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EDITORIAL

Expectativa e mobilização

Quatro assembleias de professores da Ulbra foram realizadas no dia 11 de março, prazo-limite para o pagamento do salário de fevereiro. No dia e horário, o salário não estava integralmente pago, mas a situação havia evoluído bastante. A pendência limitava-se a 14,2% e havia a promessa de quitação no prazo máximo de três dias (acabaram sendo dois). Os professores que prestigiaram as assembleias consideraram o avanço e aprovaram, por maioria, o adiamento de uma decisão de paralisação das atividades.

Certamente, a mobilização dos professores, a expectativa sobre os acontecimentos e a campanha do Sinpro/RS – Na Ulbra 2013 nunca mais – agilizaram a quitação dos salários de fevereiro. Esses fatores não têm o condão de fazer o dinheiro aparecer, mas enfrentaram a cultura burocrática de descaso com as necessidades dos trabalhadores, que precisam dos seus salários para viver. A mobilização ensejou um novo alvará para o repasse do dinheiro bloqueado, já disponível, cobrindo a maior parte dos vencimentos de fevereiro.

As assembleias, face ao salário de fevereiro quase integralizado, ratificaram a expectativa e a reivindicação de pagamento imediato das pendências de 2013. Especialmente no campus de Canoas, também colocaram em evidência outro problema da realidade da Ulbra, a falta de pagamento das verbas rescisórias aos colegas desligados. A situação pior, a qual afronta a dignidade profissional e pessoal dos professores é a indução ao licenciamento dos docentes com carga horária zerada. Essa situação motivou a aprovação de um repúdio formal por parte da Assembleia de Professores à gestão da Ulbra.

Diante desse quadro, o Sinpro/RS reitera a importância da mobilização dos professores da Ulbra para a plena regularização dos salários e o pagamento de tudo o que é devido pela instituição aos seus docentes pelos transtornos, prejuízos e sofrimentos que marcaram o ano de 2013 e o início de 2014.

Direção Colegiada


REIVINDICAÇÕES

Assembleias

No dia 11 de março o Sinpro/RS realizou assembleias de professores da Ulbra em Canoas, Santa Maria, Carazinho e Cachoeira do Sul. Nos encontros, decidiu-se não paralisar as atividades, mas manter a mobilização e definir uma pauta de reivindicações encaminhada à Reitoria. Veja a seguir.

(...)

• reiterar a expectativa de recebimento das diferenças salariais correspondentes ao reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/2013, retroativas aos meses de março/2013 a novembro/2013, bem como das multas acordadas e pelo descumprimento do acordo coletivo firmado em dezembro/ 2012 e da CCT;

• reivindicar a quitação destas pendências no mês de março de 2014, autorizando o Sinpro/RS a estabelecer tratativas extrajudiciais com esse objetivo;

• repudiar a prática reiterada da Ulbra de indução ao licenciamento não remunerado dos professores com carga horária zerada, política que configura dano material e moral aos atingidos;

• agendar nova assembleia de professores para o início de abril de 2014, como expressão de mobilização continuada, com vistas à regularização do pagamento dos salários e das pendências supracitadas.


O Sinpro/RS vai realizar novas assembleias de professores da Ulbra no próximo dia 8 de abril (considerando que o prazo-limite para o pagamento do salário de março é 7 de abril). A previsão é de realização de assembleias em Canoas, Guaíba, Gravataí, Santa Maria, Cachoeira do Sul e Carazinho. Nos próximos dias o Sindicato divulgará o local e o horário das assembleias.

ACORDO COLETIVO E CCT

Dívida da Ulbra, direito dos professores

A definição e o pagamento das multas dos atrasos salariais foram elementos centrais das assembleias docentes e fazem parte da nova agenda de relacionamento com a Reitoria. Os representantes da instituição, recentemente questionados sobre o pagamento dessas obrigações, afirmaram que os atrasos salariais ocorreram por fato alheio à sua vontade, em decorrência das já conhecidas dificuldades de fluxo de caixa.

Esses argumentos, em nenhuma hipótese, são suficientes para afastar a aplicabilidade das penalidades previstas no Acordo Coletivo e na CCT. As multas não possuem apenas um caráter coercitivo, com objetivo de forçar o empregador a cumprir com a obrigação assumida, mas, também, um caráter retributivo que compense, ao menos parcialmente, as perdas do trabalhador por não receber o que lhe é devido na data convencionada.


PASSIVO TRABALHISTA

Multas devidas pelos atrasos de salários




Diferenças salariais decorrentes da concessão parcial do reajuste CCT 2013






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