Ministro exonera 31 assessores do MEC e esvazia Fórum Nacional de Educação

Sem aviso prévio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, exonerou na quarta-feira, 1 de junho, 31 assessores técnicos, sendo 23 ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito, à Secretaria Executiva da pasta. A lista de servidores desligados foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As exonerações afetam sobretudo as atividades do Fórum Nacional de Educação (FNE), instância criada a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010, como objetivo de mediar a interlocução e promover a participação e controle social, seja no processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, no acompanhamento da tramitação de projetos legislativos referentes às políticas para o setor e na avaliação dos impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), entre outros.

“Ficamos sem equipe de trabalho”, lamenta o coordenador do FNE Heleno Araújo, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no órgão. De acordo com ele, a atuação dos servidores vinha sendo prejudicada com a negativa de providências por parte da Secretaria Executiva do MEC, à qual está vinculada.

“Não vínhamos mais conseguindo sequer encaminhar as solicitações de convites para o trabalho de articulação dos planos de Educação de estados e municípios. No dia 31, fomos pedir, formalmente, para que esses encaminhamentos fossem providenciados. E ontem soubemos que a toda a equipe seria exonerada”, conta Araújo.

Para o coordenador, é mais um golpe contra o processo de construção da participação social nas políticas educacionais e ameaça à implementação do PNE. “Quando se tira a sociedade da participação e se recebe setores conservadores, representados pelo ator Alexandre Frota, por exemplo, o sinal é de retrocesso”.

Outro perigo, segundo ele, é o apoio da atual gestão do MEC a projetos que representam processos de cerceamento da prática docente, de criminalização da promoção e reflexão sobre os direitos humanos por parte de setores que considera fundamentalistas. “É o caso de iniciativas como a chamada Escola Sem Partido ou Escola Livre, contrárias ao livre pensamento, à liberdade de expressão e reconhecimento das diversidades nos espaços educativos.”

Professor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares da Universidade Federal de Brasília (UnB), Murilo Camargo é um dos exonerados. Em sua página no Facebook, ele desabafou: “Encabecei a lista dos exonerados hoje! Estou feliz por estar do lado certo e, ao mesmo tempo, triste por ver o início do desmonte da Secadi com a exoneração de quase metade de seu quadro em uma única canetada. Volto para a UnB e, de lá, continuaremos lutando pela EJA, pela diversidade e inclusão na educação!”.

Com informações de Rede Brasil Atual.