Em
reunião realizada no dia 23 de
outubro, representantes do Sinpro/RS e
da URI debateram acerca do processo
de negociação para implementação e
regulamentação do novo Plano de CarreiraDocentedainstituição.
O Sinpro/RS apresentou contraproposta
para a reitoria da instituição, cujo
objetivo é o enquadramento no novo
Plano de Carreira de todos os professores
atualmente empregados. A
preocupação da entidade sindical consiste
na implementação de requisitos
claros e objetivos que visem à combinação
de tempo de serviço, titulação,
produção e desempenho acadêmico
paraqueseobtenhamasprogressões.
Como regra de transição, propôs-se o
enquadramento dos professores nas
classes e níveis correspondentes às
suas atuais remunerações. Quando
implementadas as condições exigidas
pelo novo plano, poderá o professor
pleitear o enquadramento em novo nível
salarial.
Como forma de superar o problema de
o adicional de aprimoramento estar incluído no valor da hora-aula,
propõe-se a
constituição de nova base salarial para
cada categoria e padrão. Dessemodo, o
adicional constará separado no contracheque,
como determina a Convenção
Coletiva de Trabalho, evitando assim a
prática de salário complessivo. A proposta
também estabelece um novo
patamar de contratação inicial.
A avaliação da pontuação de produção
e desempenho acadêmico,
exigida para as progressões, será realizada
por uma comissão instituída para
esse fim, com representação docente
eleitapelosprofessores.
EDITORIAL
Plano
de Carreira Docente
A política de dotar a URI de Plano de Carreira,
exigência da legislação educacional,
devidamente
formalizado por Acordo Coletivo, reivindicado pelo
Sinpro/RS desde o ano passado, está em fase de
conclusão.
Após um ano de reuniões, propostas e contrapropostas,
apresentamos aos professores o
resultado desse esforço e os pressupostos que
nortearam toda a discussão.
Entendemos que é estratégico para a
universidade e seus docentes ter um plano que dê aos
professores real perspectiva de carreira profissional.
Um plano com critérios claros, base
salarial objetiva, preservação dos direitos
e que, ao
mesmo tempo, viabilize a manutenção dos postos
de
trabalho e a sustentabilidade da URI.
Defendemos que a formalização desse
instrumento, através de Acordo Coletivo, além
de
superar a lógica de unilateralidade, agrega maior
autonomia e responsabilidade a cada professor para
construir sua própria carreira dentro da instituição.
É
essencial destacar ainda a importância desse
processo para reafirmar a URI como Universidade
multicampi e comprometida com o desenvolvimento
das regiões e comunidades onde ela está inserida.
Além disso, o Plano de Carreira irá contribuir
para a
superação dos diferentes procedimentos
administrativos praticados nos campi. É comum
encontrarmos dentro da URI formas diversas de
compor o contracheque, pagar estágios, adicionais
de preparação de aula, etc. Além de
fazer com que
os professores não se sintam parte da mesma
instituição, a falta de critérios
em nada colabora para
o desenvolvimento da URI enquanto universidade.
O Sinpro/RS convoca todos os professores a
participarem dessa importante discussão e do
processo de definição do novo plano a ser
implementado na URI.
***
Até o fechamento deste Período Livre, em
24 de
outubro, ainda não havia sido resolvida a questão
da
ajuda de custo aos horistas (25% sobre a carga
horária), considerada inviável pela instituição.
Os
representantes da URI também solicitaram prazo
de uma semana para finalizar estudos sobre o impacto
financeiro com base na proposta sugerida pelo
Sindicato.
CONTRACHEQUE
Adicional
Noturno
A
URI, historicamente, não atendia à obrigação
do
pagamento do Adicional Noturno previsto na Convenção
Coletiva de Trabalho. Cientes disso, o sindicato e a
instituição, após uma série de reuniões
sobre o assunto,
acordaram que, enquanto não se chegasse a um
entendimento sobre o pagamento retroativo, a URI
passaria a pagar o Adicional regularmente. Os
pagamentos estão sendo feitos desde julho. Quanto ao
Adicional devido nos últimos cinco anos, a instituição
apresentou uma proposta de pagamento parcelado em
sessenta vezes, a iniciar em janeiro de 2009, ficando
estabelecidas ainda as seguintes condições:
será pago o adicional de 20% sobre todo o tempo que
ultrapassar as 22h, considerando a hora noturna, tendo
como base o valor da hora-aula do professor;
os professores
credores do adicional referente a apenas um semestre terão
os valores quitados dentro dos primeiros seis meses;
em caso de
encerramento do contrato de trabalho o valor integral da dívida
será quitado no ato da rescisão;
a atualização
dos valores se dará conforme índice
estabelecido na CCT;
para que
o acordo seja efetivado será disponibilizada,
com antecedência, a relação nominal com o número
de
horas noturnas, para que o Sindicato dos Professores,
através dos departamentos de recursos humanos das
unidades da instituição, possa efetuar a conferência.
será pago o adicional de 20% sobre todo o tempo que
ultrapassar as 22h, considerando a hora noturna, tendo
como base o valor da hora-aula do professor; 