Sinpro/RS Ambiental convida professores para ato contra PL da devastação

Em Porto Alegre, depois dos protestos de junho (foto), os movimentos sociais e ambientais promoverão novo ato público no domingo, 13 de julho, a partir das 10h, nos Arcos da Redenção
Foto: Anahi Fros/Agapan/Divulgação

O coletivo do projeto Sinpro/RS Ambiental, em reunião na ultima sexta-feira, 4, decidiu intensificar a mobilização contra o PL 2159/2021, chamado de PL da Devastação pelas entidades socioambientais, e convidar os professores para participarem do ato público que será realizado no próximo domingo, 13 de julho, às 10h, junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre

O ato público na capital integra a agenda de mobilização nacional contra o Projeto de Lei 2159/2021, que será realizada pelos movimentos sociais e ambiental em todo o país no próximo domingo (confira programação abaixo).

O projeto

Aprovado no Senado no final de maio, o Projeto de Lei 2159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e afrouxa as exigências para empreendimentos que explorem recursos ambientais e/ou sejam potencialmente poluidores, deverá ir à votação na Câmara dos Deputados no próximo período. O projeto enfrenta a resistência da sociedade organizada e já foi alvo de mobilização nacional no dia 1º de junho.

Nos quatro anos em que tramitou pelas comissões do Senado até ir a plenário, a matéria sofreu várias alterações que obrigam a matéria a voltar para a Câmara, que decidirá se aceita ou não as emendas. Depois disso, o PL vai à sanção ou veto do presidente da República.

A principal delas, por iniciativa do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, é a introdução da Licença Ambiental Especial (LAE), que acelera a liberação de projetos de interesse do governo federal e abrange a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Outra, foi a inclusão de uma emenda que inclui a mineração de grande porte e alto risco na Lei Geral do Licenciamento, uma iniciativa que afrouxa de vez a fiscalização de uma das atividades mais danosas ao meio ambiente.  

Atos confirmados pelo Brasil contra o PL da Devastação para domingo, 13 de julho

Amazonas
Manaus, 9h – Complexo Turístico da Ponta Negra, em Manaus.

Alagoas
Maceió, às 9h – na Praça 7 Coqueiros, Pajuçara.

Minas Gerais
Belo Horizonte, às 9h, Praça da Liberdade.

Paraíba
João Pessoa, às 15h, na Avenida General Osório, 152 (em frente a General Store).

São Paulo
São Paulo, às 13h – Masp
São José dos Campos, às 10h, Parque Vicentina Aranha.

Rio Grande do Sul
Porto Alegre, às 10h, nos Arcos da Redenção (Av. José Bonifácio, 245 – Farroupilha).

Maranhão
São Luís, 9h – Praça João Lisboa – Centro.

Espírito Santo
Vitória, às 16h, em frente à Assembleia Legislativa – Enseado do Suá.

Distrito Federal
Brasília, às 10h, no Eixão do Lazer.

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, às 9h no Leme (Atlântica com Princesa Isabel).

Ceará
Fortaleza, às 15h, no Centro Cultural Belchior – Praia de Iracema.

Santa Catarina
Joinville, às 9h, no Mirante.

Pernambuco
Recife, às 13h, no Marco Zero.