitar conteúdos impróprios e vedados pela legislação vigente).

Neste mesmo espaço, o Sindicato oferece aos professores e demais interessados na problemática que envolve a Urcamp uma fonte de informação e consulta sobre os assuntos ligados à Instituição. Por isso, disponibilizamos conteúdos relacionados e um apanhado das principais notícias sobre o tema, por meio de fac-símile das matérias. Com isso, o Sindicato espera contribuir de forma construtiva para o debate, fornecendo subsídios que permitam uma avaliação mais profunda. Para publicação de textos basta acessar www.sinprors.org.br/arquivo/urcamp/index.asp, sempre lembrando que somente textos identificados serão publicados, bem como os nomes de seus autores.




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