Publicações

 

O Sinpro/RS Publicações representa uma nova linha de atuação editorial do Sindicato. As obras publicadas, além da finalidade de ampliar a divulgação dos temas que abrangem a realidade dos professores e as iniciativas do Sinpro/RS, atendem a necessidade de registro histórico e elaboração teórica sobre as questões da categoria.

 

 

 

 

 

LANÇAMENTO

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Trabalho extraclasse X Direito ao descanso – Uma disputa no âmbito do ensino privado

(Carta Editora, 2022, 123 páginas – 2ª edição ebook)

A condição dos professores enquanto profissionais contratados e remunerados com base na hora-aula é o tema central do livro da coleção Sinpro/RS Publicações que está sendo lançado em segunda edição, no formato ebook, com acesso gratuito aos professores associados.

Acesse aqui a íntegra do livro 

O livro é uma coletânea de artigos de professores, especialistas e operadores do Direito que contempla a análise sobre a legislação educacional e trabalhista e apresenta o histórico de lutas e as políticas do Sindicato em defesa do direito à remuneração das atividades impostas aos professores para além da carga horária contratada.

Lançado em 2014 no formato impresso, o livro foi revisto e ampliado nesta segunda edição, tendo em vista a evolução tecnológica e as novas demandas trazidas pela pandemia, que acarretaram ainda mais trabalho extraclasse aos professores do ensino privado.

AUTORES – Com organização do professor e diretor do Sinpro/RS, Marcos Julio Fuhr, a obra tem apresentação do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e professor de Direito do Trabalho da Ufrgs, Francisco Rossal de Araújo.

Reúne ainda artigos do Procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Rogério Uzum Fleischmann; dos desembargadores do TRT4, Luiz Alberto de Vargas e Cleusa Regina Halfen; do advogado, mestre em Direito Público e do Estado e ex-desembargador do TRT4, José Felipe Ledur; dos professores e diretores do Sinpro/RS, Marcos Julio Fuhr, Cássio Filipe Galvão Bessa e Amarildo Pedro Cenci; das advogadas Luciane Lourdes Webber Toss e Silvia Cristina Carvalho Sampaio; da Assessora de Comunicação Social do Sinpro/RS, jornalista Valéria Ochôa; e dos professores e pesquisadores Heitor Strogulski e Günther Gehlen.

 

OUTRAS PUBLICAÇÕES DO SINPRO/RS

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O professor sob pressão – Prevenção e enfrentamento da violência no ambiente de trabalho (Carta Editora, 104 p.) traz a análise de especialistas sobre as situações de violência vivenciadas no ambiente de trabalho e os caminhos possíveis para a sua prevenção e enfrentamento por parte dos profissionais e instituições de ensino. O trabalho foi desenvolvido pelo Núcleo de Apoio ao Professor contra a Violência – NAP, instituído pelo Sinpro/RS, em 2007, e que tem como principal objetivo acolher os professores que chegam ao Sindicato em sofrimento por situações de constrangimento e violência.

O livro reúne nove artigos de 12 autores entre professores, psicólogos, representantes do Judiciário e outros especialistas acerca de situações de constrangimento protagonizadas por alunos e dirigentes no ambiente escolar, bem como os casos de violência implícita e explícita, assédio moral, discriminação, ameaças, assédio por meio virtual e assédio sexual sofridos por docentes no exercício profissional.

A obra tem organização da professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS e coordenadora do NAP, e oferece aos leitores uma detalhada explanação sobre as atividades do Núcleo e as pesquisas que comprovam o alto índice de comprometimento da saúde dos professores.

Síntese das experiências do Sinpro/RS na negociação com instituições privadas para a regulamentação da carreira profissional dos professores, Planos de Carreira Docente – Questão estratégica no ensino superior privado (Carta Editora, 120 p.) reúne em suas páginas informações de grande interesse para sindicalistas,
educadores, gestores da educação superior e, especialmente, operadores do Direito.

Ao evidenciar a vanguarda do Sinpro/RS na negociação dos regramentos para progressão do professor na carreira, a obra assume também o protagonismo na abordagem de um tema sobre o qual existe escassa ou talvez nenhuma literatura.

Além de analisar a política adotada pela entidade, que “supera a condição de requisito formal reservado ao assunto pela tímida legislação educacional, retirando-o da condição de atributo institucional para incorporá-lo na relação contratual e de funcionamento das instituições”; o livro aprofunda a análise da Legislação e da jurisprudência relativas ao Plano de Carreira na educação, apresenta estudos de Casos e um modelo para consulta.

E demonstra a importância do Plano de Carreira Docente (PCD) para as próprias instituições, enquanto requisito para a autonomia didática pedagógica – daí a relevância estratégica do PCD para faculdades, centros universitários e universidades.

 Sob a espada de Dâmocles – Relação dos professores com a docência e ambiente de trabalho no ensino privado (Carta Editora, 140 p.). Os desafios e as inquietações vivenciados pelos professores no ensino privado gaúcho são abordados por especialistas e professores neste livro. Trata-se de uma antologia de artigos, revistos e atualizados, originalmente publicados na editoria O professor e o mundo da escola das primeiras 17 edições da Revista Textual, publicação científica do Sinpro/RS.

Agora reunidos em livro, os artigos atualizam o debate sobre a relação dos professores com as instituições de ensino e com os alunos, as questões trabalhistas, remuneração, saúde, carreira, condições de trabalho e de poder, violência no ambiente escolar. E a disseminação das tecnologias de comunicação no âmbito da educação formal, que exige dos professores um grande esforço de adequação, inclusive na preservação da sua empregabilidade. Esse contexto é sintetizado no título da obra que evoca a narrativa da mitologia grega sobre cortesão que vivia sob a ameaça de uma espada suspensa por um tênue fio sobre sua cabeça. O livro tem apresentação do ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que foi professor de escolas particulares em Porto Alegre; e prefácio de Jorge Campos, doutor em Letras/Linguística da PUCRS.

Com organização de Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, o livro tem como colaboradores docentes do ensino privado, especialistas e pesquisadores em Educação e Saúde, diretores do Sinpro/RS e operadores do Direito.

Trabalho Extraclasse X Direito ao Descanso – Uma disputa no âmbito do ensino privado (Carta Editora, 120 pág).
A obra tem como ponto central a condição dos professores de profissionais contratados e remunerados com base na hora-aula e o não pagamento do trabalho extraclasse. Organizado por Marcos Julio Fuhr, diretor do Sindicato, o livro tem apresentação de Francisco Rossal de Araújo, desembargador do TRT4. São autores dos artigos: Rogério Uzum Fleischmann, procurador do Ministério Público do Trabalho do RS; José Felipe Ledur, Luiz Alberto de Vargas e Cleusa Regina Halfen, desembargadores do TRT4; Cássio Filipe Galvão Bessa e Amarildo Pedro Cenci, diretores do Sinpro/RS; Luciane Lourdes Webber Toss, advogada; e Valéria Ochôa, coordenadora de Comunicação do Sindicato.

Os textos contemplam a análise sobre a legislação educacional e trabalhista, bem como o histórico de lutas e as políticas do Sindicato em defesa do direito à remuneração das atividades impostas aos professores para além da carga horária contratada. A questão é estratégica para o Sindicato, que levou a discussão sobre o limite entre o tempo de trabalho e o direito ao lazer do professor à pauta das negociações coletivas da categoria e também vem promovendo o debate com a sociedade e o judiciário trabalhista sobre a obrigatoriedade de remuneração dessa jornada cada vez mais estendida.