FAE/BARÃO: professores sofrem com descaso da instituição

O Sinpro/RS está tomando as providências para assegurar a integralidade dos direitos rescisórios dos docentes

Por Comunicação Sinpro/RS
ENSINO PRIVADO | Publicado em 12/03/2020


Após o encerramento das atividades em janeiro, a escola Barão do Rio Branco e a Faculdade Anglicana, de Erechim, ainda não pagaram as verbas rescisórias dos professores desligados da instituição. O Sinpro/RS está tomando as providências para assegurar a integralidade dos direitos rescisórios, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salários pendentes e o encaminhamento das guias de seguro-desemprego dos docentes.

Em março, a Justiça do Trabalho de Erechim indeferiu o pedido do Sinpro/RS de expedição de alvarás para o saque do saldo do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego dos demitidos. O pedido se deu após a informação da Legião da Cruz, mantenedora das instituições, da falta de verba para o pagamento das pendências rescisórias e realização das avaliações médicas, bem como após a constatação do Sindicato de erros nos documentos.

Diante do indeferimento, o Sinpro/RS contatou a mantenedora e reiterou a cobrança quanto a realização dos exames demissionais, para que fosse possível a formalização das rescisões e disponibilização de documentos, tendo a instituição, mais uma vez alegado a falta de recursos. A partir dessa informação e visando a celeridade nos procedimentos, o Sinpro/RS passou a disponibilizar na sede regional de Erechim/RS, a partir desta quinta-feira, 12, os termos de rescisão e demais documentos a todos os professores, ressalvando nos documentos que nenhum valor declarado foi de fato pago ao professor.

“A falta de compromisso da instituição de ensino e da igreja Anglicana com seus professores e funcionários é enorme, procrastinando sempre a resolução desta situação dramática”, explica Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

LEILÃO – Paralelamente, o Sindicato tem acompanhado os procedimentos para o leilão do imóvel da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Sul Ocidental, bem dado em garantia para pagamento das verbas trabalhistas. Além da autorização para Leilão, foram agendadas, pelo Leiloeiro nomeado pelo Juízo, as datas de 23 de abril, para o primeiro leilão simultâneo, e 30 de abril, para o segundo leilão, os quais se realizarão presencialmente. “A igreja que contrata e paga diversos escritórios advocatícios é a mesma que tenta suspender o leilão e alega falta de recursos até mesmo para realizar os exames médicos demissionais”, ressalta Cássio Bessa.

O Juízo de Erechim também requisitou informações ao Registro de Imóveis de Bagé para saber se um dos imóveis encontrados nas pesquisas aos sistemas do Judiciário é de propriedade da Legião da Cruz. A consulta visa a continuidade dos atos expropriatórios, bem como aproveitá-los a todos os demais processos em execução na unidade judiciária.