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SAÚDE DO PROFESSOR

Reivindicações são
entregues ao Sinepe/RS

O Sinpro/RS entregou à direção do Sinepe/RS no dia 15 de setembro, a pauta de reivindicações específica sobre a preservação da saúde do professor, aprovada na assembleia geral de agosto, em Porto Alegre. Na reunião com o Sinepe/RS, os diretores do Sinpro/RS formalizaram também o pedido de antecipação das negociações coletivas de 2010 para o último trimestre deste ano, período em que as instituições de ensino estarão realizando seu planejamento para o próximo período.

ASSEMBLEIAS REGIONAIS – Durante o mês de outubro, o Sinpro/RS realizará assembleias regionais de professores para ratificar a antecipação da negociação coletiva e a prioridade do encaminhamento da pauta específica da saúde, além de aprovar a pauta geral, com o índice de reajuste salarial. Confira a agenda das assembleias na contracapa deste boletim.

SAÚDE – A pauta de reivindicações da saúde foi elaborada a partir do resultado da pesquisa “Condições de Trabalho e Saúde dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul”, realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), entre 2008 e 2009. A proposta apresenta sete itens: limitação do número de alunos por turma (presenciais e por EAD); sonorização das salas de aula; oficinas de prevenção a doenças profissionais; duas semanas de indisponibilidade dos professores no mês de julho; calendário letivo de 2010 que contemple feriadões e indisponibilidades nos recessos letivos; destinação de 20% da carga horária para atividades extraclasse; obrigatoriedade e mais frequência dos exames periódicos de saúde para os professores.

O resultado da pesquisa e a metodologia usada para aferir as condições de saúde docente estão disponíveis no site do Sinpro/RS. Acompanhe também as informações do andamento das tratativas do Sinpro/RS com o Sinepe/RS. Acesse www.sinprors.org.br


EDITORIAL

Realidade preocupante

Os resultados da pesquisa sobre a saúde dos professores do ensino privado gaúcho foram, sem dúvida, impactantes – o que se expressou nos amplos espaços que a sua divulgação teve na mídia do RS.

De espanto e preocupação foram também as reações dos agentes públicos no Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, da Associação dos Magistrados do Trabalho, bem como dos parlamentares federais e estaduais do RS.

Foi o impacto dos dados e das informações contidas na pesquisa realizada pelo Diesat que levou o Sinpro/RS a propor na assembleia geral de professores, realizada ao final do Seminário no dia 22/08, uma pauta de reivindicações em prol da saúde dos professores para negociação com o Sinepe.

Os dados da pesquisa confirmaram o que empiricamente já era perceptível: os professores estão adoecendo pelo excesso de trabalho.

A divulgação dos resultados da pesquisa constituíram o fato mais importante e revelador das relações internas deste sempre reservado e discreto mundo do ensino privado.

O Sinpro/RS, face aos dados observados, considera que está no âmbito das relações de trabalho formalizadas a possibilidade de mudança dessa realidade de degradação da saúde.

É a limitação da jornada efetiva de trabalho, do número de alunos nas turmas e a destinação de uma parte da carga horária contratada para as atividades extraclasse que reverterão o quadro de adoecimento dos professores e da educação.

É a preocupação de qualificar a educação, qualificando as condições de trabalho, que motiva a tentativa de antecipação das negociações coletivas de modo a possibilitar a inclusão das medidas a serem tomadas já no planejamento do próximo período letivo.

É muito importante nesse processo, a sintonia, o acompanhamento e a participação dos próprios professores nesse novo estágio da luta do Sinpro/RS pela transformação da realidade do trabalho no ensino privado gaúcho.

Direção Colegiada


PAUTA DA SAÚDE

Confira abaixo a pauta da saúde dos docentes encaminhada ao Sinepe/RS:

INDISPONIBILIDADE NO RECESSO ESCOLAR

É devido a todo o professor o pagamento dos salários no período de recesso ou férias escolares, ficando-lhes assegurados períodos de absoluta indisponibilidade do empregado, equivalentes a no mínimo 14 (quatorze) dias corridos no final do mês de julho e de no mínimo 14 (quatorze) dias corridos, imediatamente anteriores ou subsequentes ao gozo de suas férias anuais.

Parágrafo Único: Além do previsto no caput serão concedidos aos professores dias que possibilitarem os chamados feriados-ponte, respeitado o seguinte calendário:

a) feriado nos dias 03 (obrigatório) e 04 (feriado-ponte) de junho de 2010;

b) feriado em 1º (feriado-ponte) e 2 (obrigatório) de novembro de 2010.

TRABALHO EXTRACLASSE

A instituição de ensino destinará ao professor 20%, pelo menos, de sua carga horária semanal contratada para o desempenho de atividades relacionadas à escrituração escolar, avaliação, planejamento e trabalhos on-line.

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO PROFESSOR

As instituições de ensino proporcionarão oficina(s), aos seus professores, com profissional habilitado, uma vez a cada seis meses, tendo em vista a preservação do aparelho fonador e de contenção de lesões nas articulações, bem como acompanhamento e avaliação da fala e da audição dos professores, incluindo orientações para a impostação de voz e de atitudes profiláticas necessárias à prevenção, bem como acompanhamento preventivo anual das doenças decorrentes da atividade laboral, como o estresse, problemas de varizes, LER, DORT, entre outras.

SEMINÁRIOS DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

As Instituições de Ensino só poderão convocar os professores para Seminários Pedagógicos ou de Planejamento Pedagógico considerando suas cargas horárias semanais contratuais.

SONORIZAÇÃO

As aulas proferidas a turmas de mais de 40 alunos deverão contar com sonorização eletrônica e acústica.

LIMITE DE ALUNOS POR TURMA

As instituições de ensino formarão turmas de alunos, respeitados os seguintes limites:

a) educação infantil de 0 a 2 anos – 7 (sete) alunos; de 3 a 4 anos – 15 (quinze) alunos; de 5 a 6 anos – 20 alunos;

b) ensino fundamental – séries iniciais - 1ª a 4ª série/1º a 5º: 25 (vinte e cinco) alunos por turma;

c) ensino fundamental – 5ª a 8ª série/6ª a 8ª: 35 (trinta e cinco) alunos por turma;

d) ensino médio: 40 (quarenta) alunos por turma;

e) educação de jovens e adultos: 45 (quarenta e cinco) alunos por turma;

f) cursos livres: 15 (quinze) alunos por turma;

g) educação profissional: 30 (trinta) alunos por turma;

h) educação superior: 60 (sessenta) alunos por turma.

I - Na educação à distância:

a) número máximo de alunos por professor: 60 (sessenta);

b) número máximo de alunos por professor que estiver acompanhado de professor-tutor: 90 (noventa).

Parágrafo Único – A instituição que descumprir o disposto no caput pagará ao professor prejudicado multa, mensal, até o efetivo cumprimento, estabelecida em 10 (dez) por cento do valor hora-aula ao professor por aluno excedente.

EXAMES PERIÓDICOS

É obrigatória a realização de exames médicos periódicos anuais, custeados pelo empregador, que contemplem avaliação clínica do aparelho fonador, das articulações e da coluna vertebral dos professores.

CALENDÁRIO ESCOLAR

A proposta de calendário escolar para 2010 apresentada pelo Sinpro/RS ao Sinepe/RS, com o início das aulas no dia 18 de fevereiro e recesso escolar de duas semanas em julho. A proposta contempla os 200 dias letivos sem a utilização de sábados. Caso a escola queira utilizar a cláusula que possibilita a troca de seis sábados letivos por 18 dias no recesso escolar, o calendário proposto ainda tem margem para ajustes. A ideia também é uniformizar o calendário nas escolas privadas de forma que os professores que atuam em mais de uma instituição possam garantir suas férias.




ASSEMBLEIAS REGIONAIS

No mês de outubro, o Sinpro/RS realizará assembleias regionais de professores no interior do Estado e em Porto Alegre para ratificar a pauta da saúde, complementar a pauta de reivindicações 2010 para a negociação com o Sinepe, definir a reivindicação salarial e aprovar a antecipação das negociações coletivas. Também serão definidos o percentual da Contribuição Assistencial e o seu período de desconto. Trata-se de uma das fontes de sustentação do Sindicato, aprovada em assembleia geral.


Confira as informações
da assembleia de sua Região e agende-se!




Professores em assembleia

O adiamento da discussão das reivindicações dos professores e da dura realidade do estresse, da depressão, das dores frequentes e do esgotamento, adia provavelmente também as medidas necessárias para a reversão da situação vigente. O adiamento trabalha com a perspectiva do fato consumado: em março as escola estarão em franca execução do seu planejamento anual e assim pretende o Sinepe/RS continuar sua estratégia de não entrar no mérito das reivindicações dos professores.

Lance de esperteza, não fossem os professores e a educação os grandes prejudicados – ainda mais evidente em se considerando que esse mesmo Sinepe/RS, a cada dois anos, empreende grande empenho para reunir justamente os docentes nos seus vistosos “Congressos”, sempre cheios de emocionalismo e apelo aos professores pela sua permanente superação, mesmo que à custa de sua saúde.

A recente negativa ao diálogo, agora também sobre a saúde dos professores, evidencia de forma gritante que a direção do Sinepe/RS se pauta pela disputa política com as representações dos professores e em não lhes fazer concessões. Mas a saúde dos professores é uma questão com a qual o Sinpro/RS está definitiva e categoricamente comprometido.

Face à negativa da direção do Sindicato das Escolas de abrir o diálogo sobre o assunto, o Sinpro/RS decidiu encaminhar notificações às instituições de ensino referente a Normas Regulamentadoras (NR’s), do Ministério do Trabalho, que tratam sobre as condições de saúde dos professores.

Convocamos todos os professores a conhecerem a matéria e a informarem ao Sindicato sobre o cumprimento dessa legislação em suas respectivas escolas.

Direção Colegiada

Denúncia a comunidade gaúcha

Diante da insensibilidade do Sindicato Patronal às questões da saúde docente e aos apelos para que se abrisse um diálogo sobre o assunto, os sindicatos dos professores publicaram apedido no jornal Zero Hora do dia 5 de novembro, na página 42. Desde maio deste ano, o Sinpro/RS vem divulgando para imprensa a realidade da saúde do professor do ensino privado aferida pela pesquisa do Diesat.



Resposta do Sinepe/RS ao apedido

Pela primeira vez nos últimos dez anos, o Sindicato Patronal veio a público, se explicar em relação às denúncias dos Sindicatos dos Professores. Publicou apedido no jornal Zero Hora, no dia 6 de novembro, página 3, onde inclusive busca desqualificar a pesquisa realizada pelo Diesat.



PAUTA DA SAÚDE

Documento entregue ao Sinepe/RS aborda sete pontos

• Limitação de número de alunos por turma (presenciais e por EAD).
• Sonorização das salas de aula.
• Oficinas de prevenção a doenças profissionais.
• Duas semanas de indisponibilidade dos professores no mês de julho.
• Calendário letivo de 2010 que contemple feriadões e indisponibilidades nos recessos letivos.
• Destinação de 20% da carga horária para atividades extraclasse.
• Obrigatoriedade e mais frequência dos exames periódicos de saúde para os professores.


CALENDÁRIO ESCOLAR

Levantamento quer identificar definições das escolas

Junto com a pauta de saúde, o Sinpro/RS entregou ao Sinepe/RS uma proposta de calendário letivo para 2010 que preserva feriados e duas semanas de recesso escolar em julho.

O Sinpro/RS está fazendo um levantamento do calendário proposto pelas instituições de ensino de Educação Básica para o próximo ano.

Professor, participe identificando a realidade em sua escola. Basta acessar o site. O link da pesquisa está junto ao destaque “Negociações Coletivas”.


PESQUISA

Principais problemas de saúde

A pesquisa realizada pelo Diesat aponta problemas sérios na relação entre trabalho e saúde dos professores. Um dado preocupante é o grande número de professores que mesmo adoecidos não deixam de cumprir expediente nas escolas. “Devido à pressão e ao assédio no local de trabalho, o professor tem que trabalhar doente”, explica o psicólogo Wilson Campos, coordenador da pesquisa e técnico do Diesat.

Confira os destaques:

A íntegra da pesquisa está no site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br), bem como a metodologia usada.


SAÚDE DO PROFESSOR

Cumprimento de Normas de Proteção

Em recente pesquisa divulgada pelo Sinpro/RS, constatou-se que a categoria dos professores do ensino privado no RS adoece de forma preocupante. Extensas jornadas, ambientes de trabalho desfavoráveis e descaso com medidas de prevenção e contenção de danos são as causas para ocorrência, não só de lesões articulares e vocais, mas também de quadros depressivos e de exaustão emocional, dentre outras intercorrências psíquicas.

Os dados mostraram que o trabalho docente é uma atividade propensa a desencadear doenças profissionais, pois há elevada incidência de lesões físicas (em tendões e articulações, nas cordas vocais, na coluna vertebral) que provocam dores permanentes e cujos tratamentos, sejam medicamentosos, sejam invasivos (como a cirurgia), apenas amenizam os problemas, podendo resultar, em muitos casos, na perda de capacidade motriz. Isso sem falar nas lesões psíquicas (depressão, síndrome do pânico, dentre outras), que têm justificado um número expressivo de afastamentos por auxíliodoença.

A proteção à integridade física e mental dos trabalhadores está relacionada à observância de um meio ambiente de trabalho adequado. A Constituição Federal Brasileira incluiu, dentre os direitos dos trabalhadores, o de ter reduzidos os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art.7º, XXII). Tais regras obrigam o empregador a tomar medidas que minimizem e contenham possíveis danos à saúde do trabalhador e permitem ao empregado uma atuação em local apropriado, que reúna condições ao exercício saudável da atividade.

A mais importante legislação sobre a matéria é publicada pelo Ministério do Trabalho na forma de Normas Regulamentadoras, as chamadas NRs. De caráter obrigatório, as NRs estabelecem uma série de medidas que visam, desde o mapeamento dos locais de trabalho até ações objetivas para prevenção de doenças ocupacionais ou do trabalho.

Tendo em vista o cumprimento dessas normas protetivas, o Sinpro/RS está notificando as instituições do ensino privado do RS para verificar se as medidas de saneamento e contenção de danos à saúde dos professores estão sendo observadas. Das 33 NRs, o Sindicato está solicitando comprovação de cumprimento, primeiramente, de três delas (vide box).

As NRs são obrigatórias e devem ser respeitadas por todas as instituições de ensino, de acordo com o número de empregados e os graus de risco atribuídos ao local de trabalho.


Normas Regulamentadoras que constam na notificação

NR 7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO – Com realização de exames médicos periódicos, sem ônus para os empregados, que devem considerar o tipo de trabalho desenvolvido.

NR 9 - Programas de prevenção de riscos ambientais – PPRA – Por meio de inspeção no local de trabalho, deverão ser elaborados e implantados pelos empregadores através da antecipação (medidas preventivas), de reconhecimento, da avaliação e do controle dos riscos ambientais (contenção dos danos à saúde).

NR 17 - Ergonomia – Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. São normas que visam proteger o trabalhador contra os males da má postura no trabalho.

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