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ESPECIAL ED. PROFISSIONAL
Julho / 2003
Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE  

Educação profissional em alerta

A expansão da oferta de Educação Profissional no Rio Grande do Sul tem sido um fato marcante no cenário educacional, nos últimos anos. Segundo o Banco de Dados da Subseção do Dieese da Fetee/Sul, de 1997 a 2002 foi registrada a ampliação de 455 novos cursos técnicos, sendo que deste total 179 foram autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, somente no ano passado. Tal processo de expansão vem naturalmente acompanhado do aumento no número de contrataçõs de professores, o que poderia ser positivo, não fosse o fato de várias escolas os contratarem de forma irregular. Muitas vezes os docentes atuam sem carteira de trabalho, recebendo seus salários através de vales ou RPA`s. Dessa forma, não são enquadrados na categoria dos professores, não tendo direito aos benefícios estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho, negociada anualmente entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia, piso salarial, entre outros.

O Sinpro/RS tem realizado visitas às escolas, com o objetivo de fazer com que os professores conheçam seus direitos. Com esse acompanhamento, o sindicato visa também a orientar as escolas no cumprimento das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, uma vez que muitas delas, mesmo quando formalizam a contratação do profissional, não especificam o número correto de horas trabalhadas, pagando “por fora”, além de, em algumas situações, pagarem os salários com atraso.

Se por um lado muitas escolas de Educação Profissional não têm agido dentro do que prevê a legislação, também, em alguns casos, os próprios professores têm se conformado com essa situação, enquanto estão empregados. A anuência do professor amplia, ainda mais, a dificuldade do Sinpro/RS no saneamento dos descumprimentos da legislação trabalhista por parte dos estabelecimentos de ensino. Para que isso deixe de acontecer, é importante que os professores se interem dos seus direitos, solicitem às escolas a devida regularização e informem ao seu sindicato os problemas relativos ao vínculo trabalhista com as instituições de ensino.

O Sinpro/RS entende que é necessário intensificar o acompanhamento às escolas de educação profissional e tem encaminhado várias denúncias de irregularidades à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), tendo algumas escolas já recebido notificação e pedido de providências no que se refere principalmente a não assinatura da carteira de trabalho.

Nesse processo de enfrentamento das dificuldades é fundamental que os professores de Educação Profissional participem, mantendo-se em contato com o sindicato pelo fone 51 3211.19.00, pelo portal do Sinpro/RS www.sinprors.org.br e pelo e-mail direcao@sinprors.org.br.


CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO 2003

Associe-se ao Sinpro/RS e desfrute de muitas vantagens

É muito fácil se tornar sócio do Sinpro/RS. Basta preencher a ficha disponível no portal do sindicato (www.sinprors.org.br) ou a impressa, que pode ser obtida na sede estadual do Sinpro/RS (Av. João Pessoa, 919) e nas delegacias sindicais no interior do estado.

Ao se associar, os docentes passam a desfrutar de uma série dos benefícios oferecidos pelo sindicato que, há 65 anos, se empenha na defesa e na manutenção dos direitos dos professores. Neste sentido, uma das grandes conquistas do Sinpro/RS é a Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura: reposição da inflação, piso salarial, adicionais por aprimoramento acadêmico e por tempo de serviço, plano de saúde, descontos para dependentes na escola que leciona, entre outros.

As vantagens oferecidas pelo sindicato incluem ainda assistência jurídica gratuita, possibilidade de integrar os planos de saúde Unimed e Uniodonto, restituição do imposto sindical (ver quadro abaixo), incentivos à qualificação profissional como o Fundo de Apoio à Qualificação Docente (FAQ), o Centro de Aprimoramento Acadêmico (CAP) e muito mais. Além disso, o Sinpro/RS disponibiliza canais de informação como o jornal Extra Classe, a revista Textual e o portal do sindicato com serviços como e-mail e páginas pessoais gratuitos, agenda cultural, notícias e muito mais.


CONVENÇÃO COLETIVA

Salário de junho tem reajuste

É o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho 2003, assinada pelo Sinpro/RS e Sinepe/RS. O parcelamento do reajuste salarial de 17,66%, negociado pelos sindicatos, está sendo realizado da seguinte maneira: em 01 de março de 2003 no percentual de 8% (oito por cento) sobre o salário devido em março de 2002; em 01 de junho de 2003 no percentual de 12% (doze por cento) sobre o salário devido em março de 2002; em 01 de dezembro de 2003 no percentual de 14% (quatorze por cento) sobre o salário devido em março de 2002; em 01 de março de 2004, no percentual de 1,06% (um inteiro e seis centésimos por cento) sobre o salário já reajustado na data-base de março de 2004; em 01 de junho de 2004, no percentual de 1,06%(um inteiro e seis centésimos por cento) sobre o salário devido no próprio mês de junho de 2004; em 01 de dezembro de 2004, no percentual de 1,06 (um inteiro e seis centésimos por cento) sobre o salário devido no próprio mês de dezembro de 2004.

A Convenção Coletiva de Trabalho foi assinada pelo sindicato em maio. O Sinpro/RS já está disponibilizando o documento em versão online, no portal da entidade (www.sinprors.org.br) e impressa (na sede estadual e delegacias regionais). A diretoria do Sindicato lembra que algumas cláusulas estão com nova redação. Dentre elas, a do adicional por tempo de serviço e de horas extras, a do contrato por tempo de serviço, a do calendário escolar, do dia do professor e a da estabilidade do aposentando. Vale lembrar que a primeira parcela do 13º salário deverá ser paga no dia 5 de agosto, junto com o salário de julho. Os 50% restantes deverão ser pagos em 15 de dezembro.


CONVÊNIOS

Sindicato conta com mais de mil conveniados

O Sinpro/RS está constantemente ampliando sua oferta de convênios aos seus associados. São mais de 1000 conveniados em diversas áreas: saúde, produtos, serviços, profissionais liberais, cinemas, hotéis, restaurantes, viagens, educação e muito mais. Confira o guia completo no portal do Sinpro/RS www.sinprors.org.br/convenios.

Atenção: os ingressos dos cinemas da Região Metropolitana podem ser adquiridos com desconto na sede regional do Sinpro/RS.






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