Metade das universidades não preenche requisitos para manter status de universidade conforme novas regras do MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou no dia 5 de outubro a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece regras mais rígidas para que instituições de ensino superior se credenciem ou recredenciem como Universidade. As instituições devem oferecer dois programas de doutorado e quatro de mestrado na pós-graduação voltada à pesquisa (stricto sensu). Quase metade das universidades do país não cumprem esse requisito mínimo e podem perder parte da autonomia se não cumprir a nova norma nos próximos anos. As instituições têm até 2016 para se adaptar, mas em 2013 já terão que oferecer três mestrados e um doutorado para o recredenciamento. Conforme dados da Capes, das 187 universidades brasileiras, 91 não têm os programas de pós-graduação exigidos na nova resolução. Desse grupo, 12 são federais e as demais, universidades particulares. O “rebaixamento” para centros universitários ou faculdades ameaça mais as instituições privadas, que podem perder parte da autonomia, como a liberdade para a criação de novos cursos superiores ou expansão de vagas em cursos de graduação já existentes. A norma não vale para entidades estaduais e municipais, que seguem leis específicas. O efeito sobre o recredenciamento das universidades federais também será diferenciado. A nova regra já está valendo para as que pretendem virar universidade.