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ESPECIAL URCAMP Dezembro / 2003

Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE


CRISE NA URCAMP

Perda de credibilidade da reitoria e mobilização dos professores foram a marca de 2003

gravidade do problema da Urcamp vem exigindo do Sinpro/RS, há vários anos, uma interação muito intensa com a instituição e os seus professores. Nada mais natural, portanto, que ao final de mais um ano se faça um balanço dos fatos e acontecimentos como vimos fazendo nos últimos tempos, se atualize a avaliação e se arrisque algumas perspectivas.

Infelizmente, o primeiro aspecto que este balanço precisa referir é o que continua. Continua o mesmo problema salarial decorrente das mesmas causas políticas e administrativas e é claro o mesmo discurso oficial falacioso para justificar o injustificável. O reverso desta medalha é no entanto, a perda crescente de credibilidade da reitoria hoje, já não mais apenas em Bagé, mas em todos os campi da Universidade.

A grande novidade do ano foi, sem dúvida, a crescente mobilização dos professores principalmente dos campi fora de Bagé e muito especialmente a integração crescente dos docentes da instituição que se expressou na realização de assembléias concomitantes em cinco campi no dia 12 de novembro que resultaram na constituição de uma comissão multicampi que reuniu com a Reitoria no último dia 19 do mesmo mês.

Os atos públicos e a paralisação das aulas ocorridos em Alegrete, São Gabriel e Santana do Livramento representam um avanço de consciência e um sintoma de esgotamento da paciência frente a uma situação cada vez mais insustentável.

Nestes episódios não faltou o toque irônico por conta do malabarismo político dos dirigentes dos Campi que face à indignação e ao ímpeto dos professores acabaram se integrando nas delegações que foram à Bagé. Em ano pré eleitoral não convém ficar mal com os eleitores. Ficamos imaginando o que ainda farão no ano das próprias eleições.

Fazemos questão de registrar também: o ano foi marcado por uma nova eleição para a Aprofat (Associação dos Professores da Fundação Átila Taborda), com a vitória da chapa de situação sobre a chapa da Reitoria, e pelo surgimento do Há propósito, jornal dos professores da Urcamp editado pela Associação.

Se do nosso lado o ano foi marcado pelo que fizemos a Reitoria como de costume, marcou também este com o que não fez: além da não regularização dos salários, a instituição não fez a reforma do estatuto da Universidade e muito especialmente não reformulou sua postura desrespeitosa para com os professores.

O fato mais emblemático desta conduta foi sem dúvida a audiência da Reitoria com a comissão multicampi no último dia 19 de novembro. Diante de um grupo representativo dos professores da Universidade o senhor Reitor anunciou, mais uma vez, a superação dos problemas da instituição: a regularização dos salários; o pagamento das multas já acordadas, que aliás estendeu também aos funcionários; solicitou ao Sinpro/RS um inventário das ações judiciais pendentes, para liquidação; e para coroar prometeu para o próximo ano o pagamento da Hora-Atividade para os professores horistas.

Para que não restassem dúvidas sobre o que afirmaria na reunião, sua magnificência ordenou que tudo fosse gravado e ofereceu cópias aos participantes. Hoje com os salários ainda mais atrasados e pressionados a tomar empréstimo no GBOEX e Banco do Brasil por sugestão da própria instituição fica aos professores a convicção de que na Urcamp não se cumpre o que se diz, o que se escreve e agora também o que se grava.

O aspecto mais sintomático da situação a que chegou a administração da Universidade é, sem dúvida, a atual política de estímulo à tomada de empréstimos pelos professores junto ao GBOEX e Banco do Brasil. Trata-se de expressão cabal do esgotamento do crédito da Urcamp no sistema financeiro, razão pela qual está levando os professores a buscar no mesmo o financiamento dos próprios salários. E faz apenas um mês que se anunciava a solução de todos os problemas.

Com os senhores professores o julgamento! Esse julgamento, por sua vez, tem em 2004 uma oportunidade muito concreta para se expressar. Finalmente está chegando o momento eleitoral da FAT, e todos os professores estão desafiados a valorizar o seu voto na perspectiva de uma solução dos crônicos problemas da Instituição e de um novo rumo para a Urcamp.


REUNIÃO

Mesmo gravadas, as promessas não são cumpridas

Na tarde do dia 19 de novembro a comissão multicampi de professores da Urcamp, os dirigentes do Sinpro/RS, da Aprofat e Sintae/RS estiveram reunidos com o reitor Morvan Ferrugem e sua equipe, na Urcamp, em Bagé. Na pauta, os assuntos de sempre: salários atrasados, pagamento de multas do último acordo, próximos vencimentos e situação financeira da universidade. O reitor esbanjou otimismo, exercitando sua retórica, esforçando-se para contornar a insatisfação dos professores com promessas e mais promessas. Hoje, pouco mais de um mês depois restou o óbvio, mais uma vez não foram cumpridas. Com isso, a reitoria mostra coerência com seu passado de promessas vãs, acordos não cumpridos, declarações que contradizem a realidade e pior, de desrespeito ao direito básico de seus professores. Veja abaixo um resumo do que foi dito à comissão multicampi em reunião que o próprio reitor fez questão que fosse gravada:



“...vamos pagar aos professores as multas estabelecidas no acordo realizado no final de setembro com o Sinpro (...) de 1% por dia de atraso e estenderemos por livre e espontânea vontade isso também aos funcionários.”
Os salários de outubro só foram integralizados depois do dia 10 de dezembro quando deveria estar sendo pago o salário de novembro, ainda em atraso. Quanto às multas, nem sinal.

“A partir de dezembro a situação salarial será regularizada e que não haverá mais problemas nesse sentido”.
Estamos fechando esse boletim às vésperas do feriado de Natal e nada dos salários de novembro e 13º serem saldados.

“Faremos o pagamento dos juros da poupança sobre a 1ª parcela do décimo terceiro salário de 2002 (...) num pacote, junto com o décimo terceiro salário de 2003” .
Até agora, nem sinal do 13º deste ano, quem dirá os juros referentes ao ano que já passou.

“Gostaria que o Sinpro fizesse o levantamento de todas as ações ajuizadas e que ainda estão pendentes, para que possamos fazer um acordo de liquidação dessas pendências”.
Estamos fazendo o levantamento, mas a cada dia novas irregularidades provocam novas ações.

“A partir de 2004 os docentes da Urcamp passarão a receber também o pagamento da Hora-Atividade”. Está gravado!

“ A partir de janeiro, a Universidade passará a atuar com um sistema que vamos chamar de descentralização centralizada” (que consistirá, segundo o reitor, em uma autonomia parcial para os campi na retenção de recursos com base nas primeiras receitas com vistas ao pagamento da folha e das despesas com insumos essenciais)
Em se tratando de ano de eleições internas, ao que tudo indica, é uma medida eminentemente política. Quem conhece o histórico e a dinâmica da Urcamp, desconfia.

Os principais fatos da Urcamp em 2003

Janeiro – Reitoria descumpre acordo firmado na justiça do trabalho no ano anterior não pagando os salários de dezembro integralmente no dia 9.

Março – realizada reunião na justiça do trabalho com representantes do Sinpro/RS e Sintae/RS, Ministério Público do Trabalho, juiza do Trabalho e representantes da reitoria da Urcamp, com vistas a uma saída para o impasse gerado pelo não cumprimento do acordo judicial. Foi indicada pela justiça ima vistora (auditora) para acompanhar as contas da Universidade.

Abril – A chapa Resgatando a Urcamp vence as eleições da Aprofat com larga margem de votos à frente da chapa apoiada pela reitoria.

Maio – paralisação e ato de protesto (07/05) reuniu mais de 200 professores e funcionários. Professores em São Gabriel (19/05) paralisam atividades em protesto contra os atrasos de salários; início da vistoria das contas da Urcamp a pedido da Justiça do Trabalho; movimento de estudantes faz protestos contra a administração da instituição por melhores condições. No dia 30 de maio, com nota de esclarecimento na imprensa, o Sinpro/RS rebateu as declarações da então juíza do Trabalho de Bagé, Ana Ilca Saanfeldt, pelos elogios feitos à Urcamp sobre o processo de vistoria.

Junho – Realizado no dia 28 seminário para discutir as problemáticas que envolvem a Urcamp: seu papel na região, a problemática dos professores, mudança no perfil da instituição, situação financeira da Universidade. O encontro promovido pelo Sinpro/RS e Aprofat contou com mais de 40 professores representantes dos diversos campi da Universidade.

Agosto – Urcamp não paga julho e propõe o adiamento da 1ª parcela do 13º salário para dezembro submentendo documento aos professores para a referida medida. Obs. O décimo ainda não foi pago.

Setembro – Mais uma vez Urcamp não cumpre acordo e Sindicato pede execução na Justiça; ZH publica matéria no dia 27/09 informado que prédio da Urcamp estaria a leilão para pagamento de causas trabalhistas.

Outubro – Reitoria e Sinpro/RS firmam acordo (23/10) que prevê pagamento de salários até o dia 10 de cada mês com multa de 1% por dia de atraso favorável aos professores; (31/10) no jornal correio do sul o reitor afirma sobre a situação da Urcamp: “é melhor que a crise de dois anos atrás”.

Novembro – Sinpro/RS realiza assembléias simultâneas nos vários campi da Urcamp no dia 12. Por decisão das assembléias é criada uma comissão multicampi e pela primeira vez professores de todos os campi reúnem-se em torno de um objetivo comum para reivindicar regularização salarial junto à reitoria em reunião realizada no dia 19.

Dezembro – Ao contrário do prometido na reunião com a comissão multicampi o mês inicia com atrasos de parte dos salários de outubro, totalidade de novembro e sem o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário.



LINHAS DE FINANCIAMENTO

Empréstimos significam repasse de responsabilidade

Como é sabido, o pagamento dos salários de novembro dos professores da Urcamp se encontra em atraso desde o dia 10 de dezembro, assim como a integralidade do décimo terceiro. Ao invés de saldar os vencimentos conforme acordo realizado no final de setembro e promessas feitas na reunião com a Comissão Multicampi no dia 19 de novembro, a reitoria tem divulgado entre os docentes uma negociação feita entre a ASFFAT com GBOEX e com o Banco do Brasil para concessão de empréstimos pessoais.

A Assessoria Jurídica do Sinpro/RS lembra que tal recurso não isenta a Universidade de pagar aos seus trabalhadores o que lhes é devido. Além disso, alerta os professores de que a responsabilidade legal pelo financiamento junto à instituição financeira é do tomador do empréstimo. Ou seja, na hipótese da Urcamp (na condição de avalista) não honrar seu compromisso com o GBOEX, quem responderá pelo débito é o professor.

Sendo assim, o Sindicato não recomenda a contração do referido empréstimo e considera tal medida um instrumento em que a Instituição tenta repassar sua responsabilidade de provimento dos salários para os próprios professores.

Diante desse quadro de não pagamento dos salários de novembro e descumprimento do acordo que estabelece o dia 10 de cada mês como data limite para o saldo dos vencimentos, o Sinpro/RS informa que está entrando com pedido de antecipação de tutela referente aos valores devidos aos professores.

A instituição, que já perdeu completamente crédito no sistema financeiro, utiliza esse expediente para repassar aos próprios professores o autofinanciamento do que lhes é devido por direito, em uma tentativa da instituição em ganhar tempo e mais prazos para as suas dívidas em um ano de eleições internas.

Eleições na FAT

No dia 5 de novembro de 2004, a Urcamp estará escolhendo seu novo reitor. Desta vez, a portaria que anuncia o evento à comunidade universitária foi publicada com mais de um ano de antecedência, ao contrário de pleitos anteriores. Isso já demonstra o resultado da mobilização á comunidade universitária, que anseia por um processo democrático para escolha dos rumos da Universidade.






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