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Comunicação Período Livre 2003 Agosto - Especial Ulbra
| ESPECIAL ULBRA Agosto / 2003 | Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE | |
Um ano de muitas negociações e importantes avanços
Passado um ano, desde o último Período Livre especial sobre a Ulbra, retomamos com a presente edição para uma detalhada informação a todos os professores da universidade sobre as extensas tratativas realizadas pelo Sinpro/RS com a representação da Universidade Luterana do Brasil.Lembrando sempre que, aos professores com endereço eletrônico cadastrado no Sindicato, vimos informando passo a passo todas as reuniões realizadas e os assuntos tratados.
À questão principal do Acordo das Multas, firmado no final de janeiro de 2002 e não cumprido nos prazos, somou-se após a sentença judicial favorável ao Sinpro/RS, a multa referente ao atraso do salário de janeiro de 2002, não abarcado pelo acordo anterior. Também foi levado à mesa de negociações o pagamento de novas multas em 2003, devidas aos professores dos campi do interior do Estado pelo atraso do salário de maio. A estas questões, se acresceu ainda a ameaça de redução de carga horária e remuneração dos professores, em função de injunções não previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
À guisa de uma rápida avaliação de todo o processo de negociação e relacionamento com a instituição, não temos dúvida em considerar que obtivemos um saldo positivo.
O saldo é positivo, não apenas em função dos novos acordos referentes às multas, uma vez que os colegas já começaram a receber os valores correspondentes, contrariando, aliás, algum ceticismo sempre presente em boa parte dos professores. Qualificou-se também o processo de interação dos professores com o sindicato. Exemplo disto, é a diminuição dos contatos anônimos feitos pelos docentes, num indicativo de confiança na entidade. É importante destacar uma substancial mudança de atitude da Ulbra em relação ao Sinpro/RS e à Convenção Coletiva. Consideramos mister registrar o diálogo respeitoso e a civilidade que tem caracterizado as reuniões realizadas, seja com o Departamento Jurídico ou com as Pró-Reitorias da universidade, envolvidas nas tratativas. É de se destacar ainda a presença da universidade na representação do Sinepe/RS para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2003, o que certamente estabelece um outro patamar de comprometimento com o resultado da negociação.
Se positivos e destacáveis são os avanços na interação da Ulbra com o Sindicato dos Professores não poderíamos deixar de mencionar, que, baseados nos relatos de professores que chegam ao Sinpro/RS, permanece um déficit de respeito e profissionalismo de alguns setores intermediários da hierarquia administrativa da instituição com os docentes. Fica o registro, mas também a esperança de que, da conjugação de fatores que envolvem a política interna da instituição, como da interação desta com os sindicatos de trabalhadores, com o poder público e com a sua clientela, aliás cada vez mais disputada, resultará também um patamar mais elevado de relações internas.
Para entender o que você está recebendo
Antes de entrar no resgate histórico e no detalhamento dos fatos que resultaram no depósito de alguns valores em sua conta bancária, é importante destacar a necessária condição de professor da Ulbra por ocasião dos fatos geradores dos presentes acordos.Relembrando:
- O não cumprimento do acordo firmado entre a Ulbra e o Sinpro/RS no final de janeiro de 2002 ensejou a sua execução judicial e o início da penhora do terreno dado em garantia na ocasião;
- O valor consolidado (R$ 889.682,16) do acordo começou a ser pago em parcelas somente a partir de julho/2002 ao Sinpro/RS, que repassou aos professores, conforme os créditos individualizados determinados pela sua remuneração mensal;
- Do valor deste acordo, a Ulbra havia pago R$ 822.565,00 (a última parcela ocorreu antes do carnaval deste ano);
- Ao saldo deste acordo acrescentou-se, nas negociações entabuladas com a Ulbra a partir de abril, a multa devida pelo atraso do salário de janeiro de 2002, determinada por sentença judicial e consolidou-se o valor de R$ 902.000,00 a ser pago em 7 parcelas, a primeira de R$ 200,000 (já cumprida) e mais 6 de R$ 117.000,00 a serem pagas de agosto de 2003 a janeiro de 2004 sempre no dia 22 de cada mês.
- Deste novo montante consolidado, já na primeira parcela, o Sinpro/RS integralizou o crédito total de 875 professores que tinham até R$ 200 a receber e amortizou em 14% o crédito dos demais 1364 professores.
- Nos autos de ação judicial impetrada pelo Sinpro/RS está sendo feito acordo para liquidação das multas devidas aos professores dos Campi do interior do Estado, decorrentes do atraso de pagamento do salário de maio do corrente ano, num total de R$ 124.362,85, a ser pago com o salário de agosto, em 5 de setembro.
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