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Dezembro / 2002 Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE  

CONVENÇÃO COLETIVA 2003

Assembléia Geral do dia 7 de dezembro
á pauta de reivindicações

Com o início das conversações entre Sinpro/RS e Sinepe é chegado o momento de definição do que será levado à mesa de negociação


O Sinpro/RS convoca os professores para a Assembléia Geral que se realizará no próximo dia 07 de dezembro no auditório do sindicato (Rua João Pessoa, 919), às 14h30min. Já foram iniciadas as negociações salariais para a consolidação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2003 por razão da solicitação de antecipação das negociações salariais pelo Sinpro/RS. Portanto, esta assembléia tem por objetivo a definição da pauta de reivindicações com vistas a negociações que seguem. Também serão discutidos itens como Contribuição Assistencial, previsão orçamentária para o próximo período e demais questões administrativas.

A assembléia será a culminância do processo de elaboração da pauta de reivindicações, que foi precedida de uma série de iniciativas e ações que o sindicato promoveu junto à categoria. Foram realizados vários encontros setoriais e plenárias regionais com os professores nas diversas regiões onde o Sinpro/RS possui delegacias, além de eventos específicos por áreas de atuação dos professores como foi o caso do I Encontro Estadual de Professores da Educação Profissional e Encontro Estadual de Docentes da Educação Superior. Outra iniciativa com o mesmo objetivo de proporcionar maior interação dos professores no processo foi a disponibilização de um sistema de carta-resposta via correio e internet, em que os professores tiveram a oportunidade de externar suas sugestões e anseios com relação ao próximo processo de negociação com o sindicato patronal. Esta iniciativa teve uma participação grande dos professores e mostrou-se eficaz na modernização do debate democrático e da relação interativa do sindicato com seus associados (vide resultados na próxima página deste boletim).

O Sinpro/RS tem proporcionado um número maior de canais para qualificar o debate acerca do que é interesse na manutenção de direitos e na proposição de cláusulas que contemplem e regulem práticas existentes no meio escolar. Entendemos portanto, que essa assembléia vai além de avaliar e/ou referendar o desejo expresso nas mais de mil correspondências enviadas pelos professores dos mais diversos pontos do estado, além das sugestões extraídas dos encontros setoriais e plenárias regionais. A Assembléia Geral do dia 07 de dezembro será o momento de consolidar as propostas já existentes e acrescentar novos pontos à pauta. Participe.



REIVINDICAÇÕES

Veja os principais pontos destacados
pelos professores nas cartas-resposta

Foi surpreendente o retorno dos professores à carta-resposta enviada pelo Sinpro/RS solicitando o posicionamento da categoria sobre os mais diversos itens, bem como espaço para sugestão de itens a constarem na pauta de reivindicações para a Convenção Coletiva 2003. Foram mais de 1000 respostas endereçadas ao sindicato. Veja os principais itens solicitados pelos docentes a serem contemplados na negociação para a consolidação da Convenção Coletiva de Trabalho 2003:

Propostas para Convenção Coletiva de Trabalho:

Educação Básica
- HORA-ATIVIDADE
- REMUNERAÇÃO DE HORAS-EXTRAS
- REMUNERAÇÃO TRABALHO EXTRACLASSE
- INCENTIVO À QUALIFICACAO DOS PROFESSORES
- APOIO PARA CURSOS E SEMINÁRIOS
- CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO

Educação Superior
- REMUNERAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE
- REMUNERAÇÃO DE REUNIÕES
- INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
- EXCESSO DE ALUNOS POR TURMA
- REMUNERAÇÃO DE HORAS IN ITINERE
- NÃO REDUÇÃO DE CARGA-HORÁRIA

*Foram considerados apenas os itens com maior índice de proposição


CALENDÁRIO

Sinpro/RS pede adesão das instituições
de ensino privado ao calendário unificado 2003


Atento ao grande número de professores que exercem suas atividades em mais de uma escola, o Sinpro/RS enviou ofício, às direções de escolas do ensino privado do Rio Grande do Sul alertando sobre o Protocolo de Intenções, que trata sobre o estabelecimento do Calendário Escolar Gaúcho de 2003.

Assinado por representantes de diversas entidades, entre elas o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, em 11 de junho, no gabinete da Assembléia Legislativa, o documento estabelece a intenção de iniciar o próximo ano letivo a partir de 24 de fevereiro e terminar até o dia 20 de dezembro.

A iniciativa do Sindicato, tomada justamente neste período em que as instituições de ensino estão definindo seus calendários, visa estimular a adesão das mesmas ao Protocolo de Intenções, garantindo uma maior uniformidade no calendário das atividades das instituições de ensino privado. A solicitação do Sinpro/RS prende-se ao fato que, em face ao descompasso dos calendários, grande número dos docentes, com emprego em mais de uma escola, acabam prejudicados quanto ao gozo das merecidas férias.




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