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NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Assembléia avaliará proposta para acordo

O Sinpro/RS realizará, no próximo dia 13 de maio, sábado, Assembléia Geral dos professores para avaliação e deliberação da proposta para acordo coletivo com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho 2006. O encontro será às 14 horas, na sede estadual do Sindicato em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

Também está na pauta da assembléia a definição do percentual da Contribuição Assistencial e da devolução do Imposto Sindical; convocação e aprovação do regimento do 8º Congresso Estadual dos Professores em Ensino Privado (Cepep), a ser realizado em agosto; eleição dos delegados para o 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee); e assuntos gerais.

PROPOSTA - Apresentada pelo Sindicato Patronal (Sinepe/RS), no início deste mês, a proposta para acordo garante a reposição integral da inflação aos salários, retroativa a março, com a diferença de março paga no salário de maio e a de abril no salário de junho. A proposta traz ainda alterações em algumas cláusulas, como a do Adicional por Tempo de Serviço, que passa de 4% para 3% a cada quatro anos. Por outro lado, traz melhorias na cláusula do Plano de Saúde e a inclusão de uma nova cláusula que obriga as instituições de ensino a adotarem políticas de prevenção e combate à violência contra os professores.

A proposta para acordo também será avaliada e deliberada pelas instituições de ensino em Assembléia Geral, agendada para o dia 12 de maio, em Porto Alegre.



Retrospecto
Intenção de arrocho salarial

A negociação coletiva 2006 foi uma das mais longas dos últimos anos e marcada desde o seu início, no dia 7 de março, pela forte intenção dos dirigentes patronais de arrocho salarial e flexibilização dos direitos já consagrados por Convenções Coletivas de Trabalho anteriores. O Sinepe/RS, já na primeira reunião, invocou a crise econômica do Estado e das regiões que enfrentaram a estiagem no ano passado para justificar e legitimar a intenção, com vistas à “manutenção” do emprego.

Ao todo, foram realizadas onze rodadas de negociação. Somente nas três últimas houve, de fato, o convencimento do Sinepe/RS de que não haveria acordo coletivo sem a reposição integral da inflação aos salários, posição referenda pela Assembléia Geral dos professores, ocorrida no dia 8 de abril.

O Sinpro/RS sempre considerou desproporcional a invocação do sindicato patronal sobre a crise econômica do Estado em comparação às reais dificuldades das instituições de ensino. Fato comprovado também pelo pagamento adiantado do reajuste salarial por vários estabelecimentos de ensino de regiões que sofreram a estiagem.

DENÚNCIA - A intenção de arrocho salarial, em contradição ao reajuste das anuidades escolares acima do INPC, levou o Sinpro/RS a denunciar à sociedade gaúcha e à clientela do ensino privado, por meio de vários apedidos publicados na imprensa estadual e das regionais e na distribuição de panfletos. O Sinpro/RS reafirmou também para a opinião pública que a dignidade salarial dos professores é a principal responsável pela estabilidade e pela manutenção dos diferenciais de qualidade do ensino privado.



Assembléia Geral - 13 de Maio - 14h - Porto Alegre (Av. João Pessoa, 919)


PAUTA - Avaliação e deliberação da proposta para acordo com vistas à CCT 2006; Definição do percentual da Contribuição Assistencial e da devolução do Imposto Sindical; Convocação e aprovação do regimento do 8º Congresso Estadual dos Professores em Ensino Privado (Cepep); Eleição dos delegados para o 6º Congresso da Contee; Assuntos Gerais.



ACORDO COLETIVO

Professores dos cursos de idiomas votarão proposta no dia 13 de maio

Os professores dos cursos de idiomas avaliarão, no próximo dia 13 de maio, em Assembléia Geral, a proposta para o acordo coletivo negociada pelo Sinpro/RS e o Sindicato das Escolas de Idiomas do Rio Grande do Sul (Sindiomas/RS). A assembléia será às 14 horas na sede do Sinpro/RS em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

As negociações salariais dos professores dos cursos de idiomas foram concluídas no dia 2 com o consenso em torno do reajuste salarial, com base na inflação do período de abril de 2005 a março de 2006, 4,15%, retroativo a 1º de abril. A proposta traz ainda o direito à opção do professor pelo plano de saúde oferecido pela escola ou pelo o que o Sinpro/RS mantém com a Unimed/Porto Alegre, que garante atendimento-base em consultas com médicos especializados e exames diagnósticos, atendimento de prontosocorro e fisiátrico. A obrigatoriedade para as escolas é o pagamento de 2% do valor do plano de saúde por hora/aula da carga horária contratada até o limite de 50% da mensalidade.

A proposta para acordo estabelece ainda a manutenção do pagamento dos salários durante os meses de janeiro, fevereiro e julho mediante compensação das horas não-trabalhadas no decorrer do semestre seguinte; a eleição de um delegado sindical com estabilidade por instituição e a manutenção das demais cláusulas ratificadas em acordos anteriores.


CASA DO PROFESSOR

Obras iniciam na segunda quinzena

A EngenhoSul, empresa contratada pelo Sinpro/RS para a construção da Casa do Professor, iniciará as obras na segunda semana de maio. O prédio, que garantirá hospedagem e um espaço de convivência para os professores, será construído anexo à sede da Fundação Ecarta (acesse a foto-simulação abaixo), no bairro Cidade Baixa, e deverá estar concluído em 12 meses, segundo o engenheiro Aquiles Dal Molin, diretor da EngenhoSul.

Originalmente com previsão para iniciar ainda em 2005, o projeto da Casa do Professor sofreu os percalços da burocracia da prefeitura municipal de Porto Alegre, processo dificultado ainda pela troca de governo. O arquiteto Rogério Dal Molin, responsável pelo projeto, diz que o mesmo tramitou durante um ano pelos diversos órgãos da prefeitura (Equipe do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - Ephac; Secretaria Municipal de Cultura; Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - Comphac; e Secretaria Municipal de Obras e Viação - Smov).

Além dos entraves burocráticos que retardaram a aprovação do projeto, o Sinpro/RS teve também negado o pedido de financiamento junto à Caixa Econômica Federal de parte dos custos do prédio, em função da inexistência de uma linha de crédito para sindicatos.

Para viabilizar o projeto, aprovado em Congresso dos Professores, o Sinpro/RS buscará o restante da verba necessária para a realização da obra, orçada em R$ 1,2 milhão, em seu próprio orçamento e junto à categoria. A Assembléia Geral do dia 13 deverá avaliar a proposta de destinação de parte da restituição do Imposto Sindical para as obras da Casa do Professor.

O projeto da Casa pode ser acessado aqui no site do Sinpro/RS (clique aqui).

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