Sindnapi apresenta proposta para revisão de aposentadoria

O presidente nacional do Sindnapi, João Batista Inocentini, formalizou ao INSS na quinta-feira (12/7), uma proposta para a revisão dos benefícios por incapacidade, calculados de forma errada pela autarquia nos últimos 12 anos. Se a proposta for aceita, a revisão acontece de imediato.

A revisão abrange nada menos do que 17,6 milhões de benefícios, dos quais cerca de 670 mil são ativos, ou seja, aposentadorias e pensões por incapacidade como invalidez, por exemplo. Esses benefícios teriam seus valores revistos e aplicados imediatamente. Os atrasados, de acordo com a proposta, seriam pagos em até 12 meses – e os beneficiários não precisariam requerer o recálculo individualmente.

Já os benefícios inativos, alto em torno de 17 milhões como licenças maternidade, auxílios doença, acidentes do trabalho, concedidos no período, seriam recalculados para pagamento dos atrasados em até 24 meses. Os beneficiários seriam avisados por meio de uma campanha convocatória patrocinada pelo INSS, Sindnapi e Ministério Público Federal. Uma gestante, por exemplo, que entrou em licença maternidade e recebeu um benefício de R$ 1.000,00 ao mês deixou de receber R$ 200,00 mensais, ou seja, R$ 1.200,00 nos seis meses de afastamento.

O erro, reconhecido em 2002 pelo INSS, mas que continuou sendo praticado, consistiu em calcular os valores dos benefícios por incapacidade com base na totalidade dos salários de contribuição – e não na média dos valores de 80% dos maiores salários como mandava a Lei que, em 1999, criou o Fator Previdenciário.

O advogado da União, Bruno Bianco, que representou o INSS na reunião, ficou de apresentar a proposta para a direção da autarquia. Caso ela seja aceita, as duas partes solicitarão uma audiência para a sua formalização na Justiça Federal.

Com informações de Sindnap