Educação Infantil foi tema de Audiência Pública em Passo Fundo

Melhores condições de trabalho e salário, formas de contratação dos professores que atuam na educação infantil, a falta de credenciamento, autorização e acompanhamento das instituições junto aos órgãos competentes e as condições da oferta de educação infantil pública e privada foram os temas debatidos em Audiência Pública realizada na noite de terça-feira, 17 de julho, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

A audiência foi solicitada pelo Sinpro/RS e faz parte da campanha de mobilização pela valorização dos profissionais de educação infantil. Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum de Educação Infantil do Planalto, que congrega o Fórum Estadual.

O Sinpro/RS apresentou dados referentes ao elevado número de escolas funcionando de forma irregular no estado, levantamento que está sendo realizado pelo Sindicato em parceria com o Conselho Estadual de Educação, Secretaria do Estado da Educação e Cultura, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS e secretarias municipais. Até agora foram identificadas 1.520 instituições públicas e privadas de educação infantil sem credenciamento ou autorização no estado. “Esse número alarmante revela um grave problema, como a falta de segurança na educação das crianças e de comprometimento com a qualidade de ensino nessas instituições”, destaca Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS.

A Diretora do Sinpro/RS Regional Passo Fundo, Renata Cerutti, relatou as precárias condições de trabalho e salários dos profissionais de educação infantil, destacando que esses profissionais recebem valores abaixo dos previstos pelo piso nacional do magistério público. “Além dos baixos salários, muitas instituições atuam com excessivo número de alunos por turma, falta de auxiliares, espaços físicos inadequados, não concessão de intervalos de descanso aos professores e férias em período não correspondente às demais escolas, além de muitas vezes sequer serem contratados como professores. É necessário que se compreenda que uma instituição sem autorização para funcionar ou atuando sem professor habilitado para a função, não é uma escola. E é esta realidade que queremos mudar”, sustentou a dirigente.

Como encaminhamento da audiência, as entidades presentes se comprometeram em publicar uma carta aberta à sociedade para publicizar o debate, com o compromisso de buscar a regularização e fiscalização mais efetiva das escolas, bem como a valorização dos profissionais de educação infantil.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA – O Sinpro/RS está em plena negociação salarial com o sindicato patronal (Sindicreches) e quatro reuniões já ocorreram, ainda sem consenso. O Sindicato sustenta a expansão do setor e um quadro econômico positivo propício para melhorar as condições salariais dos profissionais. Dados do Dieese mostram crescimento de 79.52% no número de estabelecimentos de Educação Infantil (creches e pré-escolas) de 2001 a 2011 no RS, e a existência de 9 mil profissionais e quase 102 mil alunos.