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     EDITORIAL

Mudanças no currículo e na contratualidade

O novo ensino fundamental, com nove anos de duração, normatizado pelos Conselhos de Educação, traz uma significativa alteração no currículo nas escolas. Mais do que a ampliação de um ano nesse nível de ensino, representa uma nova proposta curricular.

Em 2011, considerando-se a data de implementação das normas na maioria das escolas, será o último ano da oferta da 5ª série do Ensino Fundamental, ocasionando, em 2012, a inexistência de turmas para os professores dos diferentes componentes curriculares que trabalham nesta série.

O Sinpro/RS tem manifestado preocupação com a repercussão do novo currículo na carga horária e empregabilidade dos professores, ampliada pela interpretação restrita de algumas escolas de que os professores de 5ª série não podem trabalhar com os alunos do 5˚ ano do novo Ensino Fundamental.

Em manifestação junto ao sindicato das escolas e à opinião pública, o Sindicato defende a manutenção na escola desses professores para o trabalho de construção do novo currículo.

Alerta que, quanto ao trabalho do professor em turmas de 5˚ ano, devem-se considerar os conhecimentos adquiridos tanto para a docência dos anos iniciais quanto para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental. Alerta, também, que situação similar acontecerá quando as turmas de 8˚ ano passarem para o 9˚ e não para o 1˚ano do Ensino Médio.

O Sinpro/RS gestiona junto ao Sinepe/RS a elaboração de um documento a ser enviado às escolas com orientações que busquem pacificar essas questões nas escolas gaúchas.

Face às repercussões na contratualidade docente, o Sinpro/RS convida todos os professores a permanecerem atentos às ações do Sindicato.


Direção Colegiada


Ciclo de nove anos
 Impacto na carga horária dos professores

A matrícula dos alunos aos 6 anos de idade no Ensino Fundamental de nove anos de duração entrou em vigor a partir do ano letivo de 2006 com prazo dilatado para 2007. A medida representará, em 2012, redução da carga horária de professores, conforme vem alertando o Sinpro/RS, que abriu espaço para propor iniciativas de redução desse impacto.

Sala de aula
O ciclo de nove anos no Ensino Fundamental foi regulamentado pela Lei 11.114, de 16 de maio de 2005, que determina alterações nos artigos 6º, 32 e 87 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDBEN). O imediato impacto dessa medida para os professores é a extinção da 5ª série do Ensino Fundamental de oito anos de duração na maioria das instituições já no próximo ano letivo, motivada pela gradativa implementação do novo Ensino Fundamental. Conforme o Sinpro/RS vem alertando, isso representa uma drástica redução de carga horária para alguns professores.

Entre as iniciativas para minimizar o impacto do ciclo de nove anos na remuneração dos professores, o Sindicato se mobiliza na defesa do trabalho por áreas de conhecimento por professores especializados no 5º ano do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Outra ação do Sinpro/RS é a negociação com as escolas para assegurar a carga horária dos professores de 5ª série em projetos, estudos de recuperação, atividades extracurriculares. Também realizou levantamento junto aos professores sobre a repercussão do novo Ensino Fundamental.

O período é de ajuste à nova proposta do Ensino Fundamental de nove anos e esse momento deve servir para que as escolas reflitam sobre as possibilidades de construção de um novo currículo.

Enquanto isso, o departamento jurídico do Sinpro/RS acompanha o processo, principalmente em relação aos professores em estabilidade que não podem ter sua carga horária reduzida.

As preocupações e propostas do Sinpro/RS foram apresentadas ao sindicato patronal em reunião realizada no final de maio, e um segundo encontro está agendado para junho.


PESQUISA
Respostas dos professores mostram impactos das mudanças

O impacto representado pela redução de carga horária com a extinção das 5as séries pode ser medido nos resultados de um levantamento realizado pelo Sindicato junto aos professores: mais de 30% das respostas apontaram que as escolas mantêm duas turmas de 5ª série, conforme informaram os docentes que responderam à pesquisa até meados de junho. Para 44,60% dos pesquisados ocorrerão perdas de 4 a 10 horas com a extinção dessa série, e 75,54% acreditam que não serão mantidos em outras atividades ou projetos. Os professores que ainda não responderam ao levantamento podem participar acessando o seguinte link no site do Sinpro/RS: Resultados do Levantamento.
Levantamento junto aos professores
1. Quantas turmas de 5ª série do Ensino Fundamental de oito anos há em sua escola?
OPÇÕES PERCENTUAL
0–Turma 7,14%
1–Turma 28,57%
2–Turmas 31,43%
3–Turmas 19,29%
4–Turmas 7,14%
Mais de 5 Turmas 6,43%
   
2. Os professores de 5ª série têm aulas em outras séries?
OPÇÕES PERCENTUAL
Sim 89,29%
Não 10,71%
   
3. Haverá mais turmas de 5ª série?
OPÇÕES PERCENTUAL
Sim 7,14%
Não 92,86%
   
4. Quantas horas-aula semanais os professores de 5ª série perderão?
OPÇÕES PERCENTUAL
+ de 20h 3,57%
Até 3h 38,57%
De 11 a 20h 13,57%
De 4 a 10h 44,29%
   
5. Os professores de 5ª série atuarão em outras atividades/projetos?
OPÇÕES PERCENTUAL
Sim 25,00%
Não 75,00%






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