Indefinido prazo para novos pagamentos

no montante aproximado de R$ 2 milhões, os quais não foram ainda transferidos para a conta da Justiça.

Comunicação Sinpro/RS
Ensino superior | Publicado em 20/01/2009


Em contato com a 3º Vara da Justiça do Trabalho de Canoas, no final da manhã desta terça-feira, foi confirmada a existência de novos valores bloqueados nas contas da Ulbra no montante aproximado de R$ 2 milhões, os quais não foram ainda transferidos para a conta da Justiça. Em função do atual estágio da execução das penhoras, não há previsão por enquanto para a emissão de novos alvarás e transferência destes recursos ao Sinpro/RS para o repasse aos professores.

Na próxima quinta-feira, 22, a assessoria jurídica do Sinpro/RS fará nova tentativa de liberação dos recursos bloqueados.

Informamos ainda que em relação à decisão judicial vigente, determinando bloqueio de valores em todas as contas bancárias do complexo Ulbra, a instituição vem buscando reiteradamente diminuir a eficácia da mesma.

Na última sexta-feira, houve o ajuizamento de mandado de segurança no TRT com pedido de decisão liminar para a exclusão das contas da Fulbra da determinação de bloqueios. A liminar pretendida foi negada. Também junto a 3º Vara , em Canoas, a Ulbra tem constantemente pleiteado a flexibilização dos bloqueios, o que também tem sido negado.

O Sinpro/RS aguarda também para os próximos dias informações sobre o posicionamento da Justiça Federal de Canoas quanto ao repasse de valores penhorados por esta, solicitados pela Justiça do Trabalho para o pagamento do saldo do 13º salário.

Na próxima sexta-feira, 23, face ao calendário das férias coletivas dos professores, vence o prazo para o pagamento destas.Comunicamos que o não cumprimento desta obrigação ensejará na próxima semana o ajuizamento de nova ação coletiva.

A extensão do agravamento do quadro de débitos salariais da instituição com seus docentes reforça a importância do indicativo do Encontro Estadual de Professores de Ulbra, ocorrido em 20 de dezembro último, de não iniciar o semestre letivo de 2009/1, caso não ocorra até lá a regularização dos salários.

A Assembléia de Professores para deliberar sobre o assunto está marcada para o dia 28 de fevereiro, em local e horário a ser definido.