Livro debate trabalho extraclasse e direito ao descanso

O Sinpro/RS lançou na sexta-feira, 5 de setembro, após o Seminário Nacional Profissão Professor, o livro Trabalho Extraclasse X Direito ao Descanso – Uma disputa no âmbito do ensino privado (Carta Editora, 120 pág), em Porto Alegre.

A obra tem como ponto central a condição dos professores de profissionais contratados e remunerados com base na hora-aula e o não pagamento do trabalho extraclasse. Organizado por Marcos Julio Fuhr, diretor do Sindicato, o livro tem apresentação de Francisco Rossal de Araújo, desembargador do TRT4. São autores dos artigos: Rogério Uzum Fleischmann, procurador do Ministério Público do Trabalho do RS; José Felipe Ledur, Luiz Alberto de Vargas e Cleusa Regina Halfen, desembargadores do TRT4; Cássio Filipe Galvão Bessa e Amarildo Pedro Cenci, diretores do Sinpro/RS; Luciane Lourdes Webber Toss, advogada; e Valéria Ochôa, coordenadora de Comunicação do Sindicato.

Os textos contemplam a análise sobre a legislação educacional e trabalhista, bem como o histórico de lutas e as políticas do Sindicato em defesa do direito à remuneração das atividades impostas aos professores para além da carga horária contratada.

A questão é estratégica para o Sindicato, que levou a discussão sobre o limite entre o tempo de trabalho e o direito ao lazer do professor à pauta das negociações coletivas da categoria e também vem promovendo o debate com a sociedade e o judiciário trabalhista sobre a obrigatoriedade de remuneração dessa jornada cada vez mais estendida.

“O não pagamento do trabalho extraclasse é a expressão mais evidente da falta de regulamentação do ensino privado e da imposição, aos seus professores, de um padrão contratual dissociado das modernas concepções da educação e das expectativas da sociedade brasileira”, assinala o diretor do Sindicato e organizador desta obra, Marcos Julio Fuhr.