EDITORIAL

O Sinpro/RS – Sindicato dos Professores do Ensino Privado está inaugurando um novo estágio no processo de reintegração no âmbito do Sistema S.

Queremos apresentar aos professores do Sistema S nossa compreensão do atual estágio da Edu-cação Profissional a partir da LDBEN (Lei 9394/96) e dos decretos federais, bem como dos pareceres e resoluções do Conselho Nacional e Estadual de E-ducação que redefiniram a organização desta mo-dalidade de ensino.

Como bem sabem os profissionais que atuam na Educação Profissional, grandes foram as alterações que o novo ordenamento legal introduziu no setor, que combinadas com a dinâmica do mercado, multiplicaram escolas e diversificaram as ofertas de ensino das instituições tradicionais do setor.

A nova LDBEN e a legislação complementar conferiram, inequivocadamente, à Educação Profissional uma valorização maior nos sistemas educacionais brasileiros. Sobretudo às ofertas formais de ensino. Nos referimos aos cursos técnicos e tecnológicos. Tratam-se de cursos aprovados pelo Conselho Estadual de Educação (CEED) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para serem ofertados por Escolas ou Faculdades preliminarmente credenciadas por estes órgãos para estas ofertas.

Além das condições materiais para a oferta dos cursos, exigem os órgãos públicos que estes cursos tenham PROFESSORES. Professores que por sua vez, no âmbito trabalhista, constituem categoria dife-renciada cuja representação sindical no Rio Grande do Sul é o Sinpro/RS.

Vai longe, portanto, a velha legislação educacional que, no início dos anos 90, alicerçou a decisão da justiça que retirou do Sinpro/RS a representação dos docentes/instrutores restringindo a apenas aos professores de formação propedêutica.

Há dois anos, o Sinpro/RS vem argumentando junto aos dirigentes do Senai e Senac que esta nova realidade da Educação Profissional constituiu no universo dos seus Instrutores um grupo diferenciado que, atuando nas ofertas formais de ensino, aprovadas pelo CEED e independentemente da de-nominação, são Professores.

Não temos dúvida que o fazer-se de desentendido é um recurso para deixar como está. Isto é por conta de acordos com o Senalba que, como todos sabemos, além de pouca representatividade, tem pouca afinidade com o mundo da Educação.

É chegada a hora dos professores do Senai e do Senac serem partícipes deste processo de resgate da sua verdadeira identidade profissional e construção de uma efetiva representação sindical que con-temple as necessidades e justas reivindicações nas negociações com as representações patronais.

Professores do ensino técnico e tecnológico de Senai e do Senac são Sinpro/RS.

<< voltar