Cresce pressão pelo fim do fator previdenciário


Comunicação Sinpro/RS
Aposentadoria | Publicado em 28/06/2012


Representantes do governo sinalizam com idade mínima para aposentadoria. O governo federal ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos aliados no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, após a reunião, que o projeto de lei que trata sobre o fim do fator previdenciário, será votado em até dois meses, até o final de agosto. A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) de colocar o tema no plenário. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra 85/95.

A proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, para homens.

– Faremos uma nova reunião no dia 10 de julho, depois de o governo ter levantado o número e as implicações, com o compromisso que em até dois meses votaremos o tema fator previdenciário. É claro que é mais fácil falar do que fazer, mas era meu papel e dos líderes mostrar para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado, então é preciso ter os elementos disponíveis para negociar – afirmou Chinaglia.

Governo quer reavaliação conforme expectativa de vida

O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria.

Na rodada de conversa de ontem, o governo ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do trabalhador. Já para os futuros trabalhadores, uma das possibilidades é ter idade mínima de aposentadoria de 65 anos para mulheres e 75 para os homens, com mesmo tempo de trabalho.

– Vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário. Vamos votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não – disse Figueiredo.

Participaram da reunião com os líderes os ministros Guido Mantega (Fazenda), Garibaldi Alves Filho (Previdência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e os secretários executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).

As fórmulas – FATOR PREVIDENCIÁRIO

– Criado em 1999, no governo FH, o fator previdenciário é aplicado para cálculo de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.
– A fórmula relaciona alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de vida do segurado, conforme tabela do IBGE. Na prática, quanto menor for a idade em que a pessoa se aposenta, menor é o benefício recebido porque há a expectativa de passar mais tempo recebendo.
REGRA 85/95
– Proposta pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS), a fórmula substitui o fator previdenciário quando a soma da idade e do tempo de contribuição resulte em 85 anos para as mulheres e 95 para os homens.
– Isso desde que as mulheres tenham idade mínima de 50 anos e os homens, de 60. Aceitas essas condições, as pessoas poderiam se aposentar com o valor integral. Um homem de 60 anos e 35 de contribuição, por exemplo, obteria o direito à aposentadoria integral.

Com informações do Jornal Zero Hora