Recesso letivo: professores da educação básica devem ficar atentos às datas

Em 2022 os docentes deste nível de ensino terão indisponibilidade para o trabalho entre os dias 25 a 31 de julho

Por Comunicação Sinpro/RS
ENSINO PRIVADO | Publicado em 19/07/2022


Neste período, conforme preveem as CCTs, os docentes terão indisponibilidade para o trabalho
Foto: Pexels

Os professores que atuam na educação básica têm direito ao recesso letivo, um benefício negociado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) com os sindicatos patronais anualmente e que consta nas Convenções Coletivas (CCTs) deste nível de ensino. Este ano o recesso deverá ocorrer entre os dias 25 a 31 de julho de 2022.

Neste período, conforme preveem as CCTs, os docentes terão indisponibilidade para o trabalho. O trabalho realizado neste período deve ser remunerado com adicional de 100% sobre o valor da hora-aula normal, exceto em casos previstos na cláusula 12 da Convenção.

A direção do Sinpro/RS orienta aos professores que atentem às datas previstas e, em caso de irregularidades, informem à entidade. O Sindicato ressalta que, ainda de acordo com o documento, eventuais alterações podem ocorrer, desde que estejam firmadas por acordo coletivo específico.

As datas para o recesso não valem para a educação infantil exclusiva (creches) por tratar-se de outra Convenção Coletiva.

A íntegra da CCT está disponível no app e site do Sindicato.