Professores aprovam proposta para CCT da educação infantil

Os professores que atuam nas escolas de educação infantil aprovaram na quinta-feira, 3 de julho, a proposta para acordo, com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 deste nível de ensino. A reunião ocorreu de forma on-line e contou com a participação e docentes de diversas escolas.

Entre os destaques da proposta aprovada estão o reajuste salarial, que pode variar, conforme segue abaixo.

Em Porto Alegre, o piso salarial será reajustado em 5,32% (totalizando R$ 15,74). Escolas que já pagam acima do piso também deverão aplicar o mesmo índice de reajuste. O pagamento das diferenças salariais retroativas à data-base, 1º de maio, deve ocorrer até o salário de junho, com possibilidade de prorrogação até julho, sob pena de multa.

Nos demais municípios do Rio Grande do Sul, o piso será reajustado em 6%, (somando R$ 12,45). Já as instituições que remuneram acima do piso devem aplicar o reajuste de 5,32%. Os prazos e penalidades seguem os mesmos critérios de Porto Alegre.

A nova convenção também assegura a indisponibilidade total dos professores no dia 13 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor. Além disso, estabelece regras para o abono de faltas por motivo de doença: com apresentação de atestado médico, serão abonadas ausências por motivos pessoais e familiares, respeitando o limite proporcional à carga horária contratada, até cinco turnos por ano para docentes com 40 horas semanais, três turnos para quem tem entre 30 e 40 horas, e dois turnos para contratos com menos de 30 horas.

O texto prevê ainda a possibilidade de concessão de férias coletivas, desde que com duração mínima de 10 dias corridos e preferencialmente entre dezembro e março.

Acesse a íntegra da CCT da Educação Infantil.