Ministérios firmam acordo para proteger estudante do ensino privado

A parceria visa evitar infrações à legislação educacional e do consumidor.

Por Comunicação Sinpro/RS
Educação | Publicado em 04/11/2013


Os ministérios da Educação e da Justiça assinaram na quinta-feira, 31, um acordo para desenvolver ações de proteção aos alunos de instituições do ensino superior privado. A parceria visa evitar infrações à legislação educacional e do consumidor.

O objetivo, segundo o MEC, é adotar medidas para regular e supervisionar os serviços prestados aos estudantes. O termo de cooperação foi firmado pela Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação) do MEC e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça, que devem desenvolver ações conjuntas de proteção ao estudante consumidor.

Com informações de UOL.