A Universidade de Cruz Alta
(Unicruz) está em
fase de reestruturação após
as investigações do Ministério
Público, feitas a partir de denúncias
do Sinpro/RS e que levaram ao afastamento e prisão
preventiva de dirigentes pela Justiça por
suspeita de má administração
e prática de diversas irregularidades. Além
de medidas administrativas para redução
dos custos, a Unicruz passa por uma reforma estatutária
que deverá estar concluída ainda
neste ano, com a realização de Assembléia
Estatutária e a eleição
direta da nova Reitoria. |
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O Sinpro/RS, além de defender a
necessidade de reformar os estatutos da
Fundação Unicruz e da Universidade,
vem propondo, desde o início, a ampliação
dos debates e inserção de toda a
comunidade
acadêmica em torno deste
tema. No entendimento do Sindicato, essa é
a única forma de conferir mais
transparência e participação dos professores
e funcionários à nova configuração
institucional.
O grupo de trabalho composto por representantes
dos professores da Unicruz,
do Sinpro/RS, da Reitoria e do Ministério
Público para acompanhar a elaboração
dos novos estatutos estabeleceu, em
audiência realizada no dia 13 de março, o
calendário de reuniões para a conclusão
da reforma.
A fase de elaboração dos projetos
prossegue até 12 de abril. Após esse
prazo, os coordenadores de curso e
demais representantes terão 30 dias para
apresentar emendas e sugestões.
De acordo com o calendário, a reforma
deverá estar concluída até o final
de maio,
quando será realizada a Assembléia
Estatutária para analisar os projetos. Após
ser submetida à Assembléia dos Conselheiros,
a proposta de reforma do estatuto
da Universidade deverá ser encaminhada
ao Ministério da Educação (MEC),
e a da Fundação Unicruz passará pela
avaliação do Ministério Público.
Depois da
aprovação dos projetos de reforma, será convocada a eleição
direta da nova Reitoria com votação de todos
os alunos, professores e funcionários da instituição.
A posse da nova Reitoria está prevista
para o mês de novembro deste ano.
Salários atrasados
Os atrasos no pagamento de salários vêm ocorrendo
de forma crônica desde o início da
crise da Unicruz, em 2004. Essa situação
se agravou no decorrer do ano passado,
acarretando uma série de prejuízos para os
professores. Chegou-se à situação
absurda
em que muitos docentes não recebem salário
em dia desde março de 2005. O
descumprimento de acordos judiciais também se tornou
recorrente na Unicruz. Esse foi o
caso do acordo firmado no ano passado para regularização
dos salários atrasados de
2004. Para os professores que permaneceram na instituição
desde abril de 2005, somente
seis parcelas foram pagas, o que levou o Sinpro/RS a buscar
o cumprimento do acordo em
juízo. Na execução, ficou determinado
pela Justiça que 10% da receita da Universidade
seriam retidos em conta judicial para esse fim. O Sinpro/RS,
juntamente com a direção da
Unicruz, está negociando a liberação
desses depósitos judiciais para pagamento das
parcelas atrasadas do acordo que ainda estão em
aberto.
Após reuniões com a Reitoria, o Sinpro/RS
estabeleceu a primeira quinzena de março
como período de estudos para observar o fluxo de
caixa, e, a partir daí, definir um
cronograma de pagamento dos débitos que a instituição
tem para com os professores.
Nesse período, também, encerra-se o prazo
para as rematrículas. No dia 29, data em que
será realizada a Assembléia Geral, uma reunião
com a Reitoria tratará de compatibilizar os
débitos que a Unicruz tem para com os professores
e discutir uma proposta que venha a
ressarcir as perdas e colocar em dia os salários
atrasados.
