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EDITORIAL

Um ano de incertezas e uma convicção

A incerteza sobre as perspectivas da Ulbra para o curto e o médio prazos, mais uma vez, foi a tônica das manifestações dos professores no ciclo de assembleias realizadas pelo Sinpro/RS no início de dezembro em todos os campi da Universidade no estado. Pairam dúvidas sobre o pagamento dos próximos salários, sobre as férias, sobre o aporte real de alunos, sobre a formação de turmas, a distribuição de carga horária e mesmo indefinições sobre a própria continuidade da instituição no cenário educacional. Entre tantas variáveis, uma certeza se consolidou entre os professores: não será possível repetir em 2014 o que aconteceu no ano que está terminando.

O recebimento multiparcelado dos salários representou um desastre para o orçamento dos professores e um baque em sua autoestima. Em 2013, a crise da Ulbra se tornou fator de crise pessoal e coletiva do seu corpo docente. Foi o pior ano desde o advento da Nova Ulbra, há quatro anos.

A versão oficial, no entanto, é que a Universidade está na iminência da regularidade plena. O abismo entre as dúvidas dos professores e o já convencional e burocrático otimismo da Reitoria é a nova expressão da crise da instituição. Crise que, pela extensão temporal, dimensão numérica e diversidade de injunções, corre o risco de se institucionalizar.

O ano de 2013 passará à história da Ulbra como o mais adverso e angustiante. A realização do Dia de Paralisação dos professores em defesa dos salários, com ampla adesão em Canoas, Guaíba, Gravataí, Carazinho, foi o principal momento de posicionamento dos docentes neste famigerado ano. A falta de regularidade salarial é um aspecto que não pode ser tolerado indefinidamente, razão pela qual as assembleias dos professores avalizaram um prazo para sua regularização – a transição para a plenitude do próximo semestre letivo.

Após o Carnaval, transcorrido um mês de atividades letivas e encerradas as matrículas, será o momento de avaliar a situação e as perspectivas. Ficou indicada a possibilidade de quebra da normalidade do trabalho docente se a realidade não tiver se modificado e as perspectivas para 2014 forem negativas. A paralisação das atividades é uma possibilidade que deve estar na agenda das reuniões e assembleias em 2014 se a ameaça for a reedição de 2013.

O senso de profissionalismo do corpo docente da Ulbra e a responsabilidade institucional da Reitoria não podem permitir que essas adversidades se estendam ao próximo período letivo.

A mobilização dos professores será fator decisivo para fazer valer o lema: Na Ulbra, 2013 nunca mais!

Direção Colegiada


HISTÓRICO

Atrasos salariais e mobilização

No dia 1º de outubro aconteceu o Dia de Paralisação dos Professores em defesa dos salários dos trabalhadores da Ulbra. Na ocasião, por iniciativa do Sinpro/RS, ocorreu reunião com a Reitoria e a audiência no Juízo da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Nos encontros, a Reitoria manifestou concordância com a priorização dos salários e destacou a existência de receitas e a viabilidade da instituição, atribuindo os problemas tão somente aos bloqueios judiciais, definidos pela Justiça Cível.

O bloqueio da Vara do Trabalho de Canoas, deferida em 26 de setembro, garantiria a regularização dos pagamentos dos salários.

A efetivação dos bloqueios na conta da Ulbra, no entanto, não arrestou valores suficientes para a quitação mais rápida dos vencimentos e o salário de setembro continuou sendo pago de forma parcelada.

Em nova reunião com a Reitoria em 24 de outubro, nova versão para os fatos: tratava-se de meses (setembro, outubro e novembro) de altos índices de inadimplência dos alunos. A integralização do salário de setembro só foi efetivada na última semana de outubro.

Além das tentativas de flexibilização da destinação dos recursos bloqueados para contemplar outros compromissos operacionais, a Ulbra também se permitiu adiar o repasse dos recursos para inaugurar o pagamento do salário de outubro no início de novembro.

Além da oposição do Sindicato no âmbito da Vara do Trabalho em Canoas, o Sinpro/RS solicitou nova audiência no Juízo da Conciliação do TRT, motivado pela condição provisória da decisão dos bloqueios na Justiça do Trabalho e da falta de iniciativas para uma solução administrativa dos passivos já consolidados e em fase de execução.

Nesta segunda reunião, em 13 de novembro, a manifestação da Reitoria foi ainda mais positiva e otimista.

Segundo a ata da reunião:

(...)

“Relata que a universidade tem a receita anual de R$ 400.000.000,00, sendo 30% destinados à bolsistas, o que dá uma receita mensal de 23.000.000,00, sendo ainda descontados R$ 3.000.000,00 para pagamento do FIES (INSS e IR)”.

(...)

A reunião marcada ainda por vagas e genéricas manifestações de expectativa de superação breve da crise momentânea foi encerrada sem nada concreto.

A direção do Sinpro/RS, face à proximidade do final das atividades letivas, convocou e realizou assembleia de professores, primeiro em Canoas e, a seguir, em todos os campi da Ulbra entre 28 de novembro e 05 de dezembro.

No período, o salário de outubro estava pago e a atualização da decisão judicial garantia a continuidade do bloqueio judicial (18 milhões) para o pagamento do salário de novembro e 13º salário.

Em dezembro, novas decisões do Juízo da 3ª Vara de Canoas sinalizavam também a garantia dos recursos para o salário de dezembro e das férias. Por sua vez, a permanência da disputa dos recursos da Ulbra voltou a se evidenciar. Desta vez, em meados de dezembro, o Banco Daycoval obteve na Vara Cível em São Paulo a decisão do bloqueio de 5% da receita Ulbra.

No fechamento desta edição do Período Livre, o resultado prático das intenções de bloqueios da Justiça Cível era imprevisível e por consequência o futuro dos salários.

No dia 18 de dezembro, em reunião com a Pró-Reitoria Administrativa da Ulbra, por iniciativa da instituição, a direção do Sinpro/RS reiterou que os marcos da continuidade do diálogo com a Ulbra está nas resoluções das assembleias dos professores realizadas no final de novembro e início de dezembro (abaixo):

RESOLUÇÕES

Entre os dias 28 de novembro e 5 de dezembro, o Sinpro/RS realizou oito assembleias de professores da Ulbra em todos os seus campi no RS. O resultado dessas reuniões está expresso nas seguintes considerações e decisões:

- a sistemática de pagamento dos salários em 2013, além dos prejuízos imediatos representou fator de incerteza e angústia;

- inaceitável a continuidade desta sistemática em 2014;

- conceder à Reitoria da Ulbra prazo até o início de março de 2014 para a regularização da sistemática de pagamento dos salários;

- indicar a possibilidade da interrupção das atividades letivas, em caso de não efetivação desta regularização;

- indicar a não reedição de acordos de flexibilização de prazos de pagamento de salários;

- reiterar a expectativa da integralização, o mais breve possível, do reajuste salarial/2013 conforme CCT Sinpro/RS e Sinepe/RS, com pagamento de todos os valores retroativos com as devidas multas e correções;

exigir o pagamento de todas as multas acordadas e por descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho Celsp/Ulbra e Sinpro/RS de dezembro de 2012.



ACORDO COLETIVO

Sinpro/RS busca na justiça os direitos dos professores

Os sucessivos descumprimentos do Acordo Coletivo de Trabalho e o consequente desprestígio da negociação levaram as relações envolvendo o Sinpro/RS e a Ulbra para a esfera judicial.

Os contumazes atrasos salariais, as multas não pagas e a não concessão integral do reajuste definido na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, são os objetos de quatro ações judiciais que tramitam na Justiça do Trabalho de Canoas.

A primeira ação de 2013 foi ajuizada em 23 de janeiro e já possui decisão prolatada reconhecendo como devidas as multas progressivas previstas no Acordo Coletivo de Trabalho sobre os atrasos de dezembro de 2012 e janeiro de 2013 e ainda sobre as férias e o terço constitucional.

Em 10 de julho de 2013, o Sinpro/RS ajuizou nova ação buscando a implementação dos percentuais de reajuste salarial previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Superior e da Educação Básica, requerendo, ainda, o pagamento das diferenças salariais retroativas e vincendas.

Em 06 de agosto de 2013, foi ajuizado novo processo cobrando as multas progressivas e por descumprimento previstas no Acordo Coletivo de Trabalho. O Sinpro/RS incluiu no pedido, além das multas vencidas (de março a julho), também todas as multas vincendas.

Nos dois últimos processos citados, ainda não há previsão da publicação da sentença.

Ação judicial vem garantindo o pagamento dos salários

Dentre as iniciativas judiciais, a mais relevante até o momento é a ação que tem garantido o pagamento dos salários.

Após a justificativa da Reitoria da Ulbra que a inadimplência das folhas salariais possuía direta vinculação com os bloqueios judiciais realizados na esfera cível, e diante da falta de perspectivas objetivas para a solução do impasse as entidades sindicais ajuizaram, em litisconsórcio ativo, mais uma ação com o objeto de garantir o pagamento dos salários.

Requereram o bloqueio de todas as contas da Celsp e a declaração da Justiça do Trabalho de que os créditos trabalhistas devem ser considerados preferenciais ante os créditos de natureza civil.

O magistrado Luiz Fernando Bonn Henzel deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, merecendo destaque o seguinte trecho:

De modo a operacionalizar a preferência do crédito alimentar, determino que seja procedido de imediato o arresto de valores presentes e futuros (até o limite indicado) de todas as receitas da reclamada, sejam elas percebidas pelo seu caixa interno, ou via bancária. Quanto aos valores percebidos diretamente pelo caixa da reclamada, fica nomeado depositário o Sr. Reitor da entidade. Quanto aos valores em trânsito pelas contas bancárias, deverá ser expedido mandado por Oficial de Justiça que nomeará o gerente da agência bancária como depositário.

Fica desde já esclarecido ao Gerente Bancário, que deverá atender prioritariamente a presente ordem judicial, transferindo valores presentes e futuros para conta judicial à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, mesmo que em detrimento de outras ordens judiciais ou bloqueios no Bacenjud realizados em prol de credores não trabalhistas.

Com a determinação judicial, todos os valores recebidos nas contas da Celsp passaram a ser arrestados e transferidos para conta judicial. A partir daí, a reclamada passou a ser responsável pela operacionalização proporcional da folha, na medida dos recursos disponíveis. Essa limitação imposta fez com que a Ulbra, por diversas vezes, tentasse atenuar os efeitos da decisão através de requerimentos buscando o pagamento de despesas essenciais para a continuidade do serviço. O Sinpro/RS firmou entendimento contrário a esses pedidos, reiterando que os bloqueios deveriam manter a prioridade pelo salário, o que foi acatado pelo Judiciário.

A partir de então, os recursos disponíveis foram semanalmente repassados aos trabalhadores, e até o presente momento, mais de 30 milhões de reais foram angariados para pagamento exclusivo das folhas salariais.

Cumpre ressaltar, entretanto, que a medida já vem sendo atacada pelos credores cíveis e por se tratar de decisão liminar de primeiro grau, pode ser objeto de contestação por parte dos credores comerciais que também possuem ordens de bloqueio do faturamento.

O risco da inexistência dessa proteção foi confirmado no final do mês de novembro, quando as contas ficaram a descoberto por apenas um dia. Isso foi suficiente para que os bancos conseguissem bloquear mais de 1 milhão e 300 mil reais, demonstrando que a existência da medida judicial, nesse momento, é essencial para a continuidade dos pagamentos.

Resulta evidente que a instituição necessita com a máxima urgência solucionar os passivos cíveis, renegociando as dívidas com seus credores a fim de evitar a continuidade das tentativas de bloqueio de seu faturamento.

Departamento Jurídico – Sinpro/RS


ATRASOS SALARIAIS

Passivo trabalhista aumenta

O não pagamento das multas previstas no Acordo Coletivo de Trabalho e a concessão parcial do reajuste aumenta o passivo trabalhista da instituição a cada mês. Confira os percentuais devidos com base no salário mensal.



2014

A antecipação do calendário letivo e a contrariedade dos professores

Aprovado no Conselho Universitário, a Ulbra iniciará suas atividades letivas em 10/02/2014 e estabeleceu o retorno dos professores a partir de 05/02/2014.

Com esta decisão, a Ulbra será uma das primeiras instituições a retornar as atividades letivas.

A decisão gerou muitas polêmicas, tendo sido um dos aspectos que vem gerando grande contrariedade entre os professores que consideram a decisão uma insensibilidade da instituição após todos os percalços de 2013.

Contrariedade e mais dúvidas, agora sobre a eficácia da medida que objetiva antecipar receitas, forçando as rematriculas dos alunos retardatários que só a efetuam após o início do semestre letivo.

A decisão representa adicionalmente uma desconsideração com o protocolo de intenções, firmado pelas entidades representativas da educação, na Assembleia Legislativa do RS.

Protocolo de intenções – Calendário Escolar 2014

“Protocolo que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS); a Comissão de Educação e Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS (CECDCT); a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC); a Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS (ACPM – Federação); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe/RS); o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS); a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS); e o Conselho Estadual de Educação (CEed), visando a estabelecer o Calendário Escolar Gaúcho de 2014.

(...)

II – Das intenções

Cláusula Segunda: Fica acordado que o ano letivo de 2014, nas redes Públicas e Privadas do Rio Grande do Sul, terá início entre os dias 17 e 24 de fevereiro de 2014, tendo o encerramento previsto até o dia 19 de dezembro de 2014”.




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