“Não há um dia sem que um banco tente bloquear nossas contas”

A conta herdada da administração de Ruben Becker já beira os R$ 3 bilhões apenas em débitos tributários com a União.

Comunicação Sinpro/RS
Ulbra | Publicado em 11/01/2010


Reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) desde abril de 2009, Marcos Fernando Ziemer afirmou em entrevista exclusiva ao jornal Extra Classe que em 2010 a Universidade vai continuar operando com déficit. A conta herdada da administração de Ruben Becker já beira os R$ 3 bilhões apenas em débitos tributários com a União. Mesmo com a adesão à nova lei de parcelamento, que alonga o prazo de pagamento para 15 anos, o valor “é impossível de pagar”, admite. A expectativa é encontrar um banco disposto a ser parceiro da Universidade, mas a alternativa esbarra na absoluta falta de garantias que a Ulbra pode fornecer já que todo o seu patrimônio está comprometido com empréstimos anteriores. A dívida com fornecedores e bancos ainda está sendo calculada pela empresa de auditoria KPMG, mas não é menor que R$ 500 milhões.

A operação mensal continua deficitária em aproximadamente R$ 6 milhões o que levou a atual Reitoria a adquirir novos débitos com a Fazenda Nacional: apenas em 2009 foram R$ 50 milhões em tributos retidos na fonte que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. “Tivemos que escolher entre pagar impostos ou salários”, defende-se o gestor. Uma situação que pode comprometer a avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social sobre a renovação da filantropia da Universidade, expirada em 31 de dezembro de 2009. Como há uma demora na análise dos processos em Brasília, a instituição ainda está enquadrada como beneficente. Mas três ações populares questionam os certificados que concederam abono de tributos à instituição. Ziemer garante que a opção é manter-se nessa categoria. “Por enquanto”, acrescenta.

Naira Hofmeister

Extra Classe – A Ulbra aderiu em 20 de outubro ao novo parcelamento proposto pela lei 11.941. Qual o valor da dívida informado na ocasião?
Marcos Ziemer – A adesão à lei não implica em determinar quais valores serão parcelados. Nesse momento, a receita está fazendo um levantamento de todos os débitos. A informação que temos do advogado da União é que esse valor deverá estar consolidado nos meses de abril ou maio. Depois disso faremos uma discussão. Há uma parte da dívida que é incontroversa – basicamente Imposto de Renda retido na fonte, as contribuições dos funcionários que nos últimos dez anos não foram pagas. Mas há também débitos cobrados duas ou três vezes e multas que chegaram a 150%, o que não está previsto em lei.

Extra Classe – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informa que a dívida total já chegou a R$ 2,8 bilhões.
Marcos Ziemer – Não colocaremos no programa o que não conseguiremos honrar. Hoje a receita mensal da Ulbra ainda não cobre a despesa, apesar de estarmos com os salários em dia. Isso foi uma prioridade que elegi: manter os vencimentos dos funcionários. Por isso, não estamos honrando nossos tributos em 100%.

Extra Classe – Quanto a Ulbra pretende abater desse total através da negociação com União e qual deve ser o impacto desse pagamento nos cofres da instituição?
Marcos Ziemer – Calculamos duas possibilidades. Depois que assumi, em abril, passamos dois meses promovendo um trabalho minucioso de levantamento físico dos processos da dívida, que possibilitou chegar ao valor de R$ 2,3 bilhões. Aplicando os benefícios e reduções que a lei 11.941 nos fornece, cairia para algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Esse total parcelado em 180 meses (15 anos) nos daria uma conta de R$ 8 milhões por mês, fora a taxa Selic. Isso é impossível de pagar. Numa segunda simulação colocamos apenas os débitos incontestáveis, que significariam um pagamento de R$ 1,5 milhão por mês. E também não temos como nos comprometer a pagar. Por aí se vê que precisamos de uma parcela bem menor. Nos encontros com representantes do governo em Brasília, explicamos que o caso da instituição não se enquadra nos 180 meses. A lei permite que nessas exceções se negocie direto com a Advocacia Geral da União. Fizemos uma proposta em novembro que está sendo analisada.

Extra Classe – A Ulbra entrou com uma ação cobrando o total da dívida tributária de Ruben Becker.
Marcos Ziemer – É uma ação judicial que redireciona o total da dívida – R$ 2,2 bilhões – para os antigos gestores. É uma tese jurídica inédita, que defende que o mau uso de recursos é responsabilidade do gestor.

Extra Classe – Mas a atual Reitoria já deve 50 milhões em tributos retidos na fonte. A tese da cobrança dos gestores não pode ser um tiro no pé também para a atual gestão?
Marcos Ziemer – O compromisso que assumimos no dia da posse foi com o pagamento em dia da folha salarial. Ainda não temos um equilíbrio de receita e de despesa e precisamos optar entre pagar imposto ou os salários. Eu não tenho escolha. De repente, em um dia, chega uma conta de R$ 4 milhões em tributos e a tua receita é de R$ 500 mil. É uma decisão política.

Extra Classe – Desde a adesão ao parcelamento a Ulbra paga simbolicamente um valor mensal de R$ 16 mil. Também há os repasses de receita proveniente dos leilões.
Marcos Ziemer – Exato. Pagamos um valor por cada processo ligado aos diferentes CNPJs, o que dá uns R$ 16 mil ao mês. Quanto aos leilões, logo que assumi fizemos um acordo com a Justiça para que os repasses à União pudessem ser pagos da seguinte forma: 10% no ato da venda e os outros 90% divididos em parcelas de 5% ao mês. Estamos honrando esse compromisso rigorosamente em dia. É importante dizer que esse acordo permitiu que saldássemos a maior dívida salarial, que era com os professores e girava em torno de R$ 28 milhões.