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Comunicação Período Livre 2011 Contradições e falta de diálogo
EDITORIAL
Contradições e falta de diálogo
O ano de 2011, que está terminando, certamente legará ao IPA a marca de um quesito inusitado na trajetória das instituições metodistas no RS: a falta de diálogo e de respeito à representação sindical dos seus professores.A gestão acadêmica e administrativa da instituição continuou gerando problemas e pendências trabalhistas.
Diferentemente de outros anos, no entanto, em 2011 não houve diálogo nem receptividade para tentativas de equacionamento ou soluções negociadas para os problemas trabalhistas decorrentes de políticas acadêmicas ou administrativas.
O Sindicato não mereceu sequer a gentileza de uma resposta, requisito mínimo de civilidade, aos seus pedidos de reunião para a abordagem dos problemas e das inquietações dos professores ante as evidências de encolhimento da instituição.
A estranheza se acentua, considerando- se o diálogo respeitoso e positivo da Direção da Rede Metodista com o Sinpro/RS e a Comissão de Professores do Centro Universitário, ainda no segundo semestre de 2010. Diálogo esse que buscou tranquilizar os professores quanto às perspectivas da instituição e definiu compromissos contrários às práticas acadêmicas que comprometiam estas perspectivas.
Em comunicado aos professores no início do ano, o Sindicato e a Comissão fizeram um balanço positivo deste diálogo com a Direção da Rede e o Reitor que então estava encerrando sua gestão.
Entretanto, a nova Reitoria não manteve os compromissos, como acabar com a banalização das Tutorias Especiais, que atormentam os professores e comprometem a qualidade da aprendizagem dos estudantes; retomar as tratativas com vistas à elaboração de um Plano de Carreira Docente; pacificar a relação trabalhista com os professores, na medida em que se multiplicaram os problemas relativos à remuneração desencontrada com a efetividade de muitos docentes.
Ainda em 2011, as expectativas dos professores também não foram propriamente alentadas com o escancaramento dos números negativos expressos nos balanços das Instituições Metodistas, publicados na grande imprensa estadual em maio passado. Iniciativa e motivação que ninguém até hoje entendeu, além de tantas outras questões mais pontuais e cotidianas.
Portanto, assuntos não faltaram para alguma reunião com o Reitor do Centro Universitário Metodista do IPA e Diretor da Rede Metodista, neste ano de 2011.
Ao que tudo indica a falta de vocação ao diálogo e ao entendimento não é institucional, mas tem se revelado como uma característica do perfil de quem atualmente ocupa a Reitoria e, ao que parece, também pauta as relações institucionais internas.
O Sinpro/RS reitera seu compromisso com o diálogo e a negociação, lamenta a política da Reitoria do IPA que, em 2011, não recebeu nem respondeu às solicitações de reunião com o Sindicato. Essa atitude não tem paralelo com nenhuma instituição do ensino privado gaúcho e muito menos do segmento comunitário, com o qual o Centro Universitário Metodista aprofundou vinculação ao filiar-se ao Comung.
Tutoriais especiais
Contrariando as expectativas dos professores do Centro Universitário em função do compromisso assumido pelo professor Márcio de Moraes, Diretor-Geral da Rede Metodista e pelo ex-Reitor, no final de 2010, a oferta de grande número de disciplinas na forma de Tutorias voltou em 2011 a marcar o segundo semestre letivo.O cancelamento de disciplinas e a sua oferta na forma de Tutoria Especial foram o fato gerador da Assembleia de Professores em agosto/2010, da constituição da Comissão de Professores e da mobilização que gerou duas reuniões com a Direção-Geral da Rede Metodista, no segundo semestre daquele ano.
A Tutoria é uma forma de oferta de disciplinas em situações excepcionais (como final de curso, mudança de currículo). Sua banalização no Centro Universitário Metodista representa um comprometimento adicional na qualidade da aprendizagem dos estudantes e, para os professores, além da frustração acadêmica quanto ao ensino, representa uma perda de carga horária e, é claro, de salário. A prática representa claramente uma forma de barateamento de custos.
O abuso deste expediente afronta a legislação de ensino e tem ensejado manifestações de contrariedade de alunos de diversos cursos do Centro Universitário.
Este assunto, igualmente, consta da pauta das reuniões que foram solicitadas à Reitoria, sem resposta, razão pela qual o Sinpro/RS encaminhou o assunto à Secretaria de Educação Superior do MEC.
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Plano de Carreira Docente
A questão do Plano de Carreira Docente – PCD/IPA se constitui em verdadeiro emblema da indefinição da instituição.Apesar da constituição de um grupo de trabalho, em 2007, que realizou mais de trinta reuniões, as instituições metodistas (Centro Universitário Metodista e FAMES) continuam sem PCD, descumprindo as exigências da legislação educacional.
Em 2008, 2009 e 2010 várias das reuniões referidas foram com o Sinpro/RS. Nestas ocasiões o Sindicato sempre pautou suas manifestações na defesa de alguns princípios que constituem a política da entidade sobre o tema “Planos de Carreira”: critérios objetivos para as progressões, restrição ao critério de vagas (salvo para titular), amplo conhecimento dos professores sobre a dinâmica do PCD e formalização pela via do Acordo Coletivo com o Sindicato, de modo a possibilitar sua revisão e aperfeiçoamento periódicos.
As vozes mais ativas da representação institucional neste processo negocial sempre foram do setor financeiro, objetivando de todas as formas a obstaculização das progressões no Plano de Carreira a ser instituído.
A última reunião da comissão do IPA com o Sinpro/RS ocorreu em meados de outubro de 2010. Desde então fez-se o silêncio.
O Sindicato está na expectativa da continuidade do processo de definição de um PCD para os professores do Centro Universitário, o que, segundo os representantes da instituição, seria estendido, com ajustes, também para a FAMES, em Santa Maria.
Dano moral coletivo
Em 16 de maio deste ano, o Sinpro/RS encaminhou ao Ministério Público do Trabalho denúncia acerca da ocorrência de dano moral coletivo pela prática de despedimento, reiterado, de professoras que retornaram de licenças de saúde e/ou portadoras de doença profissional.A possibilidade de despedimento discriminatório já foi corroborada em dois dos cinco casos, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, através do julgamento de Reclamatórias Trabalhistas.
A denúncia visa a interrupção da referida prática pelas Instituições que compõem a Rede Metodista.
O empregador tem o poder de despedir sem justo motivo, mas não pode despedir motivado por razões discriminatórias.
A denúncia tem caráter preventivo, uma vez que o resultado esperado é que as instituições sejam chamadas a prestar esclarecimentos, bem como se comprometam, formalmente, a eliminar qualquer prática discriminatória, garantindo assim tanto um meio ambiente de trabalho confiável quanto restaurem a boa-fé contratual.
Departamento Jurídico - Sinpro/RS
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