Governo pode conceder anistia à Ulbra caso haja troca na reitoria

Publicado originalmente em ZEROHORA.COM
em 16/04/2009 | 16h03min

Proposta do MEC prevê estensão dos benefícios da lei de falência a instituições sem fins lucrativos

Após reunião com a bancada gaúcha da Câmara e do Senado, em Brasília, o ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que a salvação para a Ulbra pode estar na substituição do reitor. De acordo com o ministro, há vários mecanismos legais que podem postergar a cobrança das dívidas, “mas para haver essa espécie de anistia é necessário que haja uma troca no comando da universidade”.

— O MEC está trabalhando há 120 dias neste assunto, infelizmente, sem o apoio da direção da instituição. Tivemos uma única audiência com o reitor, que se recusou a voltar ao ministério. Nesse encontro, o reitor assegurou que a situação estava sob controle e que ele tinha como superar o momento financeiro que a Ulbra estava passando.

Uma minuta de projeto de lei ou de medida provisória deve ser apresentada a partir de amanhã para que os benefícios da lei de falência sejam estendidos às instituições sem fins lucrativos.

— A federalização está descartada porque não é política do MEC acolher instituições com gestões temerárias.

O ministro ressaltou que mesmo que o salário deste mês seja pago, dificilmente a credibilidade da instituição perante à comunidade será recuperada. Na próxima semana, o MEC marcou uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF).