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Comunicação Período Livre 2007 Maio - UNIJUÍ
Fidene descumpre acordos
Os professores e os funcionários da Unijuí estão passando por uma situação de enorme constrangimento. Para honrar seus compromissos, desde os mais básicos (luz, água, aluguel), têm que recorrer a pedido de empréstimo a parentes e a amigos, junto ao sistema financeiro, com o conseqüente pagamento de juros, o que dificulta ainda mais a vida dos professores e funcionários. O não-pagamento de parte da segunda parcela do 13° salário de 2006, o pagamento de apenas metade do salário de janeiro, a ausência de pagamento do restante do salário de fevereiro já seriam mais que suficientes para demonstrar a desconsideração da reitoria em relação aos trabalhadores da instituição. Entretanto, esta situação é agravada com o não-pagamento do salário de abril. Esta universidade, com tradição e história enquanto instituição comunitária, também não cumpre o acordo firmado no dia 27 de junho de 2006.Sabemos que a instituição passa por uma das maiores crises financeiras de sua história. Sensíveis a essa situação, os professores, que por intermédio do Sindicato vêm constantemente se reunindo com representantes da Reitoria, já mostraram sua disposição em considerar a possibilidade de abrir mão de conquistas e, em assembléia, até já aprovaram a redução dos salários e das condições de trabalho. Mas essa boa vontade dos professores não tem surtido efeito. Os encaminhamentos das sucessivas reuniões têm, estranhamente, esbarrado na ausência de iniciativas por parte da direção. Fica o Sindicato fazendo a sua parte sem a contrapartida dos interlocutores da Universidade.
A Unijuí, conforme dados fornecidos pela Reitoria, apresenta, no orçamento para 2007, um déficit superior a R$ 4 milhões. Portanto, é hora de os representantes da instituição mostrarem a coragem de promover reformas estruturais e de gestão que possam garantir o pleno e saudável funcionamento da Unijuí. Não há como, num momento delicado como este, não contrariar interesses, não rever práticas, não reconsiderar uma estrutura de um tempo em que não havia tantas instituições na região.
EDITORIAL
Atrasos salariais
Os constantes atrasos salariais que vêm ocorrendo na Unijuí refletem a grave crise financeira enfrentada pela instituição. A par dessa realidade, os professores têm sido propositivos na busca de soluções. Até mesmo abriram mão de direitos elementares consolidados na Convenção Coletiva de Trabalho, numa demonstração de sensibilidade e de compreensão da situação atual. Essa postura, no entanto, não vem sendo reconhecida pela Reitoria. O Sinpro/RS tem repudiado a forma dos encaminhamentos feitos pelos dirigentes, que além de não remunerar o efetivo trabalho executado, criam expectativas de pagamentos com promessas que acabam não sendo cumpridas. Essa postura beira a situação de violência moral, o que não condiz com uma instituição comunitária comprometida com a comunidade. O Sinpro/RS sempre buscou uma postura de diálogo com o propósito de encontrar soluções efetivas para as dificuldades apresentadas pela Unijuí. A Reitoria, por sua vez, tem protelado decisões, o que torna ainda mais grave a situação. O Sinpro/RS reafirma a urgência em se promover mudanças estruturais na Unijuí. Além de medidas administrativas que assegurem a manutenção da Universidade, são necessárias a legitimação e a revisão do Plano de Carreira na forma de Acordo Coletivo, a exemplo do que vem sendo feito por outras universidades.
Histórico das negociações
Em 22 de janeiro de 2007, o Sinpro/RS recebe um ofício do presidente da Fidene e reitor da Unijuí, Gilmar Bedin, apresentando as dificuldades econômico-financeiras dos últimos anos, principalmente decorrentes da evasão de alunos de seus cursos de graduação pela crescente concorrência existente no Estado. A partir do quadro, propõe medidas que atingem diretamente os professores:
Em 23 de janeiro, o Sinpro/RS e os demais sindicatos realizam uma reunião com o reitor, Gilmar Bedin, e o próreitor de Administração, Martinho Luiz Kelm, que expõe a realidade e a proposta reproduzida ao lado. Após a exposição, inicia-se o debate no qual o Sinpro/RS reafirma a posição de buscar alternativas, porém intervém com firmeza na busca de soluções mais duradouras para a realidade da instituição e solicita uma série de dados para análise e propõe, inclusive, a adoção de um teto salarial.
No dia 29 de janeiro, o Sinpro/RS recebe um novo ofício endereçado aos três sindicatos envolvidos, informando a distribuição dos docentes no Plano de Carreira, bem como os valores referentes ao orçamento da instituição para 2007. Também adendou, como terceiro ponto nas negociações (além da redução de 50% do ATS e a não-incorporação do reajuste salarial em março de 2007), a fixação de tetos salariais detalhados a seguir:
O quadro a seguir demonstra a distribuição dos professores no Plano de Carreira, considerando a proposta apresentada pela Universidade. A coluna distorção corresponde à meta de adequação das medidas. A proposta apresentada pela reitoria ainda não foi apreciada pelos professores e poderá sofrer alterações, especialmente no que diz respeito à adequação desses tetos à realidade da Unijuí:
No dia 21 de março, em Santa Rosa, e em 23 de março, em Ijuí, foram realizados seminários institucionais com professores, funcionários e representantes dos sindicatos, nos quais os representantes da reitoria apresentaram a todos o quadro de déficit da instituição. A Reitoria informou que estava buscando um aporte de R$ 15 milhões para o pagamento dos atrasos salariais e que as medidas estruturais representariam uma economia de R$ 400 mil por mês. Essas medidas permanecem pendentes até agora.
Na ocasião, os representantes dos sindicatos reforçaram a importância de se buscar soluções efetivas no plano estrutural, que possam garantir a continuidade do funcionamento da instituição. Após o seminário, o Sinpro/RS realizou uma assembléia de professores do campus Santa Rosa para a avaliação do quadro, indicando a disposição de continuar negociando. No entanto, os professores referendaram a posição do Sinpro/RS de que é necessário promover reformas mais estruturais para recuperar a Unijuí.
O Sinpro/RS pressiona e é informado pela Reitoria que, diante da não-concretização de uma operação financeira para o aporte de recursos com vistas ao pagamento dos salários atrasados, a instituição estaria depositando R$ 250,00 nas contas-correntes dos professores até o dia 5 de abril. A informação foi comunicada à categoria pelo Sinpro/RS em newsletter enviada aos associados no dia 4 de abril.
No dia 10 de maio, o Sinpro/RS, em correspondência aos professores, comunica que está em constante contato com a Reitoria com o intuito de regularizar as questões pendentes, bem como o pagamento do salário de abril. O Sindicato manifesta inconformidade com o não-cumprimento de cronogramas de pagamento anteriormente pactuados com a reitoria, que tem encontrado dificuldades em realizar operações financeiras. O Sinpro/RS reafirma que serão cobradas as devidas multas pelos atrasos salariais, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho, e informa à categoria que, após o seminário institucional, a reitoria deixou de fazer qualquer encaminhamento referente à discussão das reformas estruturais.
No dia 14 de maio, foi realizada uma reunião, com a participação do Sinpro/RS, na qual a reitoria se comprometeu em enviar por escrito um calendário de pagamento no prazo de três dias, o que acabou não se concretizando.
Em assembléia realizada no dia 17 de maio, os professores aprovaram um documento no qual expressam a insatisfação da categoria. O Sinpro/RS encaminhou à Reitoria uma manifestação de repúdio à forma como a Universidade vem encaminhando as questões referentes à crise da instituição e estabeleceu um prazo de três dias para uma manifestação da reitoria. Até o fechamento deste Período Livre, o Sindicato ainda não havia recebido uma resposta da instituição. Diante do agravamento da situação salarial dos professores face à ausência de uma proposta concreta por parte da Reitoria nesse sentido, o debate acerca de mudanças estruturais acabou ficando em segundo plano. O Sinpro/RS, por meio de newsletters, manteve a categoria informada de todos os passos das negociações em todo esse período.
Planos de Carreira
O Sinpro/RS tem se empenhado, historicamente, pela implementação e aprimoramento dos planos de carreira nas instituições de Ensino Superior (universidades, centros universitários e faculdades isoladas). Essa luta estratégica pela qualidade do ensino e pela dignidade e autonomia profissionais vem mobilizando o Sindicato nos últimos anos, a exemplo da discussão e definição de um projeto de reforma da Educação, em 2005. Na ocasião, o Sinpro/RS encaminhou proposta conjunta com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Em maio de 2006, o Decreto-ponte número 5.773, editado pelo governo federal, ratifica essas propostas ao incluir o Plano de Carreira nas exigências gerais para o credenciamento de qualquer instituição de Educação Superior.
O regramento dos planos das universidades deve ter consistência jurídico-trabalhista, integrar o contrato de trabalho dos docentes de forma a contemplar a justa progressão funcional com estímulo à qualificação, à produção científica e acadêmica, além de estabelecer a contrapartida em termos de melhorias na remuneração.
Nesse sentido, instituições como a Unisc, a Unisinos e a Unicruz já realizaram, com a interlocução do Sinpro/RS, a adequação dos seus planos de carreira por acordos coletivos.
