Ato
público dos alunos, em Alegrete,
cobra maior transparência
na instituição
O ano
letivo na Urcamp começou ainda
sob a égide da incerteza e da indefinição. É
de se destacar que desta feita as causas
não estejam exclusivamente nela, e sim na
demora do Congresso em aprovar o
orçamento para 2006 (só votado no último
dia 18) e especialmente no MEC pela
demora em definir o seu Programa Pró-Comunidade, através
do qual deverão vir
os recursos para o prometido auxílio à Urcamp.
É
bem verdade que não tem faltado
auspiciosos discursos oficiais nem
manifestações otimistas da Reitoria na
imprensa de Bagé. Mas o fato é que o "Pró-Urcamp" permanece
indefinido.
Se é de se destacar o aspecto positivo
do equacionamento e cumprimento da
nova política salarial, merece crítica no
entanto a falta de um comunicado oficial
sobre a nova política de concessão das
férias em 2006. A falta deste fez com que
os mais precipitados ou mal-intencionados,
sempre prontos a responsabilizar
o Sindicato pelos problemas seja
da Urcamp ou dos professores, exercitassem
seus costumeiros comentários e
acusações pouco edificantes.
Também na execução do PDV, a
Reitoria deixa sua marca de falta de
objetividade exigindo nova reunião e
estabelecimento de novos prazos, enfim
um desgaste desnecessário que só empana os méritos de uma política
acertada de facilitar a saída de quem não
quer permanecer na Urcamp.
Mas o fato mais importante das últimas
semanas é, entretanto, a intervenção da
Reitoria no Campus de Alegrete. Segundo
a Reitoria, receptiva às denúncias de que
poderia estar havendo desvio de recursos
no Campus, foi instaurada comissão
sindicante e posteriormente de inquérito
que por mais uma vez teriam confirmado
as suspeitas, razão pela qual a funcionária
foi demitida por justa causa.
A demissão da tesoureira, o afastamento
do Pró-Reitor do Campus e a nomeação
de novos titulares com presteza
merecem sem dúvida nossa referência
elogiosa, assim como a mobilização dos
estudantes, pelo que representam de vitalidade
da instituição e da comunidade
universitária.
Os acontecimentos de Alegrete começam
a derrubar uma idéia de que os professores por
ingenuidade ou conveniência
sempre compravam de seus dirigentes
locais; a de que os problemas da instituição
estavam todos e sempre em Bagé.
A falta de transparência e uma conduta
de apropriação pessoal da instituição,
que é
dos professores, funcionários e da
comunidade, fazem parte de uma cultura
arraigada em toda a Urcamp e que precisa
merecer um combate permanente e um
esforço de todos, em prol da manutenção
e da democratização da instituição,
especialmente dos professores atualmente
fortalecidos politicamente pelo
sacrifício de parte do seu salário.
DIREITO
Esclarecimento sobre férias
Constitui tradição no ensino privado
que os professores tenham e recebam
suas férias nos meses de recesso
escolar.
É
tradição, mas não é lei.
A lei para os
professores é igual aos demais trabalhadores.
Após 12 meses de trabalho
período aquisitivo, o professor tem direito
a 30 dias de férias que o empregador
tem a prerrogativa de conceder dentro
dos 12 meses seguintes.
Foi a literalidade da lei que algumas
instituições de Educação
Superior invocaram
neste último recesso escolar.
A Urcamp, durante as negociações
desenvolvidas com o Sindicato no ano
passado, referiu sua dificuldade de pagar
as férias. O assunto face às possibilidades
legais da própria instituição não
foi
incluído no acordo que veio a ser firmado
com o Sindicato.
As férias não entraram no acordo,
mas também não foi comunicado aos
professores que não as receberiam no
seu retorno, como era de praxe.
Face às reclamações dos professores,
alguns responsáveis mais uma vez
transferiram a responsabilidade ao Sindicato,
que teria acordado o assunto.
Não se deram ao trabalho
de consultar o
acordo: nem os mal-intencionados que
propalaram o assunto, nem os ingênuos
que acreditaram.
Na reunião com a Reitoria em 12/04,
fomos informados que a instituição pagará o 1/3 correspondente às férias
no mês de aniversário de contrato do professor.
MEC
Pró-Comunidade: o Programa para auxiliar
a Urcamp
Anunciado inicialmente
em 13 de janeiro na última
reunião do GT do MEC, em Bagé e posteriormente
confirmado em nova reunião com a Reitoria da Urcamp
em 25 de março, o Pró-Comunidade continua sendo uma
promessa... “Pró-Urcamp”.
O que seria inicialmente projeto-piloto, para a
ampliação da publicização de vagas
para alunos
carentes em instituições comunitárias, passou
a ser um
programa de extensão universitária em regiões
de baixo
IDH-Índice de Desenvolvimento Humano.
A mudança do projeto foi operada a partir das
resistências encontradas na comissão mista do
orçamento no Congresso Nacional.
Como programa de extensão é que foi anunciado no
dia 25 de março por ocasião da última visita
do secretário
executivo do MEC a Bagé, antes do seu licenciamento
do Ministério. Seriam bolsas concedidas pelo MEC para
alunos participantes de projetos sociais habilitados pelo
Ministério e conveniados com Prefeituras e outras
instituições da sociedade, nas quais os alunos
contemplados desenvolveriam jornadas de 10h ou 20h
semanais de atividades conforme a sua condição de
detentores de meia bolsa ou bolsa integral,
respectivamente. O valor das bolsas originalmente seria
de 250 e 500 reais, tendo a Urcamp proposto o aumento para 400
e 800
reais respectivamente.
Ao longo do mês de março o assunto não evoluiu
por conta
do retardamento da votação do orçamento ocorrida
finalmente
no último dia 18 de abril, e, segundo informações,
principalmente pela dificuldade técnica decorrente da falta
de
negativas de débito da Urcamp com a União.
Segundo fontes do próprio MEC, até o fechamento da
edição deste boletim, não existia ainda uma
solução para o
problema.
Novo Estatuto da FAT democratiza participação
No dia 6 de março, realizou-se a Assembléia Geral
da FAT para a votação da Reforma Estatutária
da Fundação.
A assembléia contou com a presença de um significativo
número de professores participantes e aprovou na essência
a
proposta feita pela comissão de Estatuto vinculada ao GT
do MEC.
Pelo novo Estatuto, os representantes dos professores, maior contingente
de conselheiros, serão agora eleitos pelos seus
pares tão-somente do mesmo Campus. Fica facilitada a participação
dos processos eleitos, já que as chapas não precisavam
mais ser multicampi.
Segundo informações da Reitoria, tão logo
esteja aprovado pelo Ministério Público o novo Estatuto,
serão convocadas
eleições para a recomposição do Conselho
Diretor, incorporando as novas representações.
O Sinpro/RS que sempre estimulou a participação dos
professores nas instâncias da instituição alerta
e deseja que os
mesmos comecem desde já seus preparativos para as eleições
próximas.
Número de Conselheiros pos Campus
- Bagé: 07
- Alegrete: 03
- São Gabriel: 03
- Santana do Livramento: 03
- São Borja: 02
- Caçapava do Sul: 01
- Dom Pedrito: 01
- Itaqui: 01
A íntegra do novo Estatuto da FAT
encontra-se no Fórum
Urcamp aqui no site do Sinpro/RS clique
aqui para acessá-lo
PDV
Homologações
serão efetuadas na primeira semana de maio
Surgido
na negociação realizada com os sindicatos
de
trabalhadores em 2005 e incluído nos Acordos Coletivos
firmados pela Urcamp, o Programa de Demissões
Voluntárias - PDV foi prorrogado até 15 de fevereiro
após o
esgotamento do seu primeiro prazo de 31 de janeiro.
Ao final do prazo haviam se habilitado 78 professores e
69 funcionários. Quando se esperava que, aceitas as
adesões, fosse feita a rescisão dos aderentes,
eis que se
instalou a dúvida sobre como operacionalizar o
parcelamento dos créditos do FGTS. A dúvida e
a indefinição
se prolongaram pelo mês de março e abril, merecendo
o
acionamento mais uma vez do Sindicato e a realização
de
nova reunião para tratar do assunto.
Ficou acertado finalmente que na primeira semana de
maio serão feitas as homologações das
rescisões do PDV.
O Sinpro/RS reitera a avaliação positiva do oferecimento
de uma saída voluntária dos que não desejam
mais apostar
na instituição nem aceitam o sacrifício
que esta aposta está exigindo, mas lamenta a lentidão
dos encaminhamentos para a conclusão do programa.
REFORÇO
Consultores contratados para reestruturação
Numa iniciativa que
merece nosso reconhecimento elogioso, a Urcamp
contratou a empresa Junemann Auditores e
Consultores Associados.
A empresa em questão, de Porto Alegre,
tem trajetória no mercado educacional e
passagem por várias instituições de ensino.
Segundo fomos informados pela própria
empresa, trata-se de um contrato até o final
de 2006 com vistas à reestruturação
organizacional da Urcamp.
A análise e revisão de débitos financeiros
e tributários é uma das tarefas da contratada,
que já está também assessorando a
intervenção no Campus de Alegrete.
O passivo da Urcamp
Já referido no Período Livre anterior, publicamos
abaixo
um quadro detalhado com o passivo da instituição,
agora
com a especificação dos valores, conforme os
diversos
credores, que dão bem a dimensão do esforço
necessário
para a viabilização futura da Universidade.
ALEGRETE
Possível "caixa dois" é investigado pelo Ministério público
Os meses de março
e abril foram
turbulentos no Campus da Urcamp, em
Alegrete. Um escândalo financeiro
envolvendo a direção do Campus e a
tesouraria resultou em intervenção do
Campus Central, no desligamento da
tesoureira e na substituição da direção
local. O fato, apesar de pouca cobertura
da imprensa (apenas um jornal
da cidade repercutiu o caso e alguns programas de
rádio), provocou manifestações de
estudantes e tem mobilizado a atenção da
comunidade acadêmica e da sociedade
alegretense.
Foto:
Comunicação Social - Sinpro/RS
Denúncia-crime
foi entregue ao MP no início de abril
pela Reitoria da Urcamp
Tudo começou no dia 13 de março,
quando a Reitoria da Urcamp emitiu
portaria criando uma comissão de
sindicância para investigar irregularidades
na tesouraria do Campus de Alegrete a
partir de denúncias de funcionários do
próprio setor. O mesmo documento
afastava a tesoureira, Tânia Nair Batista,
de seu cargo e nomeava Carlos Henrique
Silveira, de Bagé, para a função.
A partir de amostragens, a comissão
constatou a existência de desvio de
dinheiro dos cofres da FAT/Urcamp, o que
culminou na demissão por justa causa da
tesoureira, no dia 10 de abril, e, no
afastamento do cargo de diretor do
Campus, o Pró-Reitor Mario Thompson
Flores, nos dias seguintes.
O caso foi parar no Ministério Público
Estadual de Alegrete e está nas mãos do
procurador de Justiça Rodrigo de Oliveira,
que decidirá com base no que será apurado pela abertura ou não de inquérito
criminal até o dia 10 de maio (prazo que
pode ser prorrogado por mais 30 dias).
Em reportagem do Jornal Em Questão,
de Alegrete, publicado no dia 15 de abril, a
ex-tesoureira rebateu as denúncias que
lhe foram imputadas, alegando existir dois
caixas dois na instituição, e que isso
sempre foi de conhecimento do Campus
Central. Segundo ela afirmou ao Jornal, a
prática existia desde a gestão do reitor
anterior e que sempre trabalhou sob as
ordens do Pró-Reitor Mário Thompson
Flores e da ex-diretora geral do Campus,
Virgínia Brancato Brum, que atualmente é
Pró-Reitora no Campus Central. De
acordo com as afirmações da ex-tesoureira,
o dinheiro arrecadado nas matrículas
dos cursos intensivos, palestras,
seminários, taxas de biblioteca, matrículas
do colégio Raymundo Carvalho,
estaria contabilizado “por fora” e não era
repassado para Bagé, bem como o
destino, que teria como alvo o pagamento
de fornecedores e outras despesas
locais. Ela também afirma possuir farta
documentação para comprovar suas
afirmações e diz que membros do alto
escalão da Urcamp fizeram empréstimos
que nunca foram ressarcidos à instituição
e que podem ser provados por meio de
cheques dos dirigentes que estariam em
seu poder. Maiores detalhes sobre o caso
serão objeto de reportagem no Jornal
Extra Classe de maio.
ALUNOS - Um grupo de alunos da
Universidade, de forma independente,
pois não contaram com apoio do DCE,
realizaram dois atos públicos cobrando da
instituição maior transparência na divulgação
dos fatos. Os alunos argumentaram
que por diversas ocasiões procuraram
tanto os dirigentes da instituição
como sua entidade representativa, e não
obtiveram maiores esclarecimentos, o
que só veio a ocorrer após a substituição
da direção do Campus. No último ato, realizado
na noite do dia 18 de abril, os alunos
cobraram das autoridades e da Universidade
a apuração dos fatos até as últimas
conseqüências e reiteraram o pedido
de transparência na relação da administração
com os alunos e comunidade
acadêmica.
