Salários – Multas – FGTS – Aniversário

Na tarde de segunda-feira, dia 9 de novembro, foi realizada nova reunião entre os dirigentes do Sinpro/RS e os representantes da Reitoria da Ulbra.

O primeiro ponto de pauta do encontro foi a liquidação das multas pelos atrasos salariais de março, abril, maio, junho, julho e a primeira parcela do 13º salário. Ao final das discussões ficou definido o pagamento das multas, a partir de abril de 2010, em 10 parcelas com correção mensal.

A Ulbra fornecerá ao Sinpro/RS, até 30 dias após a assinatura do Acordo, relatório com os créditos individualizados de cada professor.

A concretização deste Acordo encerrará seis ações coletivas do Sinpro/RS que tramitam na Justiça do Trabalho de Canoas.

O segundo ponto da pauta foi o calendário de pagamento dos salários até junho de 2010.

Conforme informamos anteriormente, o acúmulo de vencimentos ao final deste ano e início do próximo coloca novamente a perspectiva de alguns atrasos. Esta situação levou à definição de datas-limite para o pagamento de cada um dos vencimentos, sendo que a quitação das respectivas multas se dará junto com o salário subsequente.

Ficou definido ainda que, em caso de disponibilidade de recursos nos prazos da Convenção Coletiva, a Ulbra efetuará os pagamentos sem que haja incidência das multas acordadas.

FGTS

Face aos reiterados questionamentos de professores sobre as perspectivas de regularização dos recolhimentos do FGTS, o assunto também esteve em pauta na reunião desta segunda-feira.

O Sinpro/RS foi informado que o débito da Celsp/Ulbra com o FGTS é da ordem de R$ 36 milhões e que, por enquanto, não existe acordo para regularização dos recolhimentos com a Caixa Econômica Federal.

Considerando o interesse de um número crescente de professores na integralização do seu saldo credor para efeito de compra da casa própria foi discutida a possibilidade de implementação de uma política para o atendimento gradual das demandas, de forma objetiva e transparente e com base na disponibilização de um valor.