Senado aprova projeto que exige mais professores mestres e doutores nas instituições de ensino superior


Comunicação Sinpro/RS
Ensino superior | Publicado em 14/09/2012


A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que obriga as instituições públicas e privadas de ensino superior a ter mais professores com mestrado e doutorado. A proposta exige que 50% do corpo docente seja formado por mestres ou doutores. Hoje, a exigência é de um terço.

O PL 706/2007 ainda especifica que pelo menos 25% dos professores tenham título de doutor. O regime de trabalho com dedicação exclusiva também seria modificado: passaria de um terço para 40% dos docentes. O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição de Justiça. Agora, os integrantes da Comissão de Educação do Senado têm cinco sessões para apresentar eventuais recursos e, se isso não ocorrer, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, João Vicente Claudino (PTB-PI), a previsão é de que a proposta não precise ser votada no plenário. Ela deve ser analisada na Comissão de Educação pelos deputados e, se não houver modificações, seguirá para sanção presidencial. “Após a aprovação, as instituições teriam três anos para se adequarem”, diz o senador. O projeto, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Com informações de Agência Senado.