Pejotização é “fraude travestida de modernidade” na educação

Debate reuniu professores, sindicalistas advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho
Foto: Igor Sperotto

“Se não for PJ, não contrato.” Essa frase, ouvida com frequência nos últimos anos, chegou às instituições de ensino. Ela resume o modelo que se expandiu após a reforma trabalhista de Michel Temer: a pejotização.

O modelo de contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (PJ) cada vez mais mascara, na prática, uma relação de emprego com todas as obrigações que ela implica.

Esse foi o tema central do Sinpro/RS Debate, realizado no último sábado, 30, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), em Porto Alegre. Com mediação do  professor Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, o evento reuniu público presencial expressivo e quase 200 pessoas nas redes sociais.

Os painelistas foram a procuradora Laura Freire Fernandes, do Ministério Público do Trabalho (MPT4), o advogado Henrique Stefanello Teixeira e o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4). Entre as perspectivas, uma conclusão comum: a pejotização de professores é, na maioria dos casos, fraude.

O debate foi gravado e pode ser acessado na íntegra no Canal do Sinpro/RS no Youtube.