Começam as negociações coletivas da educação básica e superior

Nas tratativas com as representações patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS), está a renovação de quatro Convenções Coletivas de Trabalho, com reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Por Valéria Ochôa
ENSINO PRIVADO | Publicado em 09/03/2026


As negociações começaram no início de março com a entrega, aos sindicatos patronais, das pautas de reivindicações dos professores de cada segmento, aprovadas nas respectivas Assembleias no dia 28 de fevereiro.

Realizadas anualmente, sempre nos primeiros meses do ano letivo, as tratativas com o Sinepe/RS e com o Sindiman/RS resultam em quatro Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs): duas da educação básica e duas da educação superior.

Educação básica

A primeira rodada de negociação entre o Sinpro/RS e o Sindicato Patronal (Sinepe/RS), com vistas à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da educação básica foi realizada no dia 5 de março, em Porto Alegre, com a entrega da pauta de reivindicações dos professores e o planejamento do processo de negociação. As reuniões deverão ser semanais. Já as negociações com o Sindiman/RS iniciarão nos próximos dias.

A pauta de reivindicações foi aprovada pelos professores da educação básica, em Assembleia que ocorreu de forma híbrida no dia 28 de fevereiro.

No centro das negociações, estão o reajuste salarial (INPC de março de 2025 a fevereiro de 2026), o aumento na remuneração da hora-atividade e a redução de 20% da diferença existente entre os valores de hora-aula pagos aos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental em relação à dos anos finais. Também, a definição e divulgação de protocolo escolar que resguarde o respeito e a autoridade dos docentes no ambiente de trabalho, e a inclusão do tema violência de gênero nos conteúdos pedagógicos.

Educação superior

A primeira rodada de negociação entre o Sinpro/RS e os sindicatos patronais (Sindiman/RS e Sinepe/RS) foi realizada no dia 5 de março, em Porto Alegre, com a entrega da pauta de reivindicações dos professores e o planejamento do processo de negociação. As reuniões deverão ser semanais.

A pauta de reivindicações foi aprovada pelos professores da educação superior, em Assembleia que ocorreu de forma híbrida no dia 28 de fevereiro, com vistas à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026-2027.

Entre os principais pontos da pauta de reivindicações dos professores, estão o reajuste salarial de 6%, o adicional de 50% na carga horária para componentes com extensão curricularizada, a destinação de carga horária adicional nas turmas com alunos com deficiência cognitiva e a vedação de contratação de docentes como pessoa jurídica.

De forma inédita, a pauta de reivindicações da educação superior contempla a atuação institucional na luta contra os feminicídios e na definição de iniciativas contra as mudanças climáticas e em defesa do meio ambiente.

A data-base dos professores da educação superior é 1º de março.