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Comunicação Período Livre 2008 Novembro - Especial UCS
EDITORIAL
Solidez à carreira docente
A transformação dos Planos de Carreira Docente das universidades, dos centros universitários e das faculdades isoladas em parte efetiva do contrato de trabalho dos professores se constitui em bandeira de luta do Sinpro/RS há vários anos.O objetivo é dotar os Planos de Carreira de consistência jurídicotrabalhista, que estimule a qualificação, o desempenho e a produção acadêmica, resultando em melhorias remuneratórias como contrapartida. Essa política o Sindicato dos Professores do RS erigiu à condição de luta estratégica a bem da qualidade do ensino e da dignidade profissional dos professores da educação superior.
Como resultado desse processo, há vários acordos coletivos de formalização de planos de carreira e negociações em andamento com outras instituições na mesma perspectiva. O interesse das instituições é fazer ajustes em seus planos face ao estancamento do ciclo de crescimento da educação superior e ao esgotamento do modelo de progressões funcionais que vinha sendo praticado. O interesse do Sinpro/RS é a solidez das carreiras docentes nas instituições.
A nova realidade da educação superior foi também o motivador da UCS para realizar um processo de negociação com o Sinpro/RS, Sinpro/Caxias e Aducs. A necessidade de definir um novo Plano de Carreira Docente para a UCS contribuiu para que os dois lados da mesa realizassem um ciclo de 10 reuniões, marcadas por um ânimo positivo de construção de consensos que resultou na presente proposta, agora em condições de ser submetida aos professores.
Ao longo de todo o processo, as reuniões de negociação e os seus desdobramentos foram sendo informados por correio eletrônico aos docentes. As opiniões que conseguimos recolher dos professores foram importantes, assim como a perseverança e a convicção de que era preciso fazer acontecer.
Convocamos todos os professores da UCS a participarem das assembléias conjuntas do Sinpro/RS, Sinpro/Caxias e Aducs para deliberaremsobre o saldo desse processo.
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HISTÓRICO
Um projeto em parceria
O novo Plano de Carreira Docente da UCS é um projeto efetivamente elaborado a muitas mãos e fundamentalmente cabeças, é claro. Foram dez reuniões com a comissão da Reitoria, além das realizadas entre as direçõesdasentidades representativasdosprofessores.
A negociação do Plano de Carreira da UCS foi desenvolvida pelo Sinpro/RS junto ao Sinpro/Caxias, representante sindical do segmento majoritário dos professores da UCS, e com a decisiva parceria da Aducs, entidade associativa dos professores da universidade e com largo acúmulo sobre o tema Plano de Carreira e sobre as variáveis relacionadas ao corpo docente da instituição.
Foi em 29 de setembro que o reitor da UCS, professor Isidoro Zorzi, entregou solenemente a proposta inicial de um novo Plano de Carreira Docente da UCS às representações docentes. No entanto, foi no corrente ano que se iniciaram as tratativas. No dia 26 de março, mais uma vez em reunião com o professor Zorzi, ficou acertada a dinâmica das negociações que começaram efetivamente no dia 3 de abril, contanto sempre com a presença das três entidades representativas e tendo a Pró-Reitoria de Planejamento como representante da UCS.
O desafio posto para o grupo tinha a marca da envergadura da UCS, maior universidade do interior do estado e terceira no conjunto do RS, com os seus 1.193 professores, mas fundamentalmente pelas muitas distorções de enquadramento num plano muito antigo, além, é claro, das largas expectativas do contingente de excluídos do plano vigente até agora. Essesmais de 400 professores que estão completamente fora do atual plano de carreira terão, com o seu enquadramento a partir da aprovação do novo plano,umefetivo aumento de salário.
O Plano de Carreira Docente da UCS tem essa peculiaridade de implicar ganhos reais de salário para um largo contingente de professores, cujo impacto orçamentário demandou uma negociação específica e resultou na proposta de integralização dos novos valores da hora-aula parcelada em dois anos.
A proposta do novo plano garante os valores de hora-aula percebidos pelos docentes conforme o seu enquadramento anterior, mas estabelecerá um reenquadramento com base na combinação das variáveis (titulação, tempo de serviço e pontuação por desempenho e produção acadêmica), seguindo o padrão da nova geração de planos de carreira docente que vêm sendo implementados nas demais universidades do estado.
O Sinpro/RS tem uma avaliação positiva do processo desenvolvido até aqui e considera que o seu alongamento foi natural face às mudanças e implicações que a implantação do plano terá, especialmente de ordem financeira. Apesar de representar sindicalmente um segmento do corpo docente da instituição, o Sinpro/RS pautou toda a sua participação nas negociações desenvolvidas na defesa dos interesses do conjunto do corpo docente da UCS.
O Sindicato deseja que todos os professores leiam e conheçam a proposta do novo Plano de Carreira docente da UCS e do acordo coletivo de trabalho que será a via da formalização do mesmo.
Agora é o momento de os professores discutirem e decidirem sobre o assunto, portanto convocamos todos a participarem da assembléia e do processo de votação.
HORA-AULA
Síntese da proposta do Acordo Coletivo e do
Plano de Carreira da Universidade de Caxias do Sul (UCS)
* Sobre os valores da hora-aula será acrescido o adicional por aprimoramento acadêmico de 10%.
** Sobre os valores da hora-aula será acrescido o adicional por aprimoramento acadêmico de 15%.
Os professores integrantes do quadro especial (fora do plano antigo) serão enquadrados no nível I da categoria correspondente à sua titulação. Os professores enquadrados no plano antigo serão reenquadrados consoante a sua atual hora-aula de enquadramento. As diferenças entre o valor hora-aula atualmente percebido e o valor da hora-aula correspondente ao seu novo enquadramento serão integralizadas de forma parcelada, em 4 vezes (04/2009, 09/2009, 04/2010 e 09/2010). Nos eventuais casos em que o da hora-aula recebida for superior aos valores propostos pela nova tabela, será mantida a remuneração atual. Os valores da tabela (página anterior) serão anualmente reajustados pelos índices da Convenção Coletiva de Trabalho.1 - Dos critérios de progressão
Para efeito de enquadramento e progressão no Plano de Carreira Docente serão observados de forma combinada os seguintes critérios:
I - titulação;
II - tempo de serviço;
III - pontuação por produção e desempenho acadêmico;
2 - Da progressão vertical
A progressão vertical (categorias) dos professores efetivos para as respectivas categorias ocorrerá mediante apresentação dos títulos de mestre e doutor. O acesso à categoria de titular, além das exigências de titulação e pontuação, ficará condicionado à existência de vagas.
3 - Da progressão horizontal
A progressão horizontal (níveis) dos professores efetivos dentro de cada categoria será oportunizada uma vez por ano, em atendimento aos requisitos do citados no item 1, através de publicação de edital pela Reitoria, devendo os professores habilitarem-se ao processo.
Para progressão de nível deverá ser observado o lapso temporal mínimo de 3 (três) anos em cada nível, combinado com a obtenção de pontuação mínima estabelecida. O docente poderá habilitar-se apenas à progressão ao nível subseqüente. Os procedimentos e os prazos incluirão habilitação dos candidatos, análise e julgamento da comprovação dos requisitos e critérios exigidos, divulgação dos resultados, interposição de recurso e homologação das progressões deferidas. Aprogressão deferida terá vigência sempre a partir do 1º (primeiro) dia do mês de março do ano subseqüente. Para análise e julgamento dos candidatos habilitados, serão computados os requisitos e critérios atendidos ou completados até a data final do prazo estabelecido pela UCS para a habilitação dos candidatos. A avaliação será efetuada por Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, criada para tal fim. 4 - Proposta de Pontuação
