EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
Sinpro/RS
representa professores
do Sistema S
As
escolas mantidas pelos principais segmentos do Sistema S – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço
Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço
Social da Indústria (Sesi) e Serviço Social do
Comércio (Sesc) – ao mesmo tempo em que se apresentam
como referenciais de qualidade na Educação, nem
sempre consideram os profissionais docentes em atividade nas
suas escolas como professores.
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Especialmente na Educação Profissional onde, valendo-se da frágil
regulamentação dos sistemas estaduais e federal de ensino, da
baixa exigência no que se refere à habilitação dos
docentes e da falta de fiscalização quanto à contratualidade
dos profissionais em atividade nessa modalidade de ensino, o Senai e o Senac
continuam enquadrando seus docentes como instrutores, monitores ou prestadores
de serviços e não como professores. Com isso, subestimam a legislação
educacional e tentam retirar esses profissionais da categoria diferenciada
de professores, estabelecida pela CLT, e da representação do
Sinpro/RS. A nova realidade normativa estabelecida pela LDBEN, a partir de
1996, para a Educação Profissional, considera esses profissionais
como professores, independentemente da denominação que possam
ter nessa ou naquela instituição.
O Sinpro/RS vem insistindo no diálogo e na negociação
efetiva com as instituições do Sistema S com o objetivo de retomar
a prática dos acordos e convenções coletivas que contemplem
também a realidade dos professores em atividade em todos os níveis
de ensino do Sistema S.