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AGENDA dos professores da URCAMP

20 de agosto
- Seminário dos professores da Urcamp, no auditório do SENAC, em Bagé, às 9h.

25 de agosto - Assembléia Geral dos professores da Urcamp/Bagé, na sede da AABB, às 18h.


REGIÃO DA CAMPANHA

Dúvida e incerteza sobre futuro da Urcamp

Dia de festa, sem dúvida, aquele 27 de julho em Bagé, e porque não dizer em toda a região da Campanha em função da presença do presidente Lula. O público foi realmente grandioso e beirou os 30 mil presentes.

Maior que tudo, no entanto, foram as dúvidas e as incertezas que os anúncios oficiais deixaram na imaginação dos professores e funcionários da Urcamp. Afinal, ela já não seria mais federalizada, mas publicizada e federal será sim a nova Universidade Federal do Pampa a ser criada aos moldes das universidades públicas federais já existentes no Estado.

Esta, a UFP ou Unipampa constituirá corpo docente próprio, aportado via concurso público para os 14 cursos já anunciados.

Começará já em 2006 com extensões da UFPel com campi em Bagé e Jaguarão, podendo talvez locar espaços físicos da Urcamp para sediar cursos ou dependências administrativas.

O Estado ganhará, se aprovado no Congresso Nacional, mais uma universidade federal, coroamento de um intenso processo de mobilização desenvolvido no último semestre em toda a região da Campanha.

Enfim, é outra história!

Já a Urcamp permanece com a sua situação indefinida. Tudo por fazer. Tudo por resolver. Para se habilitarà anunciada publicização, precisará enfrentar suas mazelas, sua cultura autoritária, sua falta de transparência, sua falência iminente.

Não virá de fora a solução salvadora que os ingênuos e principalmente os espertos esperavam e apregoavam de modo a se promoverem em mais um lance típico da tradição das elites deste país: empurrar para o Estado o produto da sua incompetência administrativa.

Algumas coisas realmente estão mudando neste país, o que já se faz sentir também na região da Campanha.

Ante os fatos e a complexidade das perspectivas da Instituição, o Sinpro/RS considera ser da ordem do dia a responsabilização a quem de direito cabe pelo atual estágio falimentar da Instituição, uma vez que esta chegou a esse ponto pela sua gestão temerária e pelo efetivo descompromisso que pautou a condução da sua elite dirigente, o que vem sendo confirmado por um olhar externo da empresa contratada pelo Sinpro/RS para a avaliação técnica da realidade financeira, administrativa e contábil da FAT/Urcamp.

Agora, é reformar!

Reformar profundamente para atender as exigências do MEC para viabilizar algum programa de ajuda oficial. Pelas manifestações mais recentes do Ministério em reunião com os sindicatos de trabalhadores, o desenho institucional cogitado para a nova Urcamp publicizada é uma sociedade entre as prefeituras da região e uma cooperativa de trabalhadores, um “consórcio público cooperativado”, na síntese de um dos funcionários do MEC durante a reunião.

Tudo muito longe das ilusões plantadas, das recentes manifestações mais indignadas e mesmo dos planos mais objetivos que vêm marcando a vida da Instituição no último período.

Será um processo certamente muito tenso e doloroso para todos que se dispuserem a participar da tentativa de salvar a Urcamp como local de trabalho e educação. Mas será também uma oportunidade definitiva dos professores assumirem os destinos de uma instituição que afinal, em tese, sempre foi sua.



 RESOLUÇÕES

Assembléia aprovou indicativo de greve

Em assembléia de professores da Urcamp/Bagé, realizada no dia 4 de agosto, que reuniu proximadamente 200 docentes na sede da AABB, em Bagé, os professores da Urcamp, indignados com o quadro de atrasos salariais, decidiram por indicativo de greve a ser avaliado na próxima assembléia, que acontecerá no dia 25 de agosto.

A assembléia dos professores de Bagé rejeitou mais uma vez a intenção da reitoria de reduzir e parcelar os salários atualmente atrasados e pediu apuração rigorosa dos procedimentos que possam ter comprometido as contas da Instituição no último período. Os docentes querem um projeto de viabilidade para a Universidade que tenha por base uma revisão dos cargos, funções e salários.

Os professores querem saber ainda o nome da empresa contratada e seus proprietários, para intermediação na aquisição de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), bem como para prestação de consultoria em Brasília.

A assembléia foi marcada por muitos discursos emocionados e grande contrariedade na situação da Urcamp, com as intenções da reitoria e as nebulosas perspectivas da Instituição. Os professores exigiram ainda igualdade de tratamento em todos os campi da Universidade.

Durante as negociações que precederam a assembléia dos professores, a reitoria propôs, além da redução salarial, mais um parcelamento de salários. No encontro, a direção do Sindicato pediu mais esclarecimentos e dados para que se possa ter um efetivo diagnóstico da situação da Instituição, posição ratificada pela assembléia.



ASSEMBLÉIA

A próxima assembléia dos professores da Urcamp/Bagé acontecerá na sede da AABB, em Bagé, no dia 25 de agosto, às 18 horas. No mesmo dia, antecedendo a assembléia, novo encontro entre o Sinpro/RS e reitoria da Urcamp para negociar o pagamento de salários atrasados. Inicialmente a reunião estava marcada para o dia 19, mas houve pedido de adiamento pela Urcamp, devido à nova audiência do reitor em Brasília. Com isso, a assembléia que estava agendada para o dia 19 foi transferida para o dia 25. O Sinpro/RS está marcando datas para assembléias e reuniões nos demais campi.


SEMINÁRIO

No dia 20 de agosto, a partir das 9 horas, será realizado em Bagé seminário para discutir os rumos da Urcamp e o papel dos professores no atual processo de crise da Instituição. O evento ocorrerá no Auditório do SENAC, Av. Marechal Floriano, 1456. O evento é aberto aos professores da Urcamp de todos os campi. Maiores informações nas delegacias do Sinpro/RS ou na Sede Estadual (51 3211-1900), e-mail direcao@sinprors.org.br.


 Quadro de atrasos salariais da Urcamp (até 10/08/2005)

ALEGRETE............................ 1/3 de férias e 50% de julho
BAGÉ.................................... 50% de maio, junho e julho
SANTANA DO LIVRAMENTO..... os salários de julho abaixo de R$ 500 foram pagos
SÃO GABRIEL ........................ junho, julho e diárias de novembro e dezembro
CAÇAPAVA DO SUL .............. parcelas do acordo de junho e julho e 12% dos salários de julho
DOM PEDRITO....................... em dia
SÃO BORJA............................ em dia
ITAQUI................................... em dia

Obs.: Em nenhum dos campi foram reajustados os vencimentos em 5,91% como prevê a Convencão Coletiva de Trabalho 2005.



Desligamento do ex-reitor

No dia 2 de agosto, foi noticiado no jornal Correio do Sul, de Bagé, que o ex-reitor Morvan Meireles Ferrugem decidiu deixar a Urcamp, tendo pedido a rescisão de seu contrato de trabalho com a Universidade. Mas conforme a reitoria, posteriormente, o pedido teria sido feito informalmente, em documento não assinado, alegando “mútua conveniência”. Qual seria mesmo essa conveniência?

O atual reitor, Arno Cunha, durante reunião com o Sinpro/RS no dia 4 de agosto, manifestou que esta conveniência não é mútua, dando a entender que o pedido de Morvan não beneficia a Universidade.

Ao Sinpro/RS parece, no mínimo, estranho que, neste momento de extrema gravidade e possível transição institucional, justamente quem tanta responsabilidade teve com a crise em que a Universidade se encontra queira logo agora o desligamento.


 FINANCEIRO

Assessoria contábil faz diagnóstico sobre a Urcamp

Entre os dias 25 e 26 de julho, a empresa Patrimonial Assessoria Contábil Ltda. visitou a Urcamp, onde acessou os setores contábil, financeiro e administrativo. Como resultado dessa visita e dos dados fornecidos pela Instituição, a empresa elaborou um diagnóstico da Universidade, que está orientando o Sinpro/RS no processo de negociação com a FAT/Urcamp. Do relatório destacamos alguns aspectos importantes que levamos à consideração dos professores:


CONTABILIDADE

Segundo a consultoria, a Instituição embasa sua contabilidade na Lei que normatiza a contabilidade de órgãos públicos. Além de inadequado à Entidade, o método utilizado provoca retrabalho e dificulta o uso da contabilidade como ferramenta de gestão.


PASSIVO

Existência de passivo a descoberto (prejuízo acumulado) de R$ 37.448.248,25 conforme último balanço. O valor ainda pode ser mais elevado, pois deve-se levar em consideração que a FAT/Urcamp deixa de reconhecer despesas do período, o que elevaria ainda mais esse montante.


TÍTULOS

Destacado em relatório de abril de 2005 pela consultoria independente Levi Auditores s/s, contratada pela própria Instituição, chamou a atenção também dos técnicos da Patrimonial o desencaixe de R$ 2.586.715,44 para intermediação na aquisição de títulos da dívida pública. Conforme relatório, o valor representa honorários pagos aos assessores jurídicos entre 2001 e 2004 para aquisição de créditos relativos a Títulos da Dívida Agrária (TDAs). Esses créditos estão sendo utilizados para liquidação de impostos e contribuições federais.


FILANTROPIA

A FAT/Urcamp está ameaçada com a perda da filantropia devido ao descumprimento de requisitos necessários às isenções correspondentes, ou seja, existência de débitos como conseqüência da exclusão do REFIS e alegada remuneração indireta ao ex-presidente da FAT (contestado pela FAT/Urcamp em nível administrativo no INSS).


INFORMAÇÃO

Existe falta de integração entre os sistemas de gestão no que se refere aos fluxos de informação. A contabilidade não é integrada com os sistemas de RH, financeiro e acadêmico. Isso resulta em dificuldade de acesso e sistematização dos dados necessários aos processos decisórios.


PROCESSOS

Apesar de estar provisionado o valor de R$ 3.385.000,00 para dívidas trabalhistas no balanço patrimonial de 2004, o montante atualizado e os critérios para definição deste valor não foram divulgados.


BANCOS

Conforme informado pela Instituição, a dívida bancária atual é de R$ 6 milhões, com liquidação de curto prazo em pagamentos mensais de R$ 560 mil.




  Quadro de Endividamento da FAT/Urcamp com encargos e Leis Sociais
    Dívidas - Leis Sociais:                           (total) R$ 60.581.809,53
1) IRRF
      REFIS - Longo Prazo, em 31/12/2004
      PAES - Longo Prazo, em 31/12/2004
      IRRF 2004, em 31/12/2004
      REFIS - Curto Prazo, em 31/12/2004
      PAES - Curto Prazo, em 31/12/2004
      IRRF 2005, em 31/07/2005
R$ 34.584.932,15
R$ 26.721.727,60
R$ 2.714.155,54
R$ 1.963.723,63
R$ 2.044.577,48
R$ 184.669,02
R$ 957.078,88
2) INSS
      INSS em 31/12/2004
      INSS em 31/07/2005
R$ 2.103.929,52
R$ 1.027.215,98
R$ 1.076.713,54
3) FGTS
      FGTS em 31/12/2004
      FGTS em 31/07/2005
R$ 23.892.947,86
R$ 22.584.112,50
R$ 1.334.835,36


AUDIÊNCIA

MEC quer cooperativa de professores e parceria com os municípios

No dia 9 de agosto a direção do Sinpro/RS, representada pelo diretor Marcos Fuhr, participou em Brasília de audiência com o ministro da Educação Fernando Haddad e seus assessores para discutir a questão da Urcamp e Universidade Federal do Pampa (UFP). O encontro contou com a presença do prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi. Na ocasião, o ministro apresentou o Projeto de Lei que criará a UFP a ser encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro reafirmou o desejo de dar continuidade à intenção já manifestada pelo seu antecessor Tarso Genro de preservação da Urcamp. Na proposta do MEC, essa preservação, tendo em vista a situação falimentar da Urcamp, deve passar por uma engenharia institucional que transformaria a atual Universidade em uma instituição gerida por uma cooperativa de professores em parceria com os municípios. Quanto ao repasse de verbas públicas para a nova instituição, foram conjecturadas duas alternativas: emenda da bancada gaúcha ao orçamento da União para 2006 ou um programa de bolsas de estudos aos alunos (ainda a ser definido).

Segundo o MEC, existe impossibilidade de o governo perdoar as dívidas da FAT/ Urcamp com a União, assim como de correr riscos em assumir eventuais passivos trabalhistas. A proposta do MEC foi recebida com grande preocupação, tanto pelo diretor do Sinpro/RS como pelo prefeito de Bagé. “A proposta de cooperativa é sem dúvida uma solução fácil para passar a borracha nos créditos trabalhistas dos professores”, destaca Marcos Fuhr.

O principal saldo da audiência foi a continuidade da discussão com a realização de novas reuniões entre o Ministério da Educação, a reitoria da Urcamp, o Sinpro/RS e a prefeitura de Bagé, devendo acontecer um encontro com todos os segmentos após 20 de agosto, data em que haverá o seminário dos professores para discutir o tema.


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