Reunião no MPT sobre direito ao descanso nesta sexta,30

Será nesta sexta-feira, 30 de março, às 10h, no MPT/RS (Ramiro Barcelos, 104), a próxima reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir o excesso de trabalho extraclasse no ensino privado e o direito dos professores ao descanso, na sede do ministério, em Porto Alegre. Neste encontro, o sindicato dos professores apresentará avaliação do documento apresentado pelo Sinepe/RS na reunião anterior e apresentará uma proposta mais detalhada para solução do problema.

No último encontro, ocorrido em 9 de março, ficou definido que o debate entre os dois sindicatos permaneceria com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato patronal tentou levar a discussão para o âmbito das negociações coletivas, o que não foi aceito pelo sindicato dos professores, por entender que o tema já está contemplado em legislação específica, cabendo encontrar parâmetros de cumprimento e não uma negociação. “Recorremos ao Ministério Público para fazer valer um direito já consagrado”, destacou Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, na ocasião.

Também no último encontro, o Sinepe/RS apresentou texto com a avaliação das instituições de ensino sobre a proposta do Sinpro/RS de limitar o trabalho extraclasse de forma a preservar o descanso dos professores. “Apesar de admitir a sobrecarga de trabalho dos professores, o discurso do Sinepe fugiu do tema em discussão, mantendo o velho discurso de que a hora aula engloba também o trabalho extraclasse. Queremos construir em conjunto um instrumento forte que reduza sensivelmente o volume do trabalho extraclasse e preserve o direito ao descanso dos professores”, relatou Fuhr, sobre os argumentos patronais.

O procurador Rogério Uzun Fleishmann defendeu a continuidade do debate na esfera do MPT e no formato de um grupo de trabalho, com representantes dos dois sindicatos para abordar especificamente o tema.

HISTÓRICO – A primeira reunião entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, mediada pelo MPT, ocorreu no dia 20 de dezembro, como resultado da audiência pública realizada no dia 9 de dezembro, a partir de denúncia do Sindicato dos Professores sobre o descumprimento do direito ao descanso dos docentes e sua relação com o excesso de trabalho extraclasse praticado por instituições de ensino privado.